do(s) executado(s) REGENTE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ nº

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
pela Recuperanda às fls. 740/762. - ADV: WALTER GARCIA BOTELHO FILHO (OAB 227739/SP), LÚCIA SIRLENI CRIVELARO
(OAB 223114/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP),
JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JONAS P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EREIRA FANTON (OAB 273574/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB
281658/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), GISELE
DE FÁTIMA OLIVEIRA NUNES (OAB 327081/SP), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP), FABÍOLA BORGES
DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB
117017/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), LUCIANA
TAKITO (OAB 127439/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/
SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/
SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO
FERNANDES (OAB 209083/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB
190363/SP), MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS (OAB 464944/SP), SERGIO COSTA FARIA JUNIOR (OAB 188126/
MG), JOÃO DE CASTRO SOUZA (OAB 52037/BA), WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 25589O/MT), WESLEY
HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 25589O/MT), MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/
RJ), SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB 444652/SP), ANGELO AMBRÓZIO (OAB 435667/SP), LEONARDO DEL MORA
DO NASCIMENTO (OAB 426773/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), GABRIELA PASQUALE CIRERA
(OAB 411797/SP)
Processo 0001145-67.2023.8.26.0493 (processo principal 0003714-56.2014.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Luciana Shintate Galindo - União - Fazenda Nacional - Posto isso, JULGO EXTINTO
o presente incidente de cumprimento de sentença, requerido por LUCIANA SHINTATE GALINDO em face da UNIÃO, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da notícia acima, entendo ser incompatível com o desejo
de recorrer, determino a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do artigo 1000 do Código de
Processo Civil. Certifique-se no feito principal, providenciando sua extinção e baixa, bem como do presente incidente, com as
devidas cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), LUCIANA
SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP)
Processo 0001207-10.2023.8.26.0493 (processo principal 1001040-73.2023.8.26.0493) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Prestação de Contas - R.R.S.K. - - G.S.K.T. - - L.S.K.T. - Vistos. 1) Homologo a prestação de contas apresentada,
referente aos meses de julho/2024 a agosto/2024, ante o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça da Comarca (fl. 339).
2) Aguarde-se, no mais, a prestação de contas dos meses subsequentes, em ordem cronológica. 3) Após, dê-se nova vista
ao MP. Int. - ADV: MARIA FERNANDA CACERES NOGUEIRA (OAB 252950/SP), KEITH MITSUE WATANABE TAMANAHA
(OAB 276801/SP), KEITH MITSUE WATANABE TAMANAHA (OAB 276801/SP), KEITH MITSUE WATANABE TAMANAHA (OAB
276801/SP)
Processo 0001411-20.2024.8.26.0493 (processo principal 1000490-44.2024.8.26.0493) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - J.R.O. - - L.G.O.B. - - B.M.O.B. - - J.G.O.B. - - S.H.O.B. - - J.P.O.B. - S.B.S. - Vistos, As partes vieram
aos autos noticiando a realização de acordo, conforme consta as fls. 37/38. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente
à sua homologação (fl. 43). Posto isto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, constante de fls. 37/38, nos termos do
artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento da
avença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com o cumprimento do acordo, manifestem-se os exequentes
visando a extinção definitiva do feito. Int. - ADV: LETÍCIA MOREIRA DE GRECCI (OAB 454249/SP), DOUGLAS PAIÃO NERES
(OAB 432060/SP), DOUGLAS PAIÃO NERES (OAB 432060/SP), DOUGLAS PAIÃO NERES (OAB 432060/SP), DOUGLAS
PAIÃO NERES (OAB 432060/SP), DOUGLAS PAIÃO NERES (OAB 432060/SP), DOUGLAS PAIÃO NERES (OAB 432060/SP)
Processo 0001583-35.2019.8.26.0493 (processo principal 1001673-31.2016.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - R.M.E.E. - - R.M.P.V. - - O.V. - Defiro o pedido de indisponibilidade de valores pertencentes a(os)
executado(s) e determino ao exequente que apresente o cálculo de liquidação e recolha a taxa para efetivação da medida
deferida (Custos do serviço de impressão dos Sistemas - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06
- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 05 dias. Com o
recolhimento, remetam-se os autos ao setor competente para bloqueio “on line”, através do sistema SISBAJUD (TEIMOSINHA),
no limite de crédito atual, em nome do(s) executado(s) REGENTE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ nº
55.447.171/0001-55), REGINA MARA PALOPOLI VIANI (CPF nº 093.836.638-63) e ONIVALDO VIANI (CPF nº 544.173.928-20).
Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s), este(s) será(ão) intimado(s) na pessoa de seu advogado ou,
não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a incidência de quaisquer das hipóteses previstas nos
incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. Na mesma ocasião, advirtam-se os executados de que, em caso de rejeição ou não
apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade
convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em
conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento,
encaminhando-se em seguida para conferência. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para
sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, manifeste-se o exequente. - ADV: EDSON
APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP), EDSON APARECIDO
GUIMARÃES (OAB 212741/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DANIELI MARIA DA SILVA (OAB
368121/SP)
Processo 0002103-92.2019.8.26.0493 (processo principal 1001882-29.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Defiro o pedido de prazo formulado pelo requerente/exequente, aguardando-se
por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, diga o requerente/exequente em prosseguimento. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP), DIOGO SILVA RODRIGUES (OAB 52339/PR)
Processo 0002257-13.2019.8.26.0493 (processo principal 1001872-82.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - Defiro o pedido de indisponibilidade de valores pertencentes a(os) executado(s) e determino ao
requerente que apresente o cálculo de liquidação e recolha a taxa para efetivação da medida deferida (Custos do serviço
de impressão dos Sistemas - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS -1 UFESP = R$ 37,02
- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 05 dias. Com o
recolhimento, remetam-se os autos ao setor competente para bloqueio “on line”, através do sistema SISBAJUD, no limite de
crédito atual, em nome do(s) executado(s) EC RUDNEI JACOB RODRIGUES EPP (CNPJ nº 04.934.192/0001-64) e MARILDA
JACOB RODRIGUES (CPF nº 120.939.858-37). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s), este(s)
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