do titular do valor ou em nome dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso exista pedido de concessão dos benefícios da prioridade de tramitação
e justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar os requisitos para concessão da prioridade e, ainda, que não tem
condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último contracheque, última declaraçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de imposto de renda,
além de outros que o interessado julgue pertinentes para comprovar a necessidade do benefício. - ADV: MARIA LETICIA DE
OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB
229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/
SP)
Processo 1031791-04.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Apresentar boletos
referentes aos respectivos recibos de taxas postais juntados aos autos - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/
SP)
Processo 1050072-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Freitas de Araújo
Alves - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação do(a) apelado(a) para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das
contrarrazões, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), GUSTAVO GIANI (OAB 406807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2025
Processo 0000719-70.2010.8.26.0506 (24/2010) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida
Souza Fernandes - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que for de direito, a fim de dar
prosseguimento no feito. - ADV: JOSÉ PIRES BICHEIRO (OAB 160084/SP)
Processo 0000754-73.2023.8.26.0506 (processo principal 1032645-66.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - DANIELLE FERNANDA RIBEIRO BORGES, registrado civilmente como Daniel William Ribeiro Borges
- CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 222: Ante a concordância da Sra. Perita fixo os
honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. O valor já foi depositado às fls. 164/165. Assim, intime-se a perita para início da
perícia. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: ENZO
YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0004796-68.2023.8.26.0506 (processo principal 1037451-13.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Camila de Faria Volpim - Fls 55/62: Ciência ao exequente. - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM
(OAB 288327/SP)
Processo 0014130-29.2023.8.26.0506 (processo principal 1002342-98.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - espólio de Cleonice Altina da Silveira Moro
- Vistos. Diga o exequente em prosseguimento do feito. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se a provocação em arquivo.
Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/
SP), VERÔNICA MARA DA COSTA PAIANO DE CASTRO. (OAB 463643/SP)
Processo 0025279-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1014501-10.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Tiago Basilio dos Santos - Servirá o presente como ofício de intimação da agência
do INSS - Instituto Nacional de Previdência Social, endereçado ao Chefe da A. da Previdência Social-APS, para implantação
do benefício concedido, devendo ser instruído com cópia da sentença, trânsito em julgado e laudo pericial. Os procuradores do
INSS deverão ser intimados pelo Portal específico do sistema SAJ nos casos de autos digitais. Em seguida, intime-se o INSS
para apresentação de cálculos em execução invertida. Providencie-se. - ADV: NILSON DE ASSIS SERRAGLIA (OAB 123331/
SP)
Processo 0025901-38.2022.8.26.0506 (processo principal 1013384-81.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Luiza Marina dos Santos - Banco BMG S.A. - 1. Diante da integral satisfação da parte credora, JULGO
EXTINTO O PROCESSO em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 205, a favor da exequente, no valor de R$ 317,65, com
os acréscimos advindos da conta judicial, observado o formulário de fls. 210. Fica consignado que a ordem de pagamento será
expedida em nome do titular do valor ou em nome dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação
de outro patrono ou sociedade de advogados, nova procuração deverá ser juntada, não bastando a apresentação de mero
substabelecimento. 3. Servirá a presente como ofício para que a parte interessada providencie o cancelamento das averbações
sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco. 4. Sem custas finais a serem recolhidas, ante a nova redação do inciso
III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, alterado pela Lei 17.785/2023. Após cumpridas as determinações acima, arquivem-
se os autos, com baixa. P. I. C. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO
LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1000863-12.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Maria Mucci
Bachega - Giuliano Machado Brandão - Transitada em julgado a sentença, compareça a parte interessada em cartório, no prazo
de 30 dias, para retirada dos objetos que encontram-se depositados em mãos do(a) Escrivão(ã) Judicial, sob pena de serem
destruídos independente de nova intimação (NSCGJ, artigo 174, Prov. CGJ 08/2009). Decorridos sem manifestação, os bens
serão destruídos. - ADV: NÍCOLAS NEVES DE SOUZA (OAB 444216/SP), ELIZABETH NEVES (OAB 204037/SP), EDMILSON
REIS GOMES DE ALMEIDA (OAB 404051/SP), LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP)
Processo 1001186-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Henrique
Fuentes - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Considerando-se que ainda não houve
citação, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer
(art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer, certifique o Cartório o trânsito em julgado
na data da publicação da presente. Deixo de condenar em verbas sucumbenciais em razão da ausência de triangulação da
relação processual. Conforme dispõe o artigo 85, §§2º e 8º do CPC, a imposição da verba honorária de sucumbência deve ser
atribuída à parte vencida. Para que haja vencido, é necessário que a relação jurídica processual esteja triangularizada, ou seja,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º