Processo ativo
do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária
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Identificação
Nº Processo: 0002188-30.2023.8.26.0302
Vara: do Trabalho de Jaú - processo autuado sob n. 0011282-
Partes e Advogados
Nome: do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titula *** do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária
Advogados e OAB
Advogado: deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as *** deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
do seu CPF/CNPJ; 2)No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta
ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos
Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nta bancária
deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.; 3.1) Deverão
constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor,nome
indicadono campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2)Na hipótese previstano item 1.1, o campo Procurador/Representante
Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3)Na hipótese previstano item 1.2,
o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de
Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valornominal do depósito são de preenchimentos
obrigatórios. 5)No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou
saldo total. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/
RS)
Processo 0002188-30.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 4002504-24.2013.8.26.0302) (processo principal 4002504-
24.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES
- - Silene Gonçalves Bezerra - - Jeferson Gonçalves - - Eliana de Souza Lima Gonçalves - - Silvana Conceição Gonçalves -
JOÃO INAEL SIMÃO - - ANA PAULA SIMÃO - - LAURINDA DONIZETE SIMÃO - - GERSON SANTOS SIMÃO - No intuito de
viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações
dos dados bancários pertinentes, observando-se as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024: “1)No campo Nome do credor
(beneficiário) deverá constar onome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ;1.1) Onome do credor deverá ser indicado
mesmona hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e
receber quitação; 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, onome do advogado ou da
sociedade de advogados deverá ser informadoneste campo, assim como onúmero do seu CPF/CNPJ; 2)No campo Forma de
Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00
poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do
titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o
recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.; 3.1) Deverão constar as informações relativas à
parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor,nome indicadono campo Nome do Credor
(Beneficiário); 3.2)Na hipótese previstano item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão
ser preenchidas as informações correspondentes;3.3)Na hipótese previstano item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado
e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que
consta comprovante do depósito e Valornominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5)No campo Tipo de Resgate
deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: PATRICIA GUACELLI
DI GIACOMO (OAB 193628/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO
(OAB 193628/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP), ALCIDES
FURCIN (OAB 96247/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/
SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), MARIANA PASTORI
MARINO (OAB 327236/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP), GILMAR
MIRANDA SANTANA (OAB 136592/SP)
Processo 0002843-07.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1001203-25.2015.8.26.0302) (processo principal 1001203-
25.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Gonçalves de Almeida - -
Valmir Americo Dionizio - - Paulo Guilherme Cabral de Vasconcellos - Sul America Cia Nacional de Seguros - MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico expedido nos autos, encaminhado à instituição bancária para cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS
SILVA (OAB 168472/SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), PAULO GUILHERME C DE
VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)
Processo 0006963-54.2024.8.26.0302 (processo principal 0006178-63.2022.8.26.0302) - Habilitação de Crédito -
Dissolução - J E Arraso Calçados TC Ltda - - Osvaldo Alves - JOZIEL FERNANDES PAIXÃO - Vistos. Dê-se baixa no presente
incidente (devendo a penhora de crédito determinada pela E. 1ª Vara do Trabalho de Jaú - processo autuado sob n. 0011282-
91.2018.5.15.0024 - ser anotada nos autos principais). Int. - ADV: FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), THALLES
JORGE ROSA PEREIRA (OAB 134660/MG), FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP)
Processo 0007618-26.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1003374-42.2021.8.26.0302) (processo principal 1003374-
42.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.A.S. - N.A.S. - Vista à parte autora
acerca do mandado que retornou negativo (certidão retro do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB
383967/SP), BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB 448133/SP), EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB 375996/SP)
Processo 0009578-27.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002565-62.2015.8.26.0302) (processo principal 1002565-
62.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bmg S/A - Patricia Gonzales
Bernini - Me - - Patricia Gonzales Bernini - Autos aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: HANDRIETY
CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HANDRIETY
CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP)
Processo 0009896-73.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1000029-39.2019.8.26.0302) (processo principal 1000029-
39.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luiz de Souza Castro - -
Janaina Suelen de Oliveira - - Roseli Alves de Souza - Vistos. Petição retro, acompanhada de documentos: anote-se o novo
figurante no polo ativo [Di Capo Atividades Financeiras Ltda.], prescindível manifestação da parte contrária em razão de se
tratar de processo em fase de execução, nos termos do art. 778, § 1.º, inciso IV, e § 2º, do Código de Processo Civil (com o
cadastramento de seu advogado no sistema informatizado). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB
270548/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO
(OAB 270548/SP)
Processo 1001200-21.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Btg
Pactual S/A - Vista à parte autora acerca do mandado que retornou parcialmente positivo (certidão retro do Sr. Oficial de
Justiça). - ADV: BRUNO TUMOLI FERREIRA (OAB 419408/SP)
Processo 1001217-57.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Augusto Areais
Longo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Autos aguardando a retificação do Formulário MLE de fls. 115/116, tendo
em vista que a pessoa jurídica titular da conta corrente informada não consta como procuradora às fls. 13/14. - ADV: ENRICO
MARQUESINI REIGOTA (OAB 465916/SP), VICTOR HUGO CAMILO (OAB 475726/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do seu CPF/CNPJ; 2)No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta
ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos
Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nta bancária
deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.; 3.1) Deverão
constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor,nome
indicadono campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2)Na hipótese previstano item 1.1, o campo Procurador/Representante
Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3)Na hipótese previstano item 1.2,
o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de
Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valornominal do depósito são de preenchimentos
obrigatórios. 5)No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou
saldo total. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/
RS)
Processo 0002188-30.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 4002504-24.2013.8.26.0302) (processo principal 4002504-
24.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES
- - Silene Gonçalves Bezerra - - Jeferson Gonçalves - - Eliana de Souza Lima Gonçalves - - Silvana Conceição Gonçalves -
JOÃO INAEL SIMÃO - - ANA PAULA SIMÃO - - LAURINDA DONIZETE SIMÃO - - GERSON SANTOS SIMÃO - No intuito de
viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações
dos dados bancários pertinentes, observando-se as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024: “1)No campo Nome do credor
(beneficiário) deverá constar onome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ;1.1) Onome do credor deverá ser indicado
mesmona hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e
receber quitação; 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, onome do advogado ou da
sociedade de advogados deverá ser informadoneste campo, assim como onúmero do seu CPF/CNPJ; 2)No campo Forma de
Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00
poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do
titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o
recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.; 3.1) Deverão constar as informações relativas à
parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor,nome indicadono campo Nome do Credor
(Beneficiário); 3.2)Na hipótese previstano item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão
ser preenchidas as informações correspondentes;3.3)Na hipótese previstano item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado
e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que
consta comprovante do depósito e Valornominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5)No campo Tipo de Resgate
deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: PATRICIA GUACELLI
DI GIACOMO (OAB 193628/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO
(OAB 193628/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP), ALCIDES
FURCIN (OAB 96247/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/
SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), MARIANA PASTORI
MARINO (OAB 327236/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP), GILMAR
MIRANDA SANTANA (OAB 136592/SP)
Processo 0002843-07.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 1001203-25.2015.8.26.0302) (processo principal 1001203-
25.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Gonçalves de Almeida - -
Valmir Americo Dionizio - - Paulo Guilherme Cabral de Vasconcellos - Sul America Cia Nacional de Seguros - MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico expedido nos autos, encaminhado à instituição bancária para cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS
SILVA (OAB 168472/SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), PAULO GUILHERME C DE
VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)
Processo 0006963-54.2024.8.26.0302 (processo principal 0006178-63.2022.8.26.0302) - Habilitação de Crédito -
Dissolução - J E Arraso Calçados TC Ltda - - Osvaldo Alves - JOZIEL FERNANDES PAIXÃO - Vistos. Dê-se baixa no presente
incidente (devendo a penhora de crédito determinada pela E. 1ª Vara do Trabalho de Jaú - processo autuado sob n. 0011282-
91.2018.5.15.0024 - ser anotada nos autos principais). Int. - ADV: FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), THALLES
JORGE ROSA PEREIRA (OAB 134660/MG), FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP)
Processo 0007618-26.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1003374-42.2021.8.26.0302) (processo principal 1003374-
42.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.A.S. - N.A.S. - Vista à parte autora
acerca do mandado que retornou negativo (certidão retro do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB
383967/SP), BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB 448133/SP), EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB 375996/SP)
Processo 0009578-27.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002565-62.2015.8.26.0302) (processo principal 1002565-
62.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bmg S/A - Patricia Gonzales
Bernini - Me - - Patricia Gonzales Bernini - Autos aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: HANDRIETY
CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HANDRIETY
CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP)
Processo 0009896-73.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1000029-39.2019.8.26.0302) (processo principal 1000029-
39.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luiz de Souza Castro - -
Janaina Suelen de Oliveira - - Roseli Alves de Souza - Vistos. Petição retro, acompanhada de documentos: anote-se o novo
figurante no polo ativo [Di Capo Atividades Financeiras Ltda.], prescindível manifestação da parte contrária em razão de se
tratar de processo em fase de execução, nos termos do art. 778, § 1.º, inciso IV, e § 2º, do Código de Processo Civil (com o
cadastramento de seu advogado no sistema informatizado). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB
270548/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO
(OAB 270548/SP)
Processo 1001200-21.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Btg
Pactual S/A - Vista à parte autora acerca do mandado que retornou parcialmente positivo (certidão retro do Sr. Oficial de
Justiça). - ADV: BRUNO TUMOLI FERREIRA (OAB 419408/SP)
Processo 1001217-57.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Augusto Areais
Longo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Autos aguardando a retificação do Formulário MLE de fls. 115/116, tendo
em vista que a pessoa jurídica titular da conta corrente informada não consta como procuradora às fls. 13/14. - ADV: ENRICO
MARQUESINI REIGOTA (OAB 465916/SP), VICTOR HUGO CAMILO (OAB 475726/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º