Processo ativo
do sentenciado ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARBOSA, CPF:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003603-77.2025.8.26.0496
Partes e Advogados
Nome: do sentenciado ALEXANDRE HE *** do sentenciado ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARBOSA, CPF:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0003603-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- J.J.S. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), DANIELA
PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB 253233/SP)
Processo 0003660-32.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fechado - RODRIGO MONTEIRO - Manifeste-
se a Defesa. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)
Processo 0003662-80.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PABLO JÚNIOR DOS SANTOS -
Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 06 (seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. -
ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 0003666-05.2025.8.26.0496 (processo principal 7001547-40.2012.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal -
Transferência para o regime fechado - Jefferson Aparecido de Brito da Silva - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada,
por seus próprios fundamentos. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO -
Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)
Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO
- Posto isso, indefiro o livramento condicional ao sentenciado RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO, CPF: 308.217.368-33, MTR:
473229-3, RG: 26898717, Penitenciária II de Serra Azul. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)
Processo 0003717-16.2025.8.26.0496 (processo principal 0002169-68.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-
aberto - Bruno Leonardo dos Santos Prado - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 0003729-30.2025.8.26.0496 (processo principal 0006127-81.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Regime inicial - Semi-aberto - JULIA APARECIDA SORDI DE OLIVEIRA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por
seus próprios fundamentos. - ADV: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP)
Processo 0003737-41.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO PEZZOTTI,
registrado civilmente como Tiago Perpetuo de Souza Magalhães - Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento
condicional e CONCEDO ao condenado Tiago Perpetuo de Souza Magalhães, CPF: 351.926.898-13, MT: 825297-5, MTR:
825297-5, RG: 43.165.923, RJI: 203530977-64, Penitenciaria de Taiuva, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. -
ADV: RAFAEL APARECIDO PEZZOTTI (OAB 478753/SP)
Processo 0003738-60.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ STELLA - Posto isso,
CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDRÉ STELLA, CPF: 83340459800, MTR: 1308474, RG: 8999301, RJI: 224636301-73, Centro
de Ressocialização Masculino de Araraquara, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão
à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional
adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
Processo 0003741-44.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO REZENDE SILVA
- Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: HURYELL MENDES DA SILVA LIMA (OAB 473844/SP), RAFAEL
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 489963/SP)
Processo 0003756-57.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diogo Luiz Souza da
Silva - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 795/796) e
considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (um) dia de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 484), com
fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade imposta
ao sentenciado. - ADV: ARTUR LUIZ TEIXEIRA (OAB 273474/SP)
Processo 0003834-28.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS ALBERTO DA
SILVA SERAFIM - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO
RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
Processo 0003845-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.M.B. - O documento juntado a fls.
414/457 está incompleto. Assim, oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento
disciplinar (evento ocorrido em 61/2024), em nome do sentenciado ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARBOSA, CPF:
40546410839, MTR: 1057559, RG: 47362031, RJI: 213953533-94, Franca - Penit.. - ADV: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 435566/SP)
Processo 0003845-36.2025.8.26.0496 (processo principal 0001158-33.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-
aberto - LUCIANO DAS NEVES - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA (OAB 482357/SP)
Processo 0003851-64.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO HONORIO LOURENCO -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 0003866-12.2025.8.26.0496 (processo principal 0009333-06.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime
inicial - Semi-aberto - Rosemary Ferreira - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. -
ADV: MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
Processo 0003894-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS FERREIRA SILVA -
Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado MATHEUS FERREIRA SILVA, CPF: 316.437.938-29, MTR: 1384655, RG: 44370287,
Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. Fls. 45: O
cálculo encontra-se às fls. 32-33. - ADV: MARIO ADRIANO DE SOUZA NUNES (OAB 211514/SP)
Processo 0003918-08.2025.8.26.0496 (processo principal 0010144-58.2019.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal -
Regime Inicial - Fechado - Ricardo Braz da Silva Rosa - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: ANIBAL ALMEIDA GARCIA (OAB 399284/SP)
Processo 0003920-75.2025.8.26.0496 (processo principal 0010341-23.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Regime Inicial - Fechado - RODOLFO ROBSON MARQUES - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0003968-34.2025.8.26.0496 (processo principal 0001750-25.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal -
Transferência para o regime fechado - Daniel Paulino da Silva do Carmo - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por
seus próprios fundamentos. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
Processo 0003979-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Silva Colombo - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo
126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0003603-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar)
- J.J.S. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), DANIELA
PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB 253233/SP)
Processo 0003660-32.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fechado - RODRIGO MONTEIRO - Manifeste-
se a Defesa. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)
Processo 0003662-80.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PABLO JÚNIOR DOS SANTOS -
Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 06 (seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. -
ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 0003666-05.2025.8.26.0496 (processo principal 7001547-40.2012.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal -
Transferência para o regime fechado - Jefferson Aparecido de Brito da Silva - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada,
por seus próprios fundamentos. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO -
Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)
Processo 0003687-78.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO
- Posto isso, indefiro o livramento condicional ao sentenciado RUI DANIEL DE PAULA CANDIDO, CPF: 308.217.368-33, MTR:
473229-3, RG: 26898717, Penitenciária II de Serra Azul. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)
Processo 0003717-16.2025.8.26.0496 (processo principal 0002169-68.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-
aberto - Bruno Leonardo dos Santos Prado - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 0003729-30.2025.8.26.0496 (processo principal 0006127-81.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Regime inicial - Semi-aberto - JULIA APARECIDA SORDI DE OLIVEIRA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por
seus próprios fundamentos. - ADV: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP)
Processo 0003737-41.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO PEZZOTTI,
registrado civilmente como Tiago Perpetuo de Souza Magalhães - Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento
condicional e CONCEDO ao condenado Tiago Perpetuo de Souza Magalhães, CPF: 351.926.898-13, MT: 825297-5, MTR:
825297-5, RG: 43.165.923, RJI: 203530977-64, Penitenciaria de Taiuva, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. -
ADV: RAFAEL APARECIDO PEZZOTTI (OAB 478753/SP)
Processo 0003738-60.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ STELLA - Posto isso,
CONCEDO ao(à) condenado(a) ANDRÉ STELLA, CPF: 83340459800, MTR: 1308474, RG: 8999301, RJI: 224636301-73, Centro
de Ressocialização Masculino de Araraquara, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão
à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional
adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
Processo 0003741-44.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO REZENDE SILVA
- Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: HURYELL MENDES DA SILVA LIMA (OAB 473844/SP), RAFAEL
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 489963/SP)
Processo 0003756-57.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diogo Luiz Souza da
Silva - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 795/796) e
considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (um) dia de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 484), com
fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade imposta
ao sentenciado. - ADV: ARTUR LUIZ TEIXEIRA (OAB 273474/SP)
Processo 0003834-28.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS ALBERTO DA
SILVA SERAFIM - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO
RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
Processo 0003845-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.M.B. - O documento juntado a fls.
414/457 está incompleto. Assim, oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento
disciplinar (evento ocorrido em 61/2024), em nome do sentenciado ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARBOSA, CPF:
40546410839, MTR: 1057559, RG: 47362031, RJI: 213953533-94, Franca - Penit.. - ADV: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 435566/SP)
Processo 0003845-36.2025.8.26.0496 (processo principal 0001158-33.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-
aberto - LUCIANO DAS NEVES - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA (OAB 482357/SP)
Processo 0003851-64.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO HONORIO LOURENCO -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 0003866-12.2025.8.26.0496 (processo principal 0009333-06.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime
inicial - Semi-aberto - Rosemary Ferreira - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. -
ADV: MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
Processo 0003894-77.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS FERREIRA SILVA -
Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar
cópia do cálculo de penas ao sentenciado MATHEUS FERREIRA SILVA, CPF: 316.437.938-29, MTR: 1384655, RG: 44370287,
Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. Fls. 45: O
cálculo encontra-se às fls. 32-33. - ADV: MARIO ADRIANO DE SOUZA NUNES (OAB 211514/SP)
Processo 0003918-08.2025.8.26.0496 (processo principal 0010144-58.2019.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal -
Regime Inicial - Fechado - Ricardo Braz da Silva Rosa - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: ANIBAL ALMEIDA GARCIA (OAB 399284/SP)
Processo 0003920-75.2025.8.26.0496 (processo principal 0010341-23.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Regime Inicial - Fechado - RODOLFO ROBSON MARQUES - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 0003968-34.2025.8.26.0496 (processo principal 0001750-25.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal -
Transferência para o regime fechado - Daniel Paulino da Silva do Carmo - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por
seus próprios fundamentos. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
Processo 0003979-39.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Silva Colombo - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo
126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º