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Identificação
Nº Processo: 0007728-46.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nome: do ti *** do titular
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0007728-46.2024.8.26.0004 (processo principal 1001711-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Monaco, Patah, Endo , Aguiar e Advogados - Deixo de expedir o MLE conforme solicitado às fls.55, tendo em
vista constar na observação do formulário que a titular da conta para depósito é a Dra. Adriana, e nos dados do nome do t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itular
consta:”CPF/CNPJ do titular da conta destino: 58.098.989/0001-06 Nome do titular da conta destino: Monaco, Patah, Endo,
Aguiar e Advogados Associados”. Para expedição em nome da Dra. Adriana é necessário constar no formulário os dados da
mesma. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 0007822-62.2022.8.26.0004 (processo principal 1009988-55.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - Ana Regina Faber Kellmann - Paulo Henrique de Souza - Vistos. Dê-se ciência à exequente
para manifestar-se, no prazo de quinze, acerca da planilha apresentada pelo executado. Após, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), MARCO
ANTONIO VILAS BOAS (OAB 100620/SP)
Processo 0008337-29.2024.8.26.0004 (processo principal 1005582-88.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos. Ausente manifestação da executada acerca do bloqueio
de suas contas bancárias, transfiram-se os valores para este juízo e após expeça-se M.L.E em favor da exequente, conforme
requerido às fls. 70/71. No mais, defiro a pesquisa de bens da executada pelos sistemas mencionados às fls. 69, desde que o
exequente recolha as taxas correlatas no prazo de 10 dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo
da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre
consulta. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0008674-18.2024.8.26.0004 (processo principal 1130940-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Douglas Ferreira da Costa - ORS Transportes Logística Ltda - Vistos. Ante o lapso já decorrido,
estando inerte a executada, determino a transferência dos valores de fls.101/102 para uma conta judicial vinculada a este
feito. Após, expeça-se MLe em favor da parte credora consoante formulário juntado às fls.125. No que concerne a pesquisa
Sniper, defiro mediante o recolhimento da taxa correlata em 10 dias. Comprovado o custeio, proceda-se a pesquisa, intimando a
autora quando da juntada das respostas. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP),
WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS (OAB 356591/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), LUIZ
FELIPE DOMINGUES MACEDO GALVÃO MOURA (OAB 370071/SP)
Processo 0008691-88.2023.8.26.0004 (processo principal 1005238-68.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Para análise do pedido, promova a parte requerente, em
15(quinze) dias, o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada(de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por
CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023(Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o
valor da UFESP/2025: R$ 37,02 - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0008703-05.2023.8.26.0004 (processo principal 1015011-45.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Intime-se a Executada Felipe Martins Bueno do bloqueio on-line
efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, advertindo-a, ainda, do prazo de cinco dias para alegação de
uma das matérias elencadas no art. 854, § 3º, do mencionado diploma legal. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente,
valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento
eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis
no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 0009087-02.2022.8.26.0004 (processo principal 1002252-15.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Hmedic Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA - Vistos. A teor do disposto
no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração
opostos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO
FERREIRA (OAB 318021/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP)
Processo 0009345-41.2024.8.26.0004 (processo principal 0017030-85.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Castro & Alves Sociedade de Advogados - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos.
Diante do pagamento realizado pela parte devedora e da concordância expressa da parte credora . DECLARO EXTINTA a
pretensão executiva deste processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O arquivamento definitivo do
processo, com a efetiva baixa na distribuição, dependerá, contudo, do recolhimento das custas pela satisfação da execução(1%
sobre o valor efetivamente satisfeito, na forma do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, observando-se o valor mínimo de 5
UFESP nos termos do art. 4º §1º da Lei 11.608/2003), o que deverá ser providenciado pela parte executada, no prazo de 15
(quinze) dias, e conferido pela Sra. Escrivã, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Intime-se a parte executada, pela via postal,
e como diligência do Juízo, nos termos do artigo 274, § único, do CPC, c.c, e do artigo 1098, inciso I, das NSCGJ, advertindo
à executada de que o recolhimento da taxa deverá ser comprovada nos autos, podendo ser apresentada a guia e comprovante
de pagamento diretamente à z. Serventia, para certificação e digitalização nos autos deste processo. No silêncio, expeça-se
certidão para eventual inscrição na dívida, comunicando-se à PGE. Após o trânsito em julgado, e o cumprimento do quanto
acima determinado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCIA MARIA
DE CASTRO ALVES DE SOUSA (OAB 129567/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), JULIANA MARIA DE
ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 0009754-08.2010.8.26.0004 (004.10.009754-9) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Ramos dos Santos - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Defiro. Aguarde-se por improrrogáveis 15 dias
Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GILBERTO DOS SANTOS (OAB 76488/SP), MARIA APARECIDA
DE BARROS DOS SANTOS (OAB 126509/SP), AMANDA PEREIRA LUCHETTI (OAB 309729/SP)
Processo 0010110-12.2024.8.26.0004 (processo principal 1002081-92.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários Em Paysage Brise - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente,
em 15(quinze) dias, a juntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB
256850/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP)
Processo 0010327-55.2024.8.26.0004 (processo principal 1014865-04.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Euquias Soares da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - - MRV Mdi Nasbe Incorporações
Spe Ltda. - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente, em 15(quinze) dias, a juntada de planilha atualizada do débito.
Intime-se. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0010548-14.2019.8.26.0004 (processo principal 1005010-06.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0007728-46.2024.8.26.0004 (processo principal 1001711-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Monaco, Patah, Endo , Aguiar e Advogados - Deixo de expedir o MLE conforme solicitado às fls.55, tendo em
vista constar na observação do formulário que a titular da conta para depósito é a Dra. Adriana, e nos dados do nome do t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itular
consta:”CPF/CNPJ do titular da conta destino: 58.098.989/0001-06 Nome do titular da conta destino: Monaco, Patah, Endo,
Aguiar e Advogados Associados”. Para expedição em nome da Dra. Adriana é necessário constar no formulário os dados da
mesma. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 0007822-62.2022.8.26.0004 (processo principal 1009988-55.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - Ana Regina Faber Kellmann - Paulo Henrique de Souza - Vistos. Dê-se ciência à exequente
para manifestar-se, no prazo de quinze, acerca da planilha apresentada pelo executado. Após, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), MARCO
ANTONIO VILAS BOAS (OAB 100620/SP)
Processo 0008337-29.2024.8.26.0004 (processo principal 1005582-88.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos. Ausente manifestação da executada acerca do bloqueio
de suas contas bancárias, transfiram-se os valores para este juízo e após expeça-se M.L.E em favor da exequente, conforme
requerido às fls. 70/71. No mais, defiro a pesquisa de bens da executada pelos sistemas mencionados às fls. 69, desde que o
exequente recolha as taxas correlatas no prazo de 10 dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo
da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre
consulta. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0008674-18.2024.8.26.0004 (processo principal 1130940-66.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Douglas Ferreira da Costa - ORS Transportes Logística Ltda - Vistos. Ante o lapso já decorrido,
estando inerte a executada, determino a transferência dos valores de fls.101/102 para uma conta judicial vinculada a este
feito. Após, expeça-se MLe em favor da parte credora consoante formulário juntado às fls.125. No que concerne a pesquisa
Sniper, defiro mediante o recolhimento da taxa correlata em 10 dias. Comprovado o custeio, proceda-se a pesquisa, intimando a
autora quando da juntada das respostas. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP),
WILLIAN JEFFERSON DE SOUZA QUADROS (OAB 356591/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), LUIZ
FELIPE DOMINGUES MACEDO GALVÃO MOURA (OAB 370071/SP)
Processo 0008691-88.2023.8.26.0004 (processo principal 1005238-68.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Para análise do pedido, promova a parte requerente, em
15(quinze) dias, o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada(de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por
CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023(Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o
valor da UFESP/2025: R$ 37,02 - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0008703-05.2023.8.26.0004 (processo principal 1015011-45.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Intime-se a Executada Felipe Martins Bueno do bloqueio on-line
efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, advertindo-a, ainda, do prazo de cinco dias para alegação de
uma das matérias elencadas no art. 854, § 3º, do mencionado diploma legal. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente,
valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento
eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis
no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 0009087-02.2022.8.26.0004 (processo principal 1002252-15.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Hmedic Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA - Vistos. A teor do disposto
no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração
opostos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO
FERREIRA (OAB 318021/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP)
Processo 0009345-41.2024.8.26.0004 (processo principal 0017030-85.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Castro & Alves Sociedade de Advogados - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos.
Diante do pagamento realizado pela parte devedora e da concordância expressa da parte credora . DECLARO EXTINTA a
pretensão executiva deste processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O arquivamento definitivo do
processo, com a efetiva baixa na distribuição, dependerá, contudo, do recolhimento das custas pela satisfação da execução(1%
sobre o valor efetivamente satisfeito, na forma do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, observando-se o valor mínimo de 5
UFESP nos termos do art. 4º §1º da Lei 11.608/2003), o que deverá ser providenciado pela parte executada, no prazo de 15
(quinze) dias, e conferido pela Sra. Escrivã, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Intime-se a parte executada, pela via postal,
e como diligência do Juízo, nos termos do artigo 274, § único, do CPC, c.c, e do artigo 1098, inciso I, das NSCGJ, advertindo
à executada de que o recolhimento da taxa deverá ser comprovada nos autos, podendo ser apresentada a guia e comprovante
de pagamento diretamente à z. Serventia, para certificação e digitalização nos autos deste processo. No silêncio, expeça-se
certidão para eventual inscrição na dívida, comunicando-se à PGE. Após o trânsito em julgado, e o cumprimento do quanto
acima determinado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUCIA MARIA
DE CASTRO ALVES DE SOUSA (OAB 129567/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), JULIANA MARIA DE
ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 0009754-08.2010.8.26.0004 (004.10.009754-9) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Ramos dos Santos - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Defiro. Aguarde-se por improrrogáveis 15 dias
Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GILBERTO DOS SANTOS (OAB 76488/SP), MARIA APARECIDA
DE BARROS DOS SANTOS (OAB 126509/SP), AMANDA PEREIRA LUCHETTI (OAB 309729/SP)
Processo 0010110-12.2024.8.26.0004 (processo principal 1002081-92.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários Em Paysage Brise - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente,
em 15(quinze) dias, a juntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB
256850/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP)
Processo 0010327-55.2024.8.26.0004 (processo principal 1014865-04.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Euquias Soares da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - - MRV Mdi Nasbe Incorporações
Spe Ltda. - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente, em 15(quinze) dias, a juntada de planilha atualizada do débito.
Intime-se. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0010548-14.2019.8.26.0004 (processo principal 1005010-06.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º