do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0040212-59.2020.8.26.0100 (processo principal 1092054-71.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.S. - - A.S.M. - S.M.E.I. - - S.R.E.I. - - H.H.C.I. - Vistos. 1. Considerando a
revogação do Provimento CG nº 21/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18 e a nova redação dada pelo Provimento CG nº 13/2023 aos artigos 121-B e 1.263,
Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remova-se o segredo de justiça, com a reclassificação
das peças em que haja informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes. 2. Fls. 1917/1922: cumpra-se
o v. acórdão, expedindo-se mandado de avaliação. Intime-se. - ADV: DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), AGATA
SILVA LACERDA (OAB 273050/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), PATRICIA AVILA SIMÕES BEZERRA (OAB 221717/SP),
PATRICIA AVILA SIMÕES BEZERRA (OAB 221717/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), AGATA SILVA LACERDA
(OAB 273050/SP)
Processo 0041034-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1044333-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições
Financeiras Públicas Federais LTDA - Sheila Morinaga Barral Brugiin - Vistos. Fls. 131/133: defiro. Serve a presente como ofício
com determinação de penhora com base nos artigos 188, 790, III, 845, 855, I, do Código de Processo Civil, e 312 do Código
Civil, a ser encaminhado pela parte interessada com cópia do pedido e de outras peças do processo que se façam necessárias.
Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), THIAGO LUIZ DE SOUSA (OAB 414961/SP)
Processo 0043027-92.2021.8.26.0100 (processo principal 1089107-39.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - R.M.Y. - - Y.A.A. - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens (última declaração) da parte
requerida BRUNO ALVES VICTOR DA SILVA, CPF 392.749.178-05, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado
à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0043066-89.2021.8.26.0100 (processo principal 1100532-97.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mútuo - BTG Consultoria e Administração Ltda - Gilmar Antonio Pessoa - - Anthares Fleet Locações
Empresariais Ltda. - Nova Rental Locação de Veiculos e Equipamentos S/A - Traga o agravante/recorrente notícias acerca do
julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias. . - ADV: RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), OSVAIR
JORGE DO COUTO (OAB 46477/MG), OSVAIR JORGE DO COUTO (OAB 46477/MG), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA
LIMA (OAB 146474/SP)
Processo 0043295-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1047819-67.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte Aéreo - Matheus Balceiro Rodrigues - - João Luiz de Cerqueira Cesar - AEROLINEAS ARGENTINAS
S.A - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta de bloqueio simples, para tentativa de bloqueio de ativos
financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado
o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio por
intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo
Civil. Executados abaixo: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A Valor atualizado: R$ 12.410,61 Documentos: 33.605.239/0001-44 2.
Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive
perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing);
sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas
de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as
instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal),
cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/
encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento
concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas
finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-
se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527
13/10/2023 a qual transcreve: “A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput,
obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob
pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente.”; caso trate-se de pessoa
com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou
valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da
pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do
débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca
do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal
(art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário
para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a
parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação
da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: LEONARDO
HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB
450955/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0043295-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1047819-67.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte Aéreo - Matheus Balceiro Rodrigues - - João Luiz de Cerqueira Cesar - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A
- Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena
de arquivamento. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE
BESSA (OAB 450955/SP), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 0044311-04.2022.8.26.0100 (processo principal 1074845-79.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Maranello - JKL Podas e Serviços - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa
de bens da parte requerida -JKL PODAS E SERVIÇOS, CNPJ 15.269.552/0001-77, o qual é realizado, nesta data, por meio de
ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-
se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 0044836-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1123935-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Sucessões - Rodrigo de Almeida Telles - Fernanda Cobra de Almeida Telles - Vistos. A herdeira Fernanda Cobra de Almeida
Telles não é parte no processo, mas nada obsta a realização de pagamento, na condição de terceira interessada, em favor
do espólio executado. A dívida reconhecida, não obstante, pertence integralmente ao espólio (único executado), não cabendo
a este juízo estabelecer divisão entre herdeiros, seja da forma pretendida a fls. 61/63, seja, ainda, da forma postulada pelo
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