Processo ativo
do(s) executado(s): Massa Falida de Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construções
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1030031-46.2024.8.26.0001
Vara: do Trabalho de Mogi das
Partes e Advogados
Nome: do(s) executado(s): Massa Falida de Soemeg *** do(s) executado(s): Massa Falida de Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construções
Advogados e OAB
Advogado: ou pessoalmente, por carta com avi *** ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, direcionada ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON (OAB 421513/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO
II (OAB 246232/SP)
Processo 1030031-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa de Jesus
Marques Santos - Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stos. Fls. 44/58 - Ciente quanto ao encaminhamento dos ofícios. Aguarde-se as respostas pelo prazo de
30 dias. Decorridos, intime-se a requerente, para que se manifeste, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/
extinção. Intime-se. - ADV: THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP)
Processo 1030113-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Almeida
da Silva - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Fls. 475/477: Diga o réu em 15 dias. - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB
378767/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 21695/DF)
Processo 1030137-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Jose de Sousa Guerra
- Carlos Eduardo de Villalva - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas (fls. 107/108), encaminhem-se os autos ao
Distribuidor para anotação da reconvenção (fls. 35/37), conforme parágrafo único do art. 286 do CPC. Após, intime-se o(a)
autor(a) para que se manifeste em réplica à contestação e conteste a reconvenção. Intime-se. - ADV: CARINE DE FATIMA
PIRES (OAB 502957/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP), CARLA KUDREVICIUS PIRES (OAB 147910/SP)
Processo 1030350-14.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rs Paiva Móveis e
Colchões Ltda - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços, através do sistema SISBAJUD, observando-se as custas já recolhidas.
Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 1030874-45.2023.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Raphael Eduardo de Andrade
Montesinos - - Rosana Saori Yamada - Condomínio Edifício Braz Leme Offices - Cumpra-se o réu, o protocolo conforme
determinado às fls.122, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS
SANTOS (OAB 375577/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB
346562/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
Processo 1031913-24.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.I.E.A.S. - M.F.S.T.P.C.
- - D.F.R. - - C.R. - - R.F.R. - - M.C.R.M.R. - C.C.L.D.E. - - B. - D.P.Z.L. - Vistos. Defiro a expedição de ofício às instituições
financeiras indicadas, quais sejam: OURINVEST; WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. (WISE); AVENUE BANKING;
PASSFOLIO; BS2GO!; C6 CONTA GLOBAL; INTER GLOBAL ACCOUNT, para que verifiquem a existência de eventuais valores
depositados em conta global em nome do(s) executado(s): Massa Falida de Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construções
Ltda, Massa Falida, Donino de Freitas Rosset e Renato de Freitas Rosset, e, em caso positivo, providenciem o bloqueio e a
transferência dos valores para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo. Realizada a transferência, o(a)(s) executado(a)
(s) deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, direcionada ao
endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente eventual
impugnação, comprovando que o valor transferido é impenhorável ou excessivo (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), sob pena
de conversão em penhora. Expeça-se o ofício, devendo o próprio exequente providenciar sua impressão e encaminhamento,
acompanhado de cópia da presente decisão, bem como comprovar o protocolo em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUNA &
GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE), LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE),
LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE), CAMILA QUIRICI DA SILVA (OAB 394011/SP), LUNA &
GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE), FLAVIO MARCELO GUARDIA (OAB 34067/PE), FLAVIO MARCELO
GUARDIA (OAB 34067/PE), RENATO DE MATOS LOPES (OAB 358476/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARIO
THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIEL BLIKSTEIN
(OAB 154894/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP)
Processo 1032342-88.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - Ciência da(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). Aguarde-se por 30 dias as respostas dos demais ofícios. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1032351-50.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços, através do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD,
SERASAJUD e COMGASJUD, observando-se as custas já recolhidas. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1032364-05.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Inicialmente, proceda-se à intimação do executado RENÉ, quanto ao bloqueio realizado, no endereço informado às fls.
124. Após a devida intimação, retornem conclusos para apreciação do pedido de suspensão formulado às fls. 127. Intime-se.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1032867-26.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Douglas Gonçalves - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez que
a parte autora, vencida na demanda, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1033179-36.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Guilherme Quintieri
Carvalho Ligeiro - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. e outros - Vistos. Fls. 417/418: Diga o autor, em 15 dias. Após,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO (OAB 89449/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1033546-07.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos.
Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0001695-04.2013.5.02.0373, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Mogi das
Cruzes/SP, de eventuais créditos do(a) executado(a) Awal Comércio e Representações Ltda, até o limite do débito, que em
janeiro de 2025 correspondia a R$ 4.833.727,12. Servirá a presente decisão como termo de penhora e como ofício, cabendo
à parte exequente o encaminhamento ao Juízo respectivo. Oportunamente, confirmada a reserva, intime-se o(a) executado(a),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, da penhora e do prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB
178930/SP)
Processo 1033841-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Aparecida dos Reis
Perna - - Daleia Aparecida Fernandes Perna - - Flávia Fernandes Perna - - Rogério David da Silva - - Rodrigo David da Silva
- - Ronaldo David da Silva - - Estela David Silva Santos - Tereza Fernandes Perna - Vistos. Fls. 505/517: Diga a ré em 15
dias. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON (OAB 421513/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO
II (OAB 246232/SP)
Processo 1030031-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marisa de Jesus
Marques Santos - Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stos. Fls. 44/58 - Ciente quanto ao encaminhamento dos ofícios. Aguarde-se as respostas pelo prazo de
30 dias. Decorridos, intime-se a requerente, para que se manifeste, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/
extinção. Intime-se. - ADV: THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP)
Processo 1030113-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Almeida
da Silva - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Fls. 475/477: Diga o réu em 15 dias. - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB
378767/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 21695/DF)
Processo 1030137-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Jose de Sousa Guerra
- Carlos Eduardo de Villalva - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas (fls. 107/108), encaminhem-se os autos ao
Distribuidor para anotação da reconvenção (fls. 35/37), conforme parágrafo único do art. 286 do CPC. Após, intime-se o(a)
autor(a) para que se manifeste em réplica à contestação e conteste a reconvenção. Intime-se. - ADV: CARINE DE FATIMA
PIRES (OAB 502957/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP), CARLA KUDREVICIUS PIRES (OAB 147910/SP)
Processo 1030350-14.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rs Paiva Móveis e
Colchões Ltda - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços, através do sistema SISBAJUD, observando-se as custas já recolhidas.
Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 1030874-45.2023.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Raphael Eduardo de Andrade
Montesinos - - Rosana Saori Yamada - Condomínio Edifício Braz Leme Offices - Cumpra-se o réu, o protocolo conforme
determinado às fls.122, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS
SANTOS (OAB 375577/SP), BÁRBARA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB 375577/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB
346562/SP), RENATO EVANGELISTA ROMÃO (OAB 346562/SP)
Processo 1031913-24.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.I.E.A.S. - M.F.S.T.P.C.
- - D.F.R. - - C.R. - - R.F.R. - - M.C.R.M.R. - C.C.L.D.E. - - B. - D.P.Z.L. - Vistos. Defiro a expedição de ofício às instituições
financeiras indicadas, quais sejam: OURINVEST; WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. (WISE); AVENUE BANKING;
PASSFOLIO; BS2GO!; C6 CONTA GLOBAL; INTER GLOBAL ACCOUNT, para que verifiquem a existência de eventuais valores
depositados em conta global em nome do(s) executado(s): Massa Falida de Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construções
Ltda, Massa Falida, Donino de Freitas Rosset e Renato de Freitas Rosset, e, em caso positivo, providenciem o bloqueio e a
transferência dos valores para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo. Realizada a transferência, o(a)(s) executado(a)
(s) deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, direcionada ao
endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente eventual
impugnação, comprovando que o valor transferido é impenhorável ou excessivo (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), sob pena
de conversão em penhora. Expeça-se o ofício, devendo o próprio exequente providenciar sua impressão e encaminhamento,
acompanhado de cópia da presente decisão, bem como comprovar o protocolo em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUNA &
GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE), LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE),
LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE), CAMILA QUIRICI DA SILVA (OAB 394011/SP), LUNA &
GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE), FLAVIO MARCELO GUARDIA (OAB 34067/PE), FLAVIO MARCELO
GUARDIA (OAB 34067/PE), RENATO DE MATOS LOPES (OAB 358476/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARIO
THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIEL BLIKSTEIN
(OAB 154894/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP)
Processo 1032342-88.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - Ciência da(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). Aguarde-se por 30 dias as respostas dos demais ofícios. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1032351-50.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços, através do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD,
SERASAJUD e COMGASJUD, observando-se as custas já recolhidas. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1032364-05.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Inicialmente, proceda-se à intimação do executado RENÉ, quanto ao bloqueio realizado, no endereço informado às fls.
124. Após a devida intimação, retornem conclusos para apreciação do pedido de suspensão formulado às fls. 127. Intime-se.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1032867-26.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Douglas Gonçalves - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez que
a parte autora, vencida na demanda, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1033179-36.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Guilherme Quintieri
Carvalho Ligeiro - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. e outros - Vistos. Fls. 417/418: Diga o autor, em 15 dias. Após,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO (OAB 89449/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1033546-07.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos.
Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0001695-04.2013.5.02.0373, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Mogi das
Cruzes/SP, de eventuais créditos do(a) executado(a) Awal Comércio e Representações Ltda, até o limite do débito, que em
janeiro de 2025 correspondia a R$ 4.833.727,12. Servirá a presente decisão como termo de penhora e como ofício, cabendo
à parte exequente o encaminhamento ao Juízo respectivo. Oportunamente, confirmada a reserva, intime-se o(a) executado(a),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, da penhora e do prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB
178930/SP)
Processo 1033841-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Aparecida dos Reis
Perna - - Daleia Aparecida Fernandes Perna - - Flávia Fernandes Perna - - Rogério David da Silva - - Rodrigo David da Silva
- - Ronaldo David da Silva - - Estela David Silva Santos - Tereza Fernandes Perna - Vistos. Fls. 505/517: Diga a ré em 15
dias. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º