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Vara: DE REGISTROS PÚBLICOS
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CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 264/2025
PROCESSO Nº 2025/6631 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º
Subdistrito – Tucuruvi, da referida Comarca, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida
Unidade, datada de 07/08/2024, na qual figura como outorgante Ronaldo Rodrigues, inscrito no CPF n° 050.***.***-68, como
outorgados Afonso Celso de Almeida Vidal, inscrito no CPF n° 116.***.***-20, Rebeca Carolina de Paula, inscrita no CPF nº
445.***.***-26, João Victor Ergoni Ramos, inscrito no CPF nº 400.***.***-30 e Thiago Araújo Fiel, inscrito no CPF nº 343.***.***-
18, conferindo poderes para realizar todos os atos necessários em relação ao imóvel de matrícula nº 10.617, junto ao 17º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital, tendo em vista a ausência de utilização do cartão de assinatura em nome do signatário, a
divergência entre data do selo e da etiqueta presentes na procuração, bem como o uso de carimbo, etiqueta e sinal público fora
dos padrões da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 265/2025
PROCESSO Nº 2025/42270 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de
fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade, datada de 24/02/2025, livro nº 67, folha nº 172, na qual figura como
outorgante Kelly Cristina de Castro, inscrita no CPF n° 035.***.***-73, como outorgado Carlos Alberto Pereira dos Santos, inscrito
no CPF n° 409.***.***-49, conferindo amplos poderes para gerir o veículo CHEV. CRUZ LT NB AT, placa GEG6G50, tendo em
vista a ausência de cartão de assinatura em nome da outorgante no acervo da Unidade, bem como os funcionários mencionados
no documento nunca integraram o quadro de pessoal da Serventia, além da utilização de papel de segurança furtado.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2025/20.717 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RENATO RANGEL DESINANO, no uso de
suas atribuições legais, em 11/04/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 345 dos autos): “Vistos. (...) Nos termos do artigo
16 da Resolução CNJ n° 135/2011, intime-se a Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. 2. Oportunamente,
conclusos”.
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/20.717 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/04/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO
JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2023/19.619 – EXPEDIENTE referente à contagem de tempo para licença-prêmio de interesse de magistrada.
Nº 2023/43.488 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo – 4º Aditamento do Plano de Obras de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 264/2025
PROCESSO Nº 2025/6631 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º
Subdistrito – Tucuruvi, da referida Comarca, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, atribuída à referida
Unidade, datada de 07/08/2024, na qual figura como outorgante Ronaldo Rodrigues, inscrito no CPF n° 050.***.***-68, como
outorgados Afonso Celso de Almeida Vidal, inscrito no CPF n° 116.***.***-20, Rebeca Carolina de Paula, inscrita no CPF nº
445.***.***-26, João Victor Ergoni Ramos, inscrito no CPF nº 400.***.***-30 e Thiago Araújo Fiel, inscrito no CPF nº 343.***.***-
18, conferindo poderes para realizar todos os atos necessários em relação ao imóvel de matrícula nº 10.617, junto ao 17º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital, tendo em vista a ausência de utilização do cartão de assinatura em nome do signatário, a
divergência entre data do selo e da etiqueta presentes na procuração, bem como o uso de carimbo, etiqueta e sinal público fora
dos padrões da Serventia.
COMUNICADO CG Nº 265/2025
PROCESSO Nº 2025/42270 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de
fraude em Procuração Pública, atribuída à referida Unidade, datada de 24/02/2025, livro nº 67, folha nº 172, na qual figura como
outorgante Kelly Cristina de Castro, inscrita no CPF n° 035.***.***-73, como outorgado Carlos Alberto Pereira dos Santos, inscrito
no CPF n° 409.***.***-49, conferindo amplos poderes para gerir o veículo CHEV. CRUZ LT NB AT, placa GEG6G50, tendo em
vista a ausência de cartão de assinatura em nome da outorgante no acervo da Unidade, bem como os funcionários mencionados
no documento nunca integraram o quadro de pessoal da Serventia, além da utilização de papel de segurança furtado.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2025/20.717 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RENATO RANGEL DESINANO, no uso de
suas atribuições legais, em 11/04/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 345 dos autos): “Vistos. (...) Nos termos do artigo
16 da Resolução CNJ n° 135/2011, intime-se a Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. 2. Oportunamente,
conclusos”.
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/20.717 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/04/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO
JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2023/19.619 – EXPEDIENTE referente à contagem de tempo para licença-prêmio de interesse de magistrada.
Nº 2023/43.488 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo – 4º Aditamento do Plano de Obras de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º