do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2. Magistrados do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio
eletrônico;
- Após o login realizado, escolher a modalidade à distância e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações e seguir as instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
3. Magistrados de outros Tribunais:
3.1. Se tiver cadastro: preench ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er com e-mail e senha;
- Após o login realizado, escolher a modalidade à distância e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações e seguir as instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
3.2. Se não tiver cadastro: Clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de
verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificar código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Os Magistrados do TJSP que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento
das vagas, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento
do e-mail de confirmação de matrícula.
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada.
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado
27/02/2025 processo de apuração Claudio do Prado Amaral
da FDRP/USP.
de ato infracional
Temas polêmicos no Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
José Eugenio do Amaral
27/02/2025 processo de apuração Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São
Souza Neto
de ato infracional Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador da
Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é Juiz de
Temas polêmicos na
Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocupando
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior
as funções de Coordenador do Departamento de Execuções
socioeducativas
da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos
programas de atendimento socioeducativo na Comarca da
Capital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º