do(s) executado(s) Taciane Fernandes da Silva Moreira e Skinão Noturno

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1014150-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosimeire de Fátima
Gonçalves Maciel - TIM S A - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 64 o presente feito será suspenso após a especificação de
provas. Assim, em derradeira oportunidade, concedo à autora o prazo de 15 dias para que manifeste-se sobre a contes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação
apresentada nos autos. Após manifestem-se as partes se desejam produzir provas, especificando-as, e voltem conclusos para
suspensão. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias
pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV:
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015205-29.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa no importe de R$ 74,04 (guia FEDTJ, cód. 434-1).
Com as custas, proceda-se a(s) pesquisa(s) em nome do(s) executado(s) Taciane Fernandes da Silva Moreira e Skinão Noturno
Comercio de Bebidas Ltda, CPF/CNPJ 31786077817 e 22468477000139, junto ao sistema Sniper. Lado outro, indefiro o pedido
de expedição de ofício ao Banco Central. Isso porque, as informações ali obtidas não contêm dados de valor, de movimentação
financeira ou de saldos de contas e/ou aplicações, conforme consulta ao manual CCS, disponível no sítio eletrônico: http://www.
bcb.gov.br/fis/pedjud/ftp/servicos_poder_judiciario/ccs_manual.pdf, assim, eventual realização da consulta, nada contribuirá
para a satisfação do débito exequendo. Outrossim, indefiro o pedido de investigação junto ao Sistema de Investigação de
Movimentações Bancárias (SIMBA), uma vez que as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários já estão
integradas ao sistema Sisbajud. Com isso, o bloqueio de ações e ativos de renda variável, renda fixa pública e privada e
outros ativos sob custódia daquelas instituições poderá ser realizado de forma ágil e eficiente utilizando-se o referido sistema.
(Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema
de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1016157-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisabete Idalina
da Silva - MUNICIPIO DE AMERICANA - - João Inacio da Silva Neto e outro - Vistos. Fls. 90: intimem-se as partes para
manifestação. Após, abra-se vista ao Ministério Público. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOS
SANTOS CALIL (OAB 262771/SP), RAFAEL RAPOSO ALVES (OAB 440937/SP)
Processo 1016841-59.2024.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Cláudia Cardoso Eugenio
Silva - Vistos. Fls. 31/34: em que pesem os argumentos da requerente, remeto-a ao despacho de fls. 28. (Peticionamento eficaz.
A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0000196-10.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1007794-66.2021.8.26.0019) (processo principal 1007794-
66.2021.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Moradores
do Loteamento Riviera Tamborlin - Sergio Marcos Tarrega - - Sandra Regina Garcia Tarrega - Manifeste-se o exequente acerca
da matrícula juntada às fls.181/189 constando a averbação da penhora. - ADV: JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR (OAB
317912/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP)
Processo 0011881-53.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1003192-03.2019.8.26.0019) (processo principal 1003192-
03.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VF Cobranças Ltda - Eunides Batista
do Carmo - RICARDO PARTICELLI DOLLO - Ciência ao exequente da prorrogação do prazo da prenotação referente a averbação
da penhora na matrícula do imóvel, conforme justificativa juntada às fls.232. - ADV: FABIO AUGUSTO LOPES RODRIGUES
(OAB 472856/SP), FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), KELLY CRISTINA
FAVERO (OAB 126888/SP)
Processo 1000061-44.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n. 2322152-95.2024.8.26.0000. - ADV: HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003118-75.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Alliance - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se o exequente acerca da matrícula juntada às fls.322/323
constando a averbação da penhora. - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0001135-53.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1005267-78.2020.8.26.0019) (processo principal 1005267-
78.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.M.A. - C.S.A. - Isto posto,
ACOLHO EM PARTE a presente impugnação ofertada por Cleonizio Souza de Almeida para o fim de reconhecer como devido
pelo executado o valor de R$ 20.919,65, discriminado na planilha de cálculos da exequente a fls. 67, e conceder ao executado
o prazo de 5 dias para o pagamento do débito aqui reconhecido, acrescidos da multa e honorários do art. 523, § 1º do CPC
(restando suspenso o pagamentos dos honorários diante das benesses da gratuidade de justiça), sob pena de penhora. Com
efeito, amulta e honorários advocatíciosa que se refere o § 1º do art. 523 do CPC serão excluídos apenas se o executado
depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito, o que
inocorreu no caso em questão. Diante do acolhimento parcial da impugnação, fixo os honorários advocatícios devidos em favor
do patrono da parte embargante, em 15% da diferença entre o valor inicialmente cobrado pela exequente (R$ 24.173,15) e o
aqui reconhecido como devido (R$ 20.919,65), observada a gratuidade de justiça concedida na ação de conhecimento, que fica
estendida ao presente cumprimento de sentença a ambas as partes. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo
de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade
e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), LEONARDO
EULER DOS REIS (OAB 268355/SP), REGIANE APARECIDA TEMPESTA PADOVEZE (OAB 228748/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º