do titular do valor ou em nome

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não
tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de
renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício. - ADV: NATÁLIA VIDAL
DE SANTANA (OAB 47306/BA), JESSICA DA SILVA GOMES (OAB 364742/SP)
Processo 1063460-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Aparecida de Oliveira dos
Anjos - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação
e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem
condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda,
além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: THAYS MARYANNY
CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1064393-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Agatha Cristina Gonzalez Bezerra - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Sobre a contestação e
documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte
interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem condições de suportar as despesas
do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda, além de outros que o interessado
julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP)
Processo 1065251-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Quaglio da Silva -
Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos
benefícios da prioridade de tramitação e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão
da prioridade e, ainda, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque,
última declaração de imposto de renda, além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do
benefício. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP), JOANA GONÇALVES
VARGAS (OAB 473857/SP)
Processo 1067920-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luiz Carlos Ruiz - Banco
Agibank S.A. - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação
e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem
condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaração de imposto de renda,
além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: PABLO BATISTA RÊGO
(OAB 38856/GO), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2025
Processo 0000595-67.2022.8.26.0506 (processo principal 1020997-94.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Dayse Antunes da Silva Figueiredo - Rosimeire Cristina Pereira Teixeira - Vista à parte
exequente acerca da certidão de fls. 125. - ADV: ALEXANDRE LEMOS PALMEIRO (OAB 156048/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB
147971/SP)
Processo 0000914-40.2019.8.26.0506 (processo principal 0005833-29.2006.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. e outro - E.M.J.O. - - M.P.G. e outros - 422/428: Vista à parte exequente pelo prazo de 05 dias. - ADV:
JULIANA PAULA SARTORE DONINI (OAB 263434/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), BRUNO CALIXTO
DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0007353-67.2019.8.26.0506 (processo principal 0014052-84.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Rita de Cássia Dias Garcia da Silva e outro - Odila Fraccaroli Rosa de Araujo - - Maria Rute Rosa
de Araujo - - Jose Luis Rosa de Araujo - Vistos. 1 - Desarquivem-se os autos. 2 - Para análise do pedido de fls. 119/120 e
122/123, intime-se a requerente para que traga aos autos matrículas atualizadas dos imóveis matriculados sob nº 81.353 e nº
47.155, bem como esclareça qual a cota-parte dos herdeiros indicados às fls. 119/120, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), FERNANDO RODRIGUES
PORTO (OAB 290240/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), FERNANDO
RODRIGUES PORTO (OAB 290240/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO
(OAB 405197/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANNA
JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP)
Processo 0008085-48.2019.8.26.0506 (processo principal 1059762-71.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dalmo de Souza Amorim - Diego Henrique de Moraes - Ante a certidão retro, aguarde-
se provocação destes autos em arquivo(suspensos). Providencie-se. - ADV: HENRIQUE NIMER CHAMAS (OAB 358088/SP),
RAPHAEL ANDRADE SILVA (OAB 358455/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
Processo 0012949-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1026268-11.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Kyrage Comércio de Veículos Ltda (kyoto) - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de
Pagamento S.a - 1. Diante da integral satisfação da parte credora, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado a fls. 47/48, a favor da exequente, no valor de R$ 610,00, com os acréscimos advindos da conta judicial, observado
o formulário de fls. 53. Fica consignado que a ordem de pagamento será expedida em nome do titular do valor ou em nome
dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação de outro patrono ou sociedade de advogados, nova
procuração deverá ser juntada, não bastando a apresentação de mero substabelecimento. 3. Servirá a presente como ofício
para que a parte interessada providencie o cancelamento das averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta
e risco. 4. Sem custas finais a serem recolhidas, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003,
alterado pela Lei 17.785/2023. Após cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, com baixa. P. I. C. - ADV: LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º