do titular Marion Zirnberger Miele, nos valores de R$ 33.561,35 e R$ 43.397,05, datados em 29/05/25.

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), GIORDANA
GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA
(OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO
SILVEIRA (OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB
223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/
SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS
FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS
FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS
FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS
FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA
(OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL
JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB
425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE
ALMEIDA (OAB 425043/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP),
RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA
(OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO
SILVEIRA (OAB 446287/SP), THAÍS FRANCO SILVEIRA (OAB 446287/SP)
Processo 0094821-14.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marion Zirnberger Miele - Processo de
Origem: 0018856-47.2023.8.26.0053/0002 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 55/60: Em face do noticiado pelo juízo da execução, procedeu-se à anotação da penhora do crédito existente neste
precatório em nome do titular Marion Zirnberger Miele, nos valores de R$ 33.561,35 e R$ 43.397,05, datados em 29/05/25.
Aguarde-se, então, o pagamento a ser disponibilizado oportunamente ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do
levantamento do depósito, observar a penhora comunicada, nos termos do art. 10, § 2º do Provimento CSM nº 2.753/24. Oficie-
se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO (OAB 235002/SP)
Processo 0094823-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caio Ivan Zirnberger Miele - Processo de
Origem: 0018856-47.2023.8.26.0053/0003 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 280/285: Em face do noticiado pelo juízo da execução, procedeu-se à anotação da penhora do crédito existente neste
precatório em nome do titular Caio Ivan Zirnberger Miele, nos valores de R$ 33.561,35 e R$ 43.397,05, datados em 29/05/25.
Aguarde-se, então, o pagamento a ser disponibilizado oportunamente ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do
levantamento do depósito, observar a penhora comunicada, nos termos do art. 10, § 2º do Provimento CSM nº 2.753/24. Oficie-
se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO (OAB 235002/SP)
Processo 0094825-51.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oswaldo Zirnberger Miele - Processo de
Origem: 0018856-47.2023.8.26.0053/0001 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 53/58: Em face do noticiado pelo juízo da execução, procedeu-se à anotação da penhora do crédito existente neste
precatório em nome do titular Oswaldo Zirnberger Miele, nos valores de R$ 33.561,35 e R$ 43.397,05, datados em 29/05/25.
Aguarde-se, então, o pagamento a ser disponibilizado oportunamente ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do
levantamento do depósito, observar a penhora comunicada, nos termos do art. 10, § 2º do Provimento CSM nº 2.753/24. Oficie-
se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO (OAB 235002/SP)
Processo 0095251-44.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Raquel Marinho dos Santos - - Iorides Rodrigues de Araujo
- - Maristela Casseano de Souza - - Josefa Lopes de Araujo Paula - - Maria Helena Peres Barboza - - Vera Lucia Manfredini - -
Claudionor Soeiro Progene - - Maria Lucia de Oliveira Camargo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0430984-
11.1998.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a
este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade
das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de
qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual
alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou
ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As
questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência
do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo
do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no
artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da
execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de
petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a
transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido
informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de “atualização das informações bancárias -
DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado,
é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por
meio do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Tratando-se de atualização das informações
bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em
questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando
conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ
relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado
da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado
o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De
outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos
e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º