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do sentenciado - ADV: TALITA
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Identificação
Nº Processo: 0003687-31.2023.8.26.0502
Partes e Advogados
Nome: do sentenciado *** do sentenciado - ADV: TALITA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- ADV: ANDREIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 440281/SP)
Processo 0003687-31.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Rocha Franco - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo
126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 02 (duas) horas de estudo a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI
(OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 0003703-03.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDENICE GOMES DA SILVA
- Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. Trata-se de expediente destinado a eventual concessão de remição de
pena. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos
requisitos legalmente exigidos (fls. 334) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 04 (quatro) dias de trabalho
para oportuno aproveitamento (fls. 309/313), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 27 (vinte
e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 02 (dois) dias de trabalho
a serem considerados em eventual futura remição. No mais, diante da documentação de fls. 335/342, satisfeito os requisitos
legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais,
com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta
ao sentenciado. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 0003705-07.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.M.A. - Defiro a inclusão do
defensor constituído. Anote-se. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP), RENATA FELIX MARTINEZ (OAB
226737/SP)
Processo 0003715-51.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR HUGO APARECIDO
GUIMARAES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com
fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 103 (cento e três) dias da pena privativa de liberdade
imposta ao sentenciado. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0003726-80.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Antônio Rodrigues de Freitas - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 45 (quarenta e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 10 (dez) horas de estudo a serem considerados em eventual futura remição. No mais, diante da documentação
de fls. 416/422, satisfeito os requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo
Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08
(oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0003815-67.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago José Pereira da Costa - Defiro a inclusão
do defensor constituído. Anote-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0003815-67.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago José Pereira da Costa - Tendo em vista
os pedidos formulados a fls. 642 e fls. 648, requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo
atualizado referente ao sentenciado Tiago José Pereira da Costa, CPF: 244.773.258-94, MTR: 1081703-9, RG: 71.161.415,
RJI: 170391567-02, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com
atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três)
dias. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0003837-35.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cassio Vinicius Silva de Oliveira -
Vista à Defesa. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0003916-09.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO JANUS OLIVEIRA ALVES - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da
Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 05 (cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: VITOR
RACHID COLUCCI DAHER (OAB 102866/MG)
Processo 0003917-57.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Feminicídio) - W.M.B. - Oficie-se ao
Senhor Diretor de presídio, requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, cópia da intimação do sentenciado WALLACE MARTINS
BARBOZA, CPF: 37272427876, MTR: 1335145-7, RG: 44944423, RJI: 234959153-35, Penitenciária I de Serra Azul, acerca do
despacho de fls. 76. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP)
Processo 0003933-39.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dione Henrique Alves da Silva - Vista
à Defesa. - ADV: TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP), BRUNO APARECIDO CHAVES (OAB 442811/SP)
Processo 0004031-64.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Kelvin Yuri Lassali
Passos - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para
tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: TALITA
DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP)
Processo 0004070-49.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO RICARDO DE
JESUS RODRIGUES PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: HENRIQUE RANIERO (OAB 451460/SP)
Processo 0004077-74.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Felipe da Silva Antunes - Vista à Defesa.
- ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 0004106-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ -
Vista à Defesa. - ADV: WILLIAN LUIZ CÂNDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 0004140-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.A.S. - Defiro a inclusão do
defensor constituído a fls. 65, anote-se. - ADV: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP)
Processo 0004140-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.A.S. - Manifestem-se as partes
acerca do cálculo de pena elaborado. - ADV: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP)
Processo 0004236-59.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) -
J.A.G. - Vista à Defesa. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0004292-09.2023.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Junior da Silva - Manifeste-se a Defesa. -
ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0004371-35.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE SOUZA OLIVEIRA ASSUNCAO - Vista à
Defesa. - ADV: ISABELA MASSARO RODRIGUES SARGENTO (OAB 452451/SP)
Processo 0004420-20.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Lucas Rodrigues dos Santos
- Posto isso, INDEFIRO os pedidos de fls. 418/420 e 437 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade
prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Rafael Lucas Rodrigues dos Santos,
MTR: 1088588-7, RG: 71.844.464, RG: 60214706, RJI: 170439137-33, Penitenciária Compacta - Avanhandava, providenciando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV: ANDREIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 440281/SP)
Processo 0003687-31.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Rocha Franco - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo
126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 02 (duas) horas de estudo a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI
(OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 0003703-03.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDENICE GOMES DA SILVA
- Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. Trata-se de expediente destinado a eventual concessão de remição de
pena. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos
requisitos legalmente exigidos (fls. 334) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 04 (quatro) dias de trabalho
para oportuno aproveitamento (fls. 309/313), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 27 (vinte
e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 02 (dois) dias de trabalho
a serem considerados em eventual futura remição. No mais, diante da documentação de fls. 335/342, satisfeito os requisitos
legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais,
com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta
ao sentenciado. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
Processo 0003705-07.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.M.A. - Defiro a inclusão do
defensor constituído. Anote-se. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP), RENATA FELIX MARTINEZ (OAB
226737/SP)
Processo 0003715-51.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR HUGO APARECIDO
GUIMARAES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com
fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 103 (cento e três) dias da pena privativa de liberdade
imposta ao sentenciado. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0003726-80.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Antônio Rodrigues de Freitas - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 45 (quarenta e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 10 (dez) horas de estudo a serem considerados em eventual futura remição. No mais, diante da documentação
de fls. 416/422, satisfeito os requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo
Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08
(oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0003815-67.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago José Pereira da Costa - Defiro a inclusão
do defensor constituído. Anote-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0003815-67.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago José Pereira da Costa - Tendo em vista
os pedidos formulados a fls. 642 e fls. 648, requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo
atualizado referente ao sentenciado Tiago José Pereira da Costa, CPF: 244.773.258-94, MTR: 1081703-9, RG: 71.161.415,
RJI: 170391567-02, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com
atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três)
dias. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0003837-35.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cassio Vinicius Silva de Oliveira -
Vista à Defesa. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0003916-09.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO JANUS OLIVEIRA ALVES - Tendo em
vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da
Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 05 (cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: VITOR
RACHID COLUCCI DAHER (OAB 102866/MG)
Processo 0003917-57.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Feminicídio) - W.M.B. - Oficie-se ao
Senhor Diretor de presídio, requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, cópia da intimação do sentenciado WALLACE MARTINS
BARBOZA, CPF: 37272427876, MTR: 1335145-7, RG: 44944423, RJI: 234959153-35, Penitenciária I de Serra Azul, acerca do
despacho de fls. 76. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP)
Processo 0003933-39.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dione Henrique Alves da Silva - Vista
à Defesa. - ADV: TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP), BRUNO APARECIDO CHAVES (OAB 442811/SP)
Processo 0004031-64.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Kelvin Yuri Lassali
Passos - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para
tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: TALITA
DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP)
Processo 0004070-49.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO RICARDO DE
JESUS RODRIGUES PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: HENRIQUE RANIERO (OAB 451460/SP)
Processo 0004077-74.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Felipe da Silva Antunes - Vista à Defesa.
- ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 0004106-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO HENRIQUE IANOVICHI FERRAZ -
Vista à Defesa. - ADV: WILLIAN LUIZ CÂNDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 0004140-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.A.S. - Defiro a inclusão do
defensor constituído a fls. 65, anote-se. - ADV: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP)
Processo 0004140-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.A.S. - Manifestem-se as partes
acerca do cálculo de pena elaborado. - ADV: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP)
Processo 0004236-59.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) -
J.A.G. - Vista à Defesa. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0004292-09.2023.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Junior da Silva - Manifeste-se a Defesa. -
ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0004371-35.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE SOUZA OLIVEIRA ASSUNCAO - Vista à
Defesa. - ADV: ISABELA MASSARO RODRIGUES SARGENTO (OAB 452451/SP)
Processo 0004420-20.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Lucas Rodrigues dos Santos
- Posto isso, INDEFIRO os pedidos de fls. 418/420 e 437 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade
prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Rafael Lucas Rodrigues dos Santos,
MTR: 1088588-7, RG: 71.844.464, RG: 60214706, RJI: 170439137-33, Penitenciária Compacta - Avanhandava, providenciando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º