Processo ativo

do(s) réu(s)/executado(s) via Sisbajud e Infojud.

0013323-29.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível; Data do
Partes e Advogados
Nome: do(s) réu(s)/executado(s) *** do(s) réu(s)/executado(s) via Sisbajud e Infojud.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório
pertinente”. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA (OAB
177097/SP), CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA (OAB 245312/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO
BONAVITA (OAB 78179/SP)
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso 0013323-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1082088-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Rio Jv Partners Participações Ltda - Rcx Group Investimentos e Participações Ltda. - Vistos. Fl. 206:
reporto-me à decisão de fls. 194/195. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: DENIS DONAIRE
JUNIOR (OAB 147015/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 0014185-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1023414-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Fermino - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Se o pagamento da condenação
não ocorre espontaneamente, mas somente após a instauração do incidente de cumprimento de sentença, são devidas custas
finais, conforme entendimento do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Cumprimento de sentença Extinção, nos termos do
art. 924, II, do CPC Insurgência da executada contra a determinação de recolhimento das custas finais Pagamento voluntário
do débito feito pelo executado sem apresentação de impugnação, realizado somente após ser intimado, tendo sido necessária
a instauração do cumprimento de sentença, o que não se confunde com pagamento espontâneo Custas finais devidas ao
Estado e que tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, nos termos dos arts. 1º e 4º, IV, da
Lei Estadual nº 11.608/2003 Sentença mantida Recurso improvido.(TJSP; Apelação Cível 0004058-37.2023.8.26.0003; Relator
(a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do
Julgamento: 18/12/2023; Data de Registro: 18/12/2023)” Assim, caberá à parte executada promover o recolhimento sob pena
de inscrição na Dívida Ativa. Intime-se. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO
(OAB 265278/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 0014959-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1058256-12.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Julian Follmann - Vistos. Pesquisa de endereço Desde que comprovado o
recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a pesquisa de endereços em nome do(s) réu(s)/executado(s) via Sisbajud e Infojud.
Com o resultado, intime-se por ato ordinatório, aguardando-se manifestação do autor/exequente em termos de prosseguimento
pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0016688-62.2022.8.26.0100 (processo principal 1031569-61.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Concurso de Credores - I.C.U.I.F.M.S.P. - S.B.S. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Ciência ao exequente da juntada das certidões dos
imóveis de matricula nº 17.905 e 17.906 do 14º CRI de São Paulo, fls. 772/789. Manifeste-se em 10 dias.* - ADV: JAQUELINE
SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB
232751/SP)
Processo 0017441-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1006830-24.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Quasar Bio Apoio A Saude Ltda - Vistos. Ante a certidão de fl.194,
remetam-se os autos ao arquivo. Procedam-se à anotações necessárias. Intime-se. - ADV: KARYN FERREIRA SILVA (OAB
476555/SP), MONIQUE LOPES MATIAS (OAB 424994/SP), ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO (OAB 155944/SP)
Processo 0018066-88.2001.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
London Residence Service - José Araújo Costa - Roberto Fakhoury - Vistos. Fls. 1.183/1.184 e 1.185/1.186: A fim de garantir
a transparência e o conhecimento de possíveis interessados, defiro o pedido de retificação do edital de leilão do imóvel
objeto da matrícula nº 2.001 do 18º CRI de São Paulo/SP para que conste a existência dos embargos de terceiro nº 1131105-
40.2024.8.26.0100 cuja sentença ainda não transitou em julgado. Dê-se ao leiloeiro. No mais, fica o exequente intimado a
apresentar memória da cálculo da dívida atualizada. Intime-se. - ADV: ALEX SILVA DOS SANTOS (OAB 256794/SP), RUBENS
BASSI NETO (OAB 338489/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), DIOGO ANTONIO RODRIGUES
DE AZEVEDO PIMENTEL (OAB 299861/SP), CAMILLE JEZLER NICOLAU (OAB 213373/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/
SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0018842-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1131246-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Paulo Roberto Barros Dutra - AMPM Comestíveis Ltda. - Ciência
à parte exequente do protocolo da averbação do imóvel penhorado junto à ARISP (matrícula 68.308 do Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Atibaia/SP). Caso o CRI exija documentos adicionais, estes devem ser enviados por e-mail, pela
parte exequente, ao respectivo cartório. Informo ao patrono do exequente que, caso o boleto não esteja na pasta spam do
e-mail, é possível emití-lo diretamente no site da ARISP/ONR (www.penhoraonline.org.br). - ADV: MARIA CAROLINA MATEOS
MORITA (OAB 235602/SP), PAULO ROBERTO BASTOS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS
(OAB 166911/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)
Processo 0019211-86.2018.8.26.0100 (processo principal 1076010-40.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nacoes Unidas Copy Center S/c Ltda - Vistos. Indefiro o pedido formulado porque
não recolhida a taxa devida. Para utilização dos sistemas eletrônicos de pesquisa, a parte interessada deverá recolher a taxa
respectiva (Anexo V do Provimento 2.684/2023), observando-se que o valor da UFESP em 2025 é de R$37,02 e que a taxa
deve ser calculada e recolhida relativamente a cada ordem/pessoa consultada, para cada um dos sistemas utilizados: Digam em
termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0019283-44.2016.8.26.0100 (processo principal 0154882-96.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/a, - Emporio do Granito Ltda Me - - Maria Elenice Gomes - - Luiz Andre de Melo
Santos - Em cumprimento à despacho anterior, ciência à parte interessada da pesquisa empreendida junto ao sistema INFOJUD
(extrato retro). - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0021700-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1069798-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Jaqueline Ramos da Silva - Itaú Unibanco S.A - Deve a parte interessada complementar o recolhimento
da taxa de desarquivamento (valor correto: R$ 44,87, considerando UFESP para 2025 de R$ 37,02). - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0034757-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1129038-78.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Doação
- Daniela Marx Levy Sassi - - Carlos Frederico Marx Ulhôa Levy - Luiz Eduardo Pontual Marx - Vistos. Para análise do pedido
de penhora do imóvel, deve o exequente cumprir integralmente a decisão de fls. 66/67. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP), LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS
MACEDO (OAB 145719/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:36
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