do sentenciado JEFERSON DONIZETE ROSA, CPF: 429.220.078-55, MTR:

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Médio), vedado, a partir 2017, o acréscimo de 1/3 (um terço), nos termos do artigo 126, § 5º da Lei de Execução Penal. - ADV:
MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
Processo 0007616-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO AZARIAS INOCÊNCIO ROSA -
Aguarde-se o lapso previsto para 16/05/2025 encaminhando-se oportunamente à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nova conclusão para análise de eventual
benefício prisional. - ADV: MARCO ANTONIO ZACARIAS (OAB 91539/SP)
Processo 0007719-44.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Geraldo Sergio Pereira Junior - Tornem sem
efeito os documentos de fls. 1256-1291, pois já foram juntados anteriormente (fls. 1016-1051). Sem prejuízo, cumpra-se o
despacho de fls. 1248. - ADV: ABADIA NEVES BERETA (OAB 118779/SP)
Processo 0007725-70.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ FERNANDO DA SILVA - Com a Resolução
nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de
12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Porto Ferreira - SP,
redistribuam-se os autos. - ADV: GABRIEL LUVIZOTTO ALVARO DA COSTA (OAB 428390/SP)
Processo 0007749-34.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Com
a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência
a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC de São Paulo/SP,
redistribuam-se os autos ao Decrim 3 - FORO DA BARRA FUNDA/SP - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB
227273/SP)
Processo 0007759-73.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL ANDREY DOS SANTOS -
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 566/274 que afastou a reincidência específica em crime hediondo, relativamente à condenação
imposta no pec n. 0007759-73.2019.8.26.0026 (processo n. 0000455-02.2018.8.26.0594). Atualize-se o cálculo de penas.
Intimem-se as partes. - ADV: ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ (OAB 469807/SP)
Processo 0007813-79.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO JANAILSON DE
SOUSA NASCIMENTO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando
os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FRANCISCO JANAILSON DE SOUSA NASCIMENTO,
CPF: 454.649.458-06, MTR: 1223906-7, RG: 43651676, RJI: 170439004-02, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o
arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP)
Processo 0007846-69.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.A.G. - Posto isso, HOMOLOGO o
cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao
sentenciado Adilson Antonio Gloria, CPF: 330.895.578-43, MTR: 1277958-3, RG: 35136738, RGC: 83.036.201, RJI: 214163560-
44, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV:
ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0007867-45.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AMANDA KATHLEEN STANZANI
ZAMBUZZI - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá
entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado AMANDA KATHLEEN STANZANI ZAMBUZZI, CPF: 416.116.188-35, MTR:
1280927-3, RG: 63892165, RJI: 214167820-60, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via
no prontuário respectivo. - ADV: RICARDO ROCHA (OAB 492350/SP)
Processo 0008002-23.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON DONIZETE ROSA - Em
reiteração, oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento disciplinar (evento
ocorrido em 25/12/2024 - fls. 282/290) em nome do sentenciado JEFERSON DONIZETE ROSA, CPF: 429.220.078-55, MTR:
659533-4, RG: 48624658, RG: 61696281, RJI: 181749895-39, Penitenciaria de Taiuva. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0008008-98.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO BENEDITO
COMINOTTI - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls.
380/382) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento
(fls. 139/140), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual
futura remição. - ADV: RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP), JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), JÚLIO
YURI MORTATI (OAB 436857/SP)
Processo 0008059-75.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Rodrigues de Almeida - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do
cálculo de penas ao sentenciado Adriano Rodrigues de Almeida, CPF: 417.970.158-85, MTR: 1182286-3, RG: 47381851, RGC:
71934005, RJI: 192700215-23, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV:
NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP)
Processo 0008092-94.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edmar de Sousa Albino -
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0008152-32.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - W.G.M. - Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)
Processo 0008153-98.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WISLEY PEREIRA CARDOSO DA SILVA -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)
Processo 0008164-81.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.W.I. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de
pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional
psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão
oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de
penas ao sentenciado DEIVIDE WILLIAN ISIDORO, CPF: 329.985.528-03, MTR: 1384325-5, RG: 42.698.361, RJI: 224194826-
28, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
- ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP)
Processo 0008294-08.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO LACERDA ROCHA - Tendo em
vista a inércia do ilustre defensor do sentenciado JOÃO LACERDA ROCHA, MTR: 779231, RG: 35215388, RJI: 213867794-65,
comunique-se a OAB e intime-se o condenado de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o,
ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-
se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA
DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP)
Processo 0008357-43.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Cesar Negri - Posto isso, HOMOLOGO
o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º