Processo ativo
do(s) titular(es) do destaque de honorários : e as condições, razão pela qual solicito, através do presente, a
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Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: do(s) titular(es) do destaque de honorários : e as cond *** do(s) titular(es) do destaque de honorários : e as condições, razão pela qual solicito, através do presente, a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Estado Civil: ______________________ Chave PIX: ________________________________________
P r o f i s s ã o : Vem requerer a habilitação para a realização de acordo, nos termos
______________________________________________________ do Edital de chamamento de interessados para celebração de
__________ acordo de pagamento de precatórios nº 01/2025, do Comitê Gestor
RG n°: _____________ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ________ CPF/CNPJ n°: das Contas Especiais de Precatórios do Estado de Alagoas.
_________________________________ DECLARO, para todos os fins de direito, que, ao aderir ao acordo
Telefone/WhatsApp: ( ) ____________________________ direto, nos termos do Edital nº 01/2025, renuncio, em caráter
E - m a i l : irrevogável, a qualquer impugnação, recurso ou meios de defesa no
______________________________________________________ âmbito administrativo, bem como a ações judiciais propostas ou a
____________ qualquer pendência judicial atual ou futura em relação ao precatório
E n d e r e ç o : e ao crédito originário de minha titularidade, sob as penalidades
______________________________________________________ legais.
______________________________________________________ DECLARO, para todos os fins de direito, que tenho ciência de que
____________________________________ todas as comunicações e intimações de que trata o Edital nº
CEP: ____________________________ 01/2025, referentes aos procedimentos realizados no âmbito da
Dados bancários do titular/herdeiro do precatório/cessionário: Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do
Banco: ___________________________________________ Município de Maceió, serão realizadas mediante publicações no
Tipo de conta: _____________________________________ Diário Oficial do Município de Maceió, razão pela qual me
Agência: __________________________________________ comprometo a consultar regularmente o referido Diário Oficial do
N° da conta: _______________________________________ Município.
Operação (se houver): _______________________________ DECLARO, para todos os fins de direito, que li a integralidade do
Chave PIX: ________________________________________ Edital nº 01/2025, estando ciente e de acordo com todos os termos
[2]
Nome do(s) titular(es) do destaque de honorários : e as condições, razão pela qual solicito, através do presente, a
______________________________________________________ habilitação para a realização de acordo, mediante a apresentação e
__________________ o fornecimento das informações e dos documentos requeridos no
OAB n°: _______________________ Seccional: item 2.3 do instrumento editalício referido.
_______________________________
Nacionalidade: ____________________
Estado Civil: ______________________ ____________________,____/____/_____
RG n°: _____________________ CPF/CNPJ n°: (Local e data)
_________________________________
Telefone/WhatsApp: ( )____________________________
E - m a i l : ________________________________________________
[3]
______________________________________________________ (Assinatura do Requerente )
____________
Endereço profissional:
[4]
______________________________________________________ Procurador ou representante legal :
______________________________________________________ ________________________________________________
____________________________________ ________________________________________________
CEP: ____________________________ CPF n°: _________________________________________
Dados bancários do(s) titular(es) do destaque de honorários: (Nome e qualificação)
Banco: ___________________________________________
Tipo de conta: _____________________________________
Agência: __________________________________________
N° da conta: _______________________________________
Operação (se houver): _______________________________ ANEXO III
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226025
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Estado Civil: ______________________ Chave PIX: ________________________________________
P r o f i s s ã o : Vem requerer a habilitação para a realização de acordo, nos termos
______________________________________________________ do Edital de chamamento de interessados para celebração de
__________ acordo de pagamento de precatórios nº 01/2025, do Comitê Gestor
RG n°: _____________ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ________ CPF/CNPJ n°: das Contas Especiais de Precatórios do Estado de Alagoas.
_________________________________ DECLARO, para todos os fins de direito, que, ao aderir ao acordo
Telefone/WhatsApp: ( ) ____________________________ direto, nos termos do Edital nº 01/2025, renuncio, em caráter
E - m a i l : irrevogável, a qualquer impugnação, recurso ou meios de defesa no
______________________________________________________ âmbito administrativo, bem como a ações judiciais propostas ou a
____________ qualquer pendência judicial atual ou futura em relação ao precatório
E n d e r e ç o : e ao crédito originário de minha titularidade, sob as penalidades
______________________________________________________ legais.
______________________________________________________ DECLARO, para todos os fins de direito, que tenho ciência de que
____________________________________ todas as comunicações e intimações de que trata o Edital nº
CEP: ____________________________ 01/2025, referentes aos procedimentos realizados no âmbito da
Dados bancários do titular/herdeiro do precatório/cessionário: Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do
Banco: ___________________________________________ Município de Maceió, serão realizadas mediante publicações no
Tipo de conta: _____________________________________ Diário Oficial do Município de Maceió, razão pela qual me
Agência: __________________________________________ comprometo a consultar regularmente o referido Diário Oficial do
N° da conta: _______________________________________ Município.
Operação (se houver): _______________________________ DECLARO, para todos os fins de direito, que li a integralidade do
Chave PIX: ________________________________________ Edital nº 01/2025, estando ciente e de acordo com todos os termos
[2]
Nome do(s) titular(es) do destaque de honorários : e as condições, razão pela qual solicito, através do presente, a
______________________________________________________ habilitação para a realização de acordo, mediante a apresentação e
__________________ o fornecimento das informações e dos documentos requeridos no
OAB n°: _______________________ Seccional: item 2.3 do instrumento editalício referido.
_______________________________
Nacionalidade: ____________________
Estado Civil: ______________________ ____________________,____/____/_____
RG n°: _____________________ CPF/CNPJ n°: (Local e data)
_________________________________
Telefone/WhatsApp: ( )____________________________
E - m a i l : ________________________________________________
[3]
______________________________________________________ (Assinatura do Requerente )
____________
Endereço profissional:
[4]
______________________________________________________ Procurador ou representante legal :
______________________________________________________ ________________________________________________
____________________________________ ________________________________________________
CEP: ____________________________ CPF n°: _________________________________________
Dados bancários do(s) titular(es) do destaque de honorários: (Nome e qualificação)
Banco: ___________________________________________
Tipo de conta: _____________________________________
Agência: __________________________________________
N° da conta: _______________________________________
Operação (se houver): _______________________________ ANEXO III
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226025