do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1006958-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - À par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te interessada, recolher as custas para pesquisa, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023 sendo: SisbajudOrdem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS1 UFESP
Ordem de Bloqueio reiterada/”TEIMOSINHA” (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço; DIRPF; 1 UFESP DIPJ até
2016 Outras pesquisas (por período) ECF (POR ANO limitada ao ano de 2021)2 UFESPs RenajudPesquisa, inclusão e exclusão
de restrições.1 UFESP ONR (Arisp)Pesquisa; Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na Central de
indisponibilidade. SielPesquisa de endereço. SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão de dívida
processual (por dívida). ComgásJudConsulta. SniperConsulta. PARA OUTROS SISTEMAS AUTORIZADOS Deve ser recolhida a
taxa por CPF/CNPJ e por PESQUISA REALIZADA. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1016819-98.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira
de Educação e Cultura - ABEC - Luiz Carlos Franco - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado e tem advogado
constituído nos autos. Fls. 384: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo,
visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte
contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em
nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio
de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias (“teimosinha”). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,
elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: LUIZ CARLOS FRANCO, CPF 090.465.138-07 Valor atualizado:
R$ 126.685,70 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte
consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento
mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras
de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago,
Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.
br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais
entidade. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, e dê-se ciência às partes do resultado. Ficam
as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à
parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art.
854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal ou por edital, adiantando as taxas
cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo
de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação. APÓS AS RESPOSTAS
Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de
penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados
em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem
disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente
apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes
para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções
e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos
para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), KARISON ALMEIDA
PIMENTEL (OAB 23462/ES)
Processo 1016819-98.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de
Educação e Cultura - ABEC - Luiz Carlos Franco - Ciência às partes do ofício juntado aos autos. - ADV: KARISON ALMEIDA
PIMENTEL (OAB 23462/ES), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1016819-98.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira
de Educação e Cultura - ABEC - Luiz Carlos Franco - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema
SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos
do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/
ES)
Processo 1022984-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Gustavo Cipriano Mota Sousa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ciência à parte autora. - ADV: HERMANO
MONTEIRO VIEIRA (OAB 36512/CE), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 1024751-25.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Isailda da Conceição Santana -
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: VIVIANE LEME
BOVOLON (OAB 293989/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), SIMONE LEME BEVANDICK (OAB 278416/
SP)
Processo 1029268-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Claudine Spiero -
ITAU SEGUROS S/A - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB
338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
Processo 1043334-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Chris Silveira e Arquitetos
Associados Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1045582-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.
com Representações LTDA - À parte interessada, recolher as custas para pesquisa, nos termos do Provimento CSM nº
2.684/2023 sendo: SisbajudOrdem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS1 UFESP Ordem de
Bloqueio reiterada/”TEIMOSINHA” (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço; DIRPF; 1 UFESP DIPJ até 2016
Outras pesquisas (por período) ECF (POR ANO limitada ao ano de 2021)2 UFESPs RenajudPesquisa, inclusão e exclusão
de restrições.1 UFESP ONR (Arisp)Pesquisa; Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na Central de
indisponibilidade. SielPesquisa de endereço. SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão de dívida
processual (por dívida). ComgásJudConsulta. SniperConsulta. PARA OUTROS SISTEMAS AUTORIZADOS Deve ser recolhida a
taxa por CPF/CNPJ e por PESQUISA REALIZADA. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1060390-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elayne Baeta - Ebazar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º