do(s)executado(s), viaRenaJud. Em caso

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
deverá esclarecer o recolhimento de custas para expedição de 2 cartas, haja vista que a coexecutada Kellen Ferraz Pezzenato
Novaes encontra-se representada nos autos, bem como informar a que fins pretende a intimação do coexecutado Luiz Vagner
Andrade Novaes que está representado pela Curadora Especial/Defensoria Pública. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), ANDREZA DOMINGUES SENA (OAB 465218/SP)
Processo 0000352-65.2025.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004012-42.2022.8.26.0566 - 4ª Vara Cível
do Foro da Comarca de São Carlos) - MARCIA REGINA BIANCO GOMES - Vistos. Trata-se de carta precatório distribuída
a este juízo com a finalidade de penhorar e avaliar o imóvel melhor descrito à fl. 01. Ainda, verifica-se que a determinação
emanada pelo juízo deprecante foi devidamente cumprida às fls. 31/33. Dessa forma, cumprida a finalidade da presente carta
precatória, determino sua devolução ao Egrégio Juízo deprecante, por e-mail, com as homenagens deste Juízo, com seu
posterior arquivamento. Do referido e-mail deverá constar a senha respectiva. Em seguida, proceda-se à extinção e arquivem-
se. Intime(m)-se. - ADV: RUBENS GUIDO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 202869/SP)
Processo 0000574-33.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028609-54.2023.8.26.0071) (processo principal 1028609-
54.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - O.D.S.J. - C.N.M. - Apresente o exequente a planilha
de débito atualizada. - ADV: CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP), ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB
350855/SP)
Processo 0000848-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012179-90.2024.8.26.0071) (processo principal 1012179-
90.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Pinheiro e Giglioli Sandi Sociedade de Advogados -
Regina Cavalcante Andrade Epp - Vistos. 1 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferramenta
“TEIMOSINHA”, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes
para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de
Serviço n. 01/2023), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC),
intimando-se, em seguida, o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de
Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com
urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão
legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para
conta vinculada ao juízo da execução. 2 - Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s)executado(s), viaRenaJud. Em caso
positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. 3 - Defiro o pedido de pesquisa,
via InfoJud, visando a obtenção da última declaração de bens do(s) executado(s), perante a Receita Federal. A cópia da
declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada aos autos, nos termos do Provimento n. 21/2018, observando a Serventia a
tramitação do feito sob segredo da justiça. 4 - defiro pesquisa DOI (Declarações sobre Operações Imobiliárias), pelo sistema
INFOJUD. 5 - Defiro a pesquisa de bens, em nome parte executada, pelo Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação
de Ativos - SNIPER. Com a resposta, dê-se ciência às partes Intime-se. - ADV: ADEMAR ROCHA (OAB 361976/SP), RAFAEL
DE FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO (OAB 237150/SP), THAIS CRISTINA IGNÁCIO ROCHA (OAB 397540/SP), JOSÉ EDUARDO
BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP)
Processo 0000848-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012179-90.2024.8.26.0071) (processo principal 1012179-
90.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Pinheiro e Giglioli Sandi Sociedade de Advogados - Regina
Cavalcante Andrade Epp - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Sisbajud
penhora negativa, Renajud, Sniper e Infojud. Prazo de dez dias. - ADV: ADEMAR ROCHA (OAB 361976/SP), RAFAEL DE
FIGUEIREDO SILVA PINHEIRO (OAB 237150/SP), THAIS CRISTINA IGNÁCIO ROCHA (OAB 397540/SP), JOSÉ EDUARDO
BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP)
Processo 0001434-15.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1023925-67.2015.8.26.0071) (processo principal 1023925-
67.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim
Shangrila - Ana Paula Fernandes de Oliveira - - Espólio de Lázaro Antônio de Oliveira - - CARLOS ALBERTO LOPES - Ricardo
Amantini - Vistos. Determino ao executado que traga aos autos cópia da inicial, da contestação e certidão de objeto e pé da
ação anulatória 1026277-80.2024. Prazo: 15 dias. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA CHRISTIANE ARÊDES (OAB 174483/
SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), ALESSANDRA CHRISTIANE ARÊDES (OAB 174483/SP), RENATO ANGELO
VERDIANI (OAB 214618/SP), LIGIA CRISTINA DOS SANTOS MALAGOLI (OAB 243809/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB
35294/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/
SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), MARILCE AMARAL CAMARGO (OAB 427292/SP)
Processo 0002110-60.2017.8.26.0071 (processo principal 0021387-43.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme decisão proferida à fl. 488: “Após aprovada a minuta, o exequente
deverá comprovar a publicação do edital, pelo menos uma vez, na imprensa local (...)”. Concedo, pois, o prazo adicional de
quinze dias, para cumprimento da determinação supra. Intime-se. Bauru, 12 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002166-15.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003689-79.2024.8.26.0071) (processo principal 1003689-
79.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel Osti Queiroz - Hapvida Assistência Médica S.A. -
Manifeste-se o(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando sua representação processual, juntando aos autos
o instrumento de procuração devidamente assinado, sob as penas dos artigos 76 e 104 do Código de Processo Civil. - ADV:
PATRICIA KOUTCHERA DUCA (OAB 414636/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 0002291-85.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1027513-43.2019.8.26.0071) (processo principal 1027513-
43.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eliana Aparecida Losnak - CRISTIANE DE PAULA GARCIA
MEDEIROS DA SILVA e outros - Vistos. 1. Fls. 177/178: Aprovo as datas sugeridas, anotando-se na agenda da Serventia. 2.
Intime-se o leiloeiro para apresentação da minuta do edital de leilão respectivo, no prazo de dez dias, para aprovação do Juízo.
Intime(m)-se. - ADV: THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP),
ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP)
Processo 0004317-22.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1018526-13.2022.8.26.0071) (processo principal 1018526-
13.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Maurilio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º