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Identificação
Nº Processo: 0016440-33.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indic *** do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de
Advogados e OAB
Advogado: deverá imprimir est *** deverá imprimir esta decisão e levá-la
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 0016440-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1090421-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Edificio Caiuby - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : RENATA
JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP)
Processo 0017786-82.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1020568-79.2021.8.26.0100) (processo principal 1020568-
79.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.C.S. - C.S.E. - - F.U.S. - - F.U. - Vistos.
Considerando a revogação do Provimento CG nº 21/2018 e a nova redação dada pelo Provimento CG nº 13/2023 aos artigos
121-B e 1.263, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remova-se o segredo de justiça, com a
reclassificação das peças em que haja informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes. Fls. 1304 e
seguintes: manifeste-se o exequente. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO
(OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP),
HUDSON ELIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 417479/SP)
Processo 0018296-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1074467-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Renata Jorge Barreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Por ora, indefiro a aplicação e
bloqueio das astreintes, uma vez que houve interposição de Agravo de Instrumento pela executada às fls. 101/136, ainda não
tendo sido informada a atribuição de efeito suspensivo. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS
(OAB 121277/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP)
Processo 0019680-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1107308-74.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cartão de Crédito - Jonas José Ferreira Filho - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. As despesas já foram
informadas pela decisão anterior, não cabendo ao Juízo realizar cálculos pela parte. Aguarde-se o recolhimento. Intime-se. -
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/SP)
Processo 0021348-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1090966-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Defiro a penhora de
lucros e dividendos devidos ao executado ALEXANDRE ANDRÉ DE BORBA (CPF: 135.574.228-52) pela empresa NESTIS
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 05.616.865/0001-09), até o limite de 68.865,05. Intime-se a empresa para que proceda ao bloqueio
contínuo dos valores. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pena de nulidade.
Para a hipótese de intimação pessoal, deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Servirá a presente, assinada
digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do
quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la
diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de
fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação,
aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No
caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça (sp3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Decorrido o prazo para impugnação, tornem para a intimação do terceiro à
transferência dos valores. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0024174-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1021913-12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Henady Malarenko - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Concedo à parte executada o prazo de dez dias para que
exiba cópia da fatura em que teria ocorrido o efetivo estorno do valor de R$ 14.960,00. Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE
SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0024388-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1109437-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romilda Gomes Fonseca - Sitio Fortaleza Empreendimentos Imobiliarios e
Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 62/65: manifeste-se a exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BEZERRA
RIBEIRO (OAB 448179/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0025092-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1123809-98.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Foco Agronegócio Ltda. - Vistos. Ciência do Agravo de
Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a r. decisão que conferiu
efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois, sustada a marcha processual. Aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ANA CAROLINA RUFINO MOREIRA (OAB 34102/
GO)
Processo 0025253-49.2021.8.26.0100 (processo principal 1041721-18.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Fábio Rodrigues Tenório - - Campos Scaff Advogados - Luís Fernando Simões de Almeida e outro -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 903/904: manifeste-se a parte executada, em cinco dias. Após, retornem os
autos à conclusão. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP),
GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDO CAMPOS
SCAFF (OAB 104111/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/
SP)
Processo 0025581-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1001369-66.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Juliana Maria Santos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em
dez dias, manifeste-se a parte exequente sobre o valor depositado pela parte executada (fls. 94/96), sob pena de presumir-se do
silêncio anuência com a satisfação da fase de cumprimento de sentença, por conta da satisfação de seu crédito. - ADV: DALTON
FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0026187-70.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1086807-02.2020.8.26.0100) (processo principal 1086807-
02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sonia Rodrigues Saes - Cataldi & Cataldi Esquadrias
Metálicas Ltda-epp - Vistos. O arbitramento dos honorários, segundo orientação de nossos tribunais, deve levar em consideração
a natureza, especialidade e dificuldade do trabalho efetivamente realizado pelo técnico. No caso vertente, considerando
os critérios acima indicados e a estimativa apresentada, arbitro os honorários do Perito em R$ 5.500,00. Intime-se. - ADV:
RODRIGO DE SOUZA AGRELA (OAB 320910/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP)
Processo 0026722-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1055799-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Tatiana Marques Mendizabal Skaf - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos.
1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta de bloqueio simples, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em
nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 0016440-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1090421-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condominio Edificio Caiuby - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : RENATA
JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP)
Processo 0017786-82.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1020568-79.2021.8.26.0100) (processo principal 1020568-
79.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.C.S. - C.S.E. - - F.U.S. - - F.U. - Vistos.
Considerando a revogação do Provimento CG nº 21/2018 e a nova redação dada pelo Provimento CG nº 13/2023 aos artigos
121-B e 1.263, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, remova-se o segredo de justiça, com a
reclassificação das peças em que haja informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes. Fls. 1304 e
seguintes: manifeste-se o exequente. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO
(OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP),
HUDSON ELIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 417479/SP)
Processo 0018296-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1074467-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Renata Jorge Barreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Por ora, indefiro a aplicação e
bloqueio das astreintes, uma vez que houve interposição de Agravo de Instrumento pela executada às fls. 101/136, ainda não
tendo sido informada a atribuição de efeito suspensivo. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS
(OAB 121277/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP)
Processo 0019680-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1107308-74.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cartão de Crédito - Jonas José Ferreira Filho - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. As despesas já foram
informadas pela decisão anterior, não cabendo ao Juízo realizar cálculos pela parte. Aguarde-se o recolhimento. Intime-se. -
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/SP)
Processo 0021348-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1090966-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Defiro a penhora de
lucros e dividendos devidos ao executado ALEXANDRE ANDRÉ DE BORBA (CPF: 135.574.228-52) pela empresa NESTIS
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 05.616.865/0001-09), até o limite de 68.865,05. Intime-se a empresa para que proceda ao bloqueio
contínuo dos valores. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pena de nulidade.
Para a hipótese de intimação pessoal, deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Servirá a presente, assinada
digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do
quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la
diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de
fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação,
aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No
caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça (sp3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Decorrido o prazo para impugnação, tornem para a intimação do terceiro à
transferência dos valores. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0024174-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1021913-12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Henady Malarenko - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Concedo à parte executada o prazo de dez dias para que
exiba cópia da fatura em que teria ocorrido o efetivo estorno do valor de R$ 14.960,00. Intime-se. - ADV: DANILO FERREIRA DE
SOUZA (OAB 305989/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0024388-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1109437-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romilda Gomes Fonseca - Sitio Fortaleza Empreendimentos Imobiliarios e
Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 62/65: manifeste-se a exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BEZERRA
RIBEIRO (OAB 448179/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0025092-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1123809-98.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Foco Agronegócio Ltda. - Vistos. Ciência do Agravo de
Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a r. decisão que conferiu
efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois, sustada a marcha processual. Aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ANA CAROLINA RUFINO MOREIRA (OAB 34102/
GO)
Processo 0025253-49.2021.8.26.0100 (processo principal 1041721-18.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Fábio Rodrigues Tenório - - Campos Scaff Advogados - Luís Fernando Simões de Almeida e outro -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 903/904: manifeste-se a parte executada, em cinco dias. Após, retornem os
autos à conclusão. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP),
GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDO CAMPOS
SCAFF (OAB 104111/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/
SP)
Processo 0025581-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1001369-66.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Juliana Maria Santos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em
dez dias, manifeste-se a parte exequente sobre o valor depositado pela parte executada (fls. 94/96), sob pena de presumir-se do
silêncio anuência com a satisfação da fase de cumprimento de sentença, por conta da satisfação de seu crédito. - ADV: DALTON
FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0026187-70.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1086807-02.2020.8.26.0100) (processo principal 1086807-
02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sonia Rodrigues Saes - Cataldi & Cataldi Esquadrias
Metálicas Ltda-epp - Vistos. O arbitramento dos honorários, segundo orientação de nossos tribunais, deve levar em consideração
a natureza, especialidade e dificuldade do trabalho efetivamente realizado pelo técnico. No caso vertente, considerando
os critérios acima indicados e a estimativa apresentada, arbitro os honorários do Perito em R$ 5.500,00. Intime-se. - ADV:
RODRIGO DE SOUZA AGRELA (OAB 320910/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP)
Processo 0026722-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1055799-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Tatiana Marques Mendizabal Skaf - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos.
1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta de bloqueio simples, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em
nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º