Processo ativo
do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
“1FOCA”, que será analisada pela Secretaria da EPM
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Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível
Assunto: “1FOCA”, que será analisada pela Secretaria da EPM
Partes e Advogados
Nome: do SHARED_PROD_B2C *** do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que concluírem as etapas teórica e prática. Na parte
teórica, o participante deverá realizar leitura prévia as apostilas disponibilizadas pela CEAJUD/CNJ à Escola Paulista da
Magistratura, ter frequência de 100% e ser aprovado em, no mínimo, 75% dos trabalhos determinados para obter a declaração
de conclusão dessa etapa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e passar à parte prática (estágio supervisionado nos Juizados Especiais Cíveis, realizado conforme
arts. 6º e 7º da Portaria CNJ 297/20).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS SIMULTÂNEAS: 24 de março de 2025 a 04 de maio de 2025 ou até o
preenchimento das vagas.
1. Para se INSCREVER, os interessados deverão:
1.1 Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “Curso de Formação de Conciliador
Aprendiz”, clicar em “Realizar Login”;
- Funcionários do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas
telas;
- Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de
verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: presencial; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
1.2 Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido o e-mail confirmando a inscrição;
Obs.: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo, conforme documento de identificação,
informação fundamental para constar no relatório de frequência do SIGE, boleto (se houver) e certificação.
1.3 Como continuidade da INSCRIÇÃO, os alunos deverão enviar a documentação (CONVERTIDA EM UM ÚNICO
ARQUIVO PDF) ao e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “1FOCA”, que será analisada pela Secretaria da EPM
e Coordenação do Curso. Não serão aceitos documentos enviados após o dia 04 de maio de 2025.
1.4 Aqueles que estiverem aptos, após o envio da documentação pertinentes e já analisada, serão matriculados por ordem
cronológica, considerando a data de envio dos documentos por e-mail e receberão após e-mail confirmando a matrícula.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA para a efetivação da matrícula:
1-Cópia simples (frente e verso) do CPF e RG a fim de comprovar ter mais de dezoito anos;
2-Declaração que está cursando no mínimo o 3ºano ou 5º semestre em ensino superior de Direito em Instituição conveniada
com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
3-Comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais;
4-Apresentar certidões dos distribuidores cíveis e criminais;
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM DIREITO CONVENIADAS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO:
FORO REGIONAL PINHEIROS Universidade Presbiteriana Mackenzie Vara do Juizado Especial Cível
FORO CENTRAL Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC 1ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO CENTRAL Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP 2ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO CENTRAL Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU 2ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO REGIONAL ITAQUERA Universidade Brasil (antiga Unicastelo) 2ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO REGIONAL SANTO
Universidade Paulista - UNIP - Campus Paz 1ª Vara do Juizado Especial Cível
AMARO
FORO REGIONAL SANTO
Universidade de Santo Amaro - UNISA Vara do Juizado Especial Cível
AMARO
Universidade Paulista - UNIP/CAMPUS MARQUÊS DE SÃO
FORO REGIONAL LAPA Vara do Juizado Especial Cível
VICENTE
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. Nos termos do art. 7º, parágrafo 1º. da Portaria CNJ nº 297/20, o certificado de conclusão do curso habilita o aluno a atuar
unicamente como “conciliador aprendiz” durante o período do curso de Direito e nas unidades de Juizados Especiais, vinculadas
ou não a Núcleo de Prática Jurídica, sempre supervisionado pelo conciliador/mediador judicial, devidamente capacitado e
cadastrado nos moldes da Resolução CNJ nº 125/10 (arts. 8º, parágrafo 1º e 12).
2. O certificado de conclusão do curso não habilita “conciliador aprendiz” a se registrar como conciliador no Cadastro
Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais.
3. O “conciliador aprendiz” não poderá atuar como conciliador fora do âmbito estabelecido na Portaria CNJ nº 297/20.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que concluírem as etapas teórica e prática. Na parte
teórica, o participante deverá realizar leitura prévia as apostilas disponibilizadas pela CEAJUD/CNJ à Escola Paulista da
Magistratura, ter frequência de 100% e ser aprovado em, no mínimo, 75% dos trabalhos determinados para obter a declaração
de conclusão dessa etapa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e passar à parte prática (estágio supervisionado nos Juizados Especiais Cíveis, realizado conforme
arts. 6º e 7º da Portaria CNJ 297/20).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS SIMULTÂNEAS: 24 de março de 2025 a 04 de maio de 2025 ou até o
preenchimento das vagas.
1. Para se INSCREVER, os interessados deverão:
1.1 Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “Curso de Formação de Conciliador
Aprendiz”, clicar em “Realizar Login”;
- Funcionários do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas
telas;
- Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de
verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: presencial; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
1.2 Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido o e-mail confirmando a inscrição;
Obs.: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo, conforme documento de identificação,
informação fundamental para constar no relatório de frequência do SIGE, boleto (se houver) e certificação.
1.3 Como continuidade da INSCRIÇÃO, os alunos deverão enviar a documentação (CONVERTIDA EM UM ÚNICO
ARQUIVO PDF) ao e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “1FOCA”, que será analisada pela Secretaria da EPM
e Coordenação do Curso. Não serão aceitos documentos enviados após o dia 04 de maio de 2025.
1.4 Aqueles que estiverem aptos, após o envio da documentação pertinentes e já analisada, serão matriculados por ordem
cronológica, considerando a data de envio dos documentos por e-mail e receberão após e-mail confirmando a matrícula.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA para a efetivação da matrícula:
1-Cópia simples (frente e verso) do CPF e RG a fim de comprovar ter mais de dezoito anos;
2-Declaração que está cursando no mínimo o 3ºano ou 5º semestre em ensino superior de Direito em Instituição conveniada
com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
3-Comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais;
4-Apresentar certidões dos distribuidores cíveis e criminais;
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM DIREITO CONVENIADAS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO:
FORO REGIONAL PINHEIROS Universidade Presbiteriana Mackenzie Vara do Juizado Especial Cível
FORO CENTRAL Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC 1ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO CENTRAL Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP 2ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO CENTRAL Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU 2ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO REGIONAL ITAQUERA Universidade Brasil (antiga Unicastelo) 2ª Vara do Juizado Especial Cível
FORO REGIONAL SANTO
Universidade Paulista - UNIP - Campus Paz 1ª Vara do Juizado Especial Cível
AMARO
FORO REGIONAL SANTO
Universidade de Santo Amaro - UNISA Vara do Juizado Especial Cível
AMARO
Universidade Paulista - UNIP/CAMPUS MARQUÊS DE SÃO
FORO REGIONAL LAPA Vara do Juizado Especial Cível
VICENTE
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. Nos termos do art. 7º, parágrafo 1º. da Portaria CNJ nº 297/20, o certificado de conclusão do curso habilita o aluno a atuar
unicamente como “conciliador aprendiz” durante o período do curso de Direito e nas unidades de Juizados Especiais, vinculadas
ou não a Núcleo de Prática Jurídica, sempre supervisionado pelo conciliador/mediador judicial, devidamente capacitado e
cadastrado nos moldes da Resolução CNJ nº 125/10 (arts. 8º, parágrafo 1º e 12).
2. O certificado de conclusão do curso não habilita “conciliador aprendiz” a se registrar como conciliador no Cadastro
Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais.
3. O “conciliador aprendiz” não poderá atuar como conciliador fora do âmbito estabelecido na Portaria CNJ nº 297/20.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º