do(s) executado(s) e, sendo o caso positivo, a

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 320370/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1018630-78.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo da Costa Pôssas - - Mônica da
Costa Ribeiro, - - Ana Clara Ribeiro Pôssas - - João Pedro Ribeiro Pôssas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Declaro
a inversão do ônus da prova, tendo em vista a hipo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssuficiência probatória da parte autora. Especifiquem as partes, no prazo de
cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância das provas postuladas. Sem prejuízo,
intime-se a parte ré para que dê integral cumprimento à r. Decisão de fl. 140. Int. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/
SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/
SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 1018901-87.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos
Fls. 157/160: Cumpra corretamente a decisão de fls. 154, providenciando as custas de diligência no valor de 3 UFESP’s para
expedição do mandado de citação no endereço de fls. 138, na Guiade Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de
Justiça (GRD). Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1019091-50.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos Gramense Ltda - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
LARA LIBERALI BOLLOS (OAB 469224/SP)
Processo 1019223-44.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sabrina da Silva Correa - Banco
Volkswagen S/A - Intimação da(s) parte(s) autora(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas
processuais iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa
judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob
pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. . - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP)
Processo 1019385-05.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Diego Silva Pessanha -
Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diga a parte vencedora, em termos de regular
prosseguimento, consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão deverá ser promovida nos termos dos arts. 1285
e seguintes das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento nº 16/2016, da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Providencie o credor, no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 25069/DF)
Processo 1020191-06.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - N. e outros - Vistos.
Fls. 812/819: Trata-se de impugnação à penhora de valores. Alega a parte executada que o bloqueio de R$142.589,98 nas
contas bancárias da executada Newfer S/A compromete a continuidade da empresa. Aduz que o valor efetivamente bloqueado
foi de R$452.179,41. Ademais, quanto aos valores bloqueados em conta bancária do executado Matheus (R$8.321,12), sustenta
que tais valores possuem natureza alimentar, sendo impenhoráveis. No que tange aos valores bloqueados pertencentes à
executada Newfer S/A, embora esta alegue que tais quantias são essenciais à continuidade da empresa, a executada não
junta aos autos documentos que comprovem o alegado. Neste contexto, junta a executada apenas comprovantes referentes às
despesas inerentes à sua atividade, sem demonstrar a inexistência de saldo suficiente para sua quitação em decorrência do
bloqueio realizado via Sisbajud. No que tange aos valores bloqueados em conta bancária pertencente ao executado Matheus, o
extrato bancário juntado às fls. 927/929 não demonstra que a quantia bloqueada se refere a salário, nem que seria necessária
para o pagamento de despesas essenciais do executado, de forma que não comprovada a impenhorabilidade de tais valores. No
mais, embora a parte executada alegue que teria sido bloqueada a quantia total de R$452.179,41, não junta aos autos qualquer
documento que comprove o alegado, como extrato bancário da conta em que ocorrido o suposto bloqueio. Desta forma, o
extrato juntado às fls. 765 indica o bloqueio total de R$150.911,16, não havendo qualquer indício de bloqueio a maior. Assim,
indefiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados via Sisbajud. Quanto ao pedido de penhora de imóveis, providencie
a parte exequente o recolhimento das custas necessárias para a diligência postulada. Intime-se. - ADV: RAFAEL OSS EMER
(OAB 95070/RS), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), RAFAEL OSS EMER (OAB 95070/RS), RAFAEL OSS
EMER (OAB 95070/RS)
Processo 1020281-82.2022.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Renato Clemente da Silva - Tiago
de França Queiroz - Vistos. 1. Fls. 200, item “a”: recolhidas as respectivas custas, providencie-se via Renajud. 2. Fls. 200, item
“b”: indefiro, posto que a providência deve ser tomada diretamente pelo próprio interessado. 3. Intime-se parte interessada
para que promova a distribuição do cumprimento de sentença como incidente autônomo, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017 (DJE de 02/08/2017, pág. 20). Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe
(código SAJ 61614); cadastrado o incidente, ao arquivo definitivo (código SAJ 61615). 4. Intime(m)-se. - ADV: TAISA CAROLINE
BRITO LEAO (OAB 357473/SP), ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI (OAB 177303/RJ), SUELI MAIA CALIL (OAB
344348/SP)
Processo 1020407-98.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Herley Carlos de Souza
- Facta Financeira S.a - - Banco Itau Consignado S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S.a. - - Banco C6 Consignado S.A. - Fls.
retro, ciência da audiência designada. - ADV: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 494719/SP), FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARCELO GERENT
(OAB 234296/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLORA GOMES SAES DE LIMA (OAB 64565/
PE)
Processo 1020708-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ronaldo Roney Gomes de
Souza Junior - Gildo Estevam 03745713842 Me - Fls. retro, ciência da audiência designada. - ADV: CHRISTIAN FERREIRA DO
CARMO (OAB 442915/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP)
Processo 1020717-85.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.S.E.E. - - M.F.C. -
Vistos Fls. 421/422: Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para pesquisa de bens perante o sistema da
Nota Fiscal Paulista, visando informar eventuais créditos localizados em nome do(s) executado(s) e, sendo o caso positivo, a
transferência para este juízo através de depósito judicial. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a
ser encaminhado pelo interessado, que comprovará o protocolo em dez dias da intimação desta decisão. Consigno que apenas
as respostas positivas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, através do e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@
tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 138144/RJ), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP), RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 138144/RJ)
Processo 1020839-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Ferreira
- Banco Itau Consignado S.A. - Vistos Aguarde-se o prazo para manifestação do requerente Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS
SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB
486771/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º