do(s) requerente(s). Expeça-

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 0006435-22.2024.8.26.0269 (processo principal 1008715-80.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Korobinski Ribas - Ante o exposto ACOLHO a impugnação
ao cumprimento de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentença, para que o cumprimento de sentença prossiga pelos valores consignados às fls. 86/89. Transitada
em julgado, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: LUCIANA MANOELA DOS SANTOS (OAB 369520/SP)
Processo 0006617-08.2024.8.26.0269 (processo principal 1007483-96.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Silva Amaral - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda
- Fls. 38/40. Vista ao exequente. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ
DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1002549-66.2022.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Sara Cristina Nogueira - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos
autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VITOR DE
CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 1002920-93.2023.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Sidnei de Jesus Carriel de Lima - Citem-se os confrontantes
(inclusive os cônjuges, se casados), bem como o proprietário (e seu cônjuge se casado) do imóvel usucapiendo. Intime-se
por via postal, para que manifestem se há interesse na causa, os representantes da União, Estado e do Município. Oficie-se
ao Cartório Distribuidor solicitando informação sobre distribuição de ação possessória em nome do(s) requerente(s). Expeça-
se edital para citação dos requeridos incertos e eventuais interessados, consignando-se as advertências legais e o prazo de
dilação de 30 dias, que ora defiro.Providencie o(a) requerente o recolhimento do valor correspondente ao custo da publicação
junto ao Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09, no prazo de 5 dias. Após o recolhimento e a
juntada do respectivo comprovante nos autos, providencie a serventia a sua publicação na Imprensa Oficial a fim de cumprir o
disposto no art. 257, inc. II do CPC. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP)
Processo 1003482-68.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marli Aparecida Alves Leite -
Ciência ao interessado do ofício retro juntado. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 1004913-11.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre o Aviso
de Recebimento Negativo, no prazo legal. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005311-60.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nutrien Ag Solutions Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Manifeste-se o interessado sobre a carta precatória devolvida. - ADV: FERNANDA
MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 1005401-92.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carla Adriana Moller - Remetam-se os autos
ao Oficial de Registro de Imóveis para que informe se o mapa e o memorial descritivo apresentados possuem os requisitos
registrários. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
Processo 1006124-14.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rosiane Antonia Simões - Fls. 137/138 - cite-se com as advertências legais. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA
(OAB 173956/SP)
Processo 1006732-17.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Irineu Graciano - Ante o informado a fl. 291, aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: MIRIÃ VERDADEIRO DE
CAMARGO (OAB 350505/SP)
Processo 1007742-91.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Wesley Henrique de Souza Machado - Desse modo, ACOLHO a impugnação apresentada para declarar a impenhorabilidade
apenas da motocicleta Honda Pop 1101 ES, placa SSYSC56, expedindo-se o necessário após eventual decurso do prazo para
recurso desta decisão. Aguarde-se a manifestação do exequente. Int. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/
SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1008056-37.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauri Cesar de Noronha - - Madalena Elias
de Noronha - Para verificar se estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do
processo ao Oficial de Registro de Imóveis local. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: RAQUEL
PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP), RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 1008179-35.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carlos Alberto Siqueira
Gomes - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A e outros - Intime(m)-se o embargado(s) para, querendo, manifestar-
se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), WESLEY
PAULA ANDRADE (OAB 25007/GO), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1008502-74.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Luiz Fernando de Lima
- Vistos. Defiro a produção de nova perícia e para tanto nomeio Dr. José Ciro de Paula Barreira, independentemente de
compromisso, fixando seus honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), ante a complexidade da perícia. Intime-o da
nomeação, bem como para agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias. Intime-a da
nomeação, devendo entregar o laudo em 15 dias. Com a entrega dos laudos e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução
n. 541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB
268312/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP)
Processo 1009915-25.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petrini Biomassa Comércio e
Transporte Ltda - Jose Inacio dos Santos Junior - - Pâmela Viviane dos Santos - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente
por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. -
ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), HERMELINO DE
OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP)
Processo 1011662-73.2024.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Georgia Sueli Proença Oliveira
Navas - Alessandro Carriel Vieira - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação,
no prazo de 15 dias. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º