Processo ativo
do titular da conta; CPF/CNPJ do titular da conta; Banco; Código do Banco; Agência; Conta nº; Tipo de Conta:
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Identificação
Nº Processo: 0101044-24.2014.8.26.0050
Classe: Assunto:Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
Partes e Advogados
Nome: do titular da conta; CPF/CNPJ do titular da conta; Ban *** do titular da conta; CPF/CNPJ do titular da conta; Banco; Código do Banco; Agência; Conta nº; Tipo de Conta:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0101044-24.2014.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
DEBORA DE OLIVEIRA SOARES, Brasileira, Casada, Caixa, RG 36.814.650, CPF 956.237.523-49, pai JOSE ELIAS SOARES
DE OLIVEIRA, mãe ELISABETH MACEDO OLIVEIRA, Nascido/Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a em 09/11/1981, de cor Pardo, natural de Imperatriz, -
MA, com endereço à Rua F- 7, 15, casa, Jardim Tropical, CEP 65910-819, Imperatriz - MA e Réu: ISRAEL SOARES RUFINO,
Brasileiro, Casado, Gesseiro, RG 54033329, CPF 787.611.153-04, pai JOSE SOARES LIMA, mãe ALTINA RUFINO LIMA,
Nascido/Nascida 11/10/1978, de cor Pardo, Rua Dr. José Maria Leitão, 822, Trecho Tauá, CEP 63740-000, Novo Oriente - CE E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento
deste, INTIME a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para que informe dados bancários, quais
sejam: Nome do titular da conta; CPF/CNPJ do titular da conta; Banco; Código do Banco; Agência; Conta nº; Tipo de Conta:
Corrente ou Poupança, a fim de seja realizada transferência bancária para restituição do valor pago em sede de fiança (R$
724,00). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 1502883-64.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502883-64.2025.8.26.0228 Classe
Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:WILSON
SEVERIANO VILA-NOVA NETO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO, Brasileiro, Solteiro, RG 52681281,
CPF 417.551.908-40, pai OSMAR SEVERIANO VILA-NOVA, mãe FRANCISCA PEREIRA LUNGUINHO, Nascido/Nascida
19/01/1997, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Professor Carlos da Silveira, 149, Cangaiba, CEP
03720-180, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502883-64.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que, no dia 30 de janeiro de 2025, por volta das 21h30min, na Rua Luciano Nogueira, altura do nº
283, e na residência situada na Rua Professor Carlos da Silveira, nº 149, ambos logradouros do bairro Cangaíba, nesta cidade e
Comarca, WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO, qualificado à fl. 07, trazia consigo, guardava e mantinha em depósito, para
entrega a consumo alheio, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 100 (cem) invólucros
plásticos (massa líquida: 43,6 grama) e 186 (cento e oitenta e seis) eppendorfs (massa líquida: 104,4 gramas) de substância
contendo cocaína, além de 28 (vinte e oito) frascos plásticos (massa líquida: 10,1 gramas) e 40 (quarenta) invólucros plásticos
(massa líquida: 150,8 gramas) de substância contendo tetrahidrocanabinol (THC) (23,8 gramas), conhecida vulgarmente como
maconha, substâncias estas causadoras de dependência física e psíquica, conforme auto de exibição e apreensão às fl. 09/10
e laudo de constatação às fls. 14/19. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO
como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, requerendo que, recebida e processada esta, seja instaurado o devido
processo legal, de acordo com o rito especial previsto no artigo 55 e seguintes da Lei n. 11.343/06, até final condenação, com
a decretação do perdimento dos bens e valores apreendidos, nos termos do art. 63 e seguintes da mesma Lei. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1502944-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ISAQUE MENDES DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502944-22.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ISAQUE MENDES DA SILVA O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO
DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ISAQUE MENDES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 57548280, CPF 550.922.118-65,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
DEBORA DE OLIVEIRA SOARES, Brasileira, Casada, Caixa, RG 36.814.650, CPF 956.237.523-49, pai JOSE ELIAS SOARES
DE OLIVEIRA, mãe ELISABETH MACEDO OLIVEIRA, Nascido/Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a em 09/11/1981, de cor Pardo, natural de Imperatriz, -
MA, com endereço à Rua F- 7, 15, casa, Jardim Tropical, CEP 65910-819, Imperatriz - MA e Réu: ISRAEL SOARES RUFINO,
Brasileiro, Casado, Gesseiro, RG 54033329, CPF 787.611.153-04, pai JOSE SOARES LIMA, mãe ALTINA RUFINO LIMA,
Nascido/Nascida 11/10/1978, de cor Pardo, Rua Dr. José Maria Leitão, 822, Trecho Tauá, CEP 63740-000, Novo Oriente - CE E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento
deste, INTIME a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para que informe dados bancários, quais
sejam: Nome do titular da conta; CPF/CNPJ do titular da conta; Banco; Código do Banco; Agência; Conta nº; Tipo de Conta:
Corrente ou Poupança, a fim de seja realizada transferência bancária para restituição do valor pago em sede de fiança (R$
724,00). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP)
Processo 1502883-64.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502883-64.2025.8.26.0228 Classe
Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:WILSON
SEVERIANO VILA-NOVA NETO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO, Brasileiro, Solteiro, RG 52681281,
CPF 417.551.908-40, pai OSMAR SEVERIANO VILA-NOVA, mãe FRANCISCA PEREIRA LUNGUINHO, Nascido/Nascida
19/01/1997, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Professor Carlos da Silveira, 149, Cangaiba, CEP
03720-180, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502883-64.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que, no dia 30 de janeiro de 2025, por volta das 21h30min, na Rua Luciano Nogueira, altura do nº
283, e na residência situada na Rua Professor Carlos da Silveira, nº 149, ambos logradouros do bairro Cangaíba, nesta cidade e
Comarca, WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO, qualificado à fl. 07, trazia consigo, guardava e mantinha em depósito, para
entrega a consumo alheio, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 100 (cem) invólucros
plásticos (massa líquida: 43,6 grama) e 186 (cento e oitenta e seis) eppendorfs (massa líquida: 104,4 gramas) de substância
contendo cocaína, além de 28 (vinte e oito) frascos plásticos (massa líquida: 10,1 gramas) e 40 (quarenta) invólucros plásticos
(massa líquida: 150,8 gramas) de substância contendo tetrahidrocanabinol (THC) (23,8 gramas), conhecida vulgarmente como
maconha, substâncias estas causadoras de dependência física e psíquica, conforme auto de exibição e apreensão às fl. 09/10
e laudo de constatação às fls. 14/19. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência WILSON SEVERIANO VILA-NOVA NETO
como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, requerendo que, recebida e processada esta, seja instaurado o devido
processo legal, de acordo com o rito especial previsto no artigo 55 e seguintes da Lei n. 11.343/06, até final condenação, com
a decretação do perdimento dos bens e valores apreendidos, nos termos do art. 63 e seguintes da mesma Lei. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1502944-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ISAQUE MENDES DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502944-22.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ISAQUE MENDES DA SILVA O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO
DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ISAQUE MENDES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 57548280, CPF 550.922.118-65,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º