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DO TRABALHO 324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
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Texto Completo do Processo
DO TRABALHO 324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
PARTE AUTORA: União - Fazenda Nacional Temporalidade
PARTE(S) REQUERIDA(S): OLMAR JOSE BARASUOL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador da Fazenda Nacional -
OAB:
Intimação das Partes
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDMAR RODRIGUES DE
JUIZ(A):
SOUZA JR. - OAB:4.325/mt, Mayr Duarte Lucena Ribeiro Magalhaes -
Cod. Proc.: 19055 Nr: 2216-44.2007.811.0021
OAB:12843/MT
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESSO CÍVEL E
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
DO TRABALHO
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
PARTE AUTORA: Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
PARTE(S) REQUERIDA(S): E. Kist Comércio e Representação, Edenilson
Temporalidade
Kist
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Flavia Beatriz C. da Costa de S.
Soares - OAB:
Intimação das Partes ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Mário Takatsuka - OAB:43.638
JUIZ(A): SP, Rafael Costa Mendes - OAB:101668/MG
Cod. Proc.: 30437 Nr: 4864-26.2009.811.0021 Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
DO TRABALHO 324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
PARTE AUTORA: União - Fazenda Nacional Temporalidade
PARTE(S) REQUERIDA(S): Welton Lima Santana, Sebastião da Silva,
Sebastião Luiz da Costa, Francisco Clemente de Souza Entrância Inicial
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador da Fazenda Nacional -
OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Defensoria Pública do Estado Comarca de Nova Ubiratã
de Mato Grosso - OAB:
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
Vara Única
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
Temporalidade Expediente
Intimação das Partes Intimação das Partes
JUIZ(A): JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
Cod. Proc.: 98954 Nr: 1648-47.2015.811.0021 Cod. Proc.: 14403 Nr: 99-89.2002.811.0107
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E AÇÃO: Oposição->Incidentes->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL
DO TRABALHO E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Município de Água Boa - M T PARTE AUTORA: Luiz Antônio Nabhan Garcia
PARTE(S) REQUERIDA(S): Porfirio dos Santos e Santos Ltda - ME PARTE(S) REQUERIDA(S): NELSON FRAGA DE BITTENCOURT, ASSAD
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Diego Mayolino Montecchi - ELIAS NAUFAL (Espólio)
OAB:12124/MT ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Joaquim de Jesus Botti Campos -
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Laís Bento de Resende - OAB:155665/SP, SIMONE BATISTA DOS SANTOS MAGALHÃES -
OAB:OAB/MT 11.828, Renato Wentz Manhães - OAB:OAB/MT 20.744 OAB:5190-B/MT, Thiago Domingues Siqueira - OAB:11004-B
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM. ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Adriana Stieven Pinho Bedin -
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº OAB:9.433/MT, DENISE PEREIRA TORRES DE AGUIAR - OAB:141507-
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de SP, DONATO CINTO - OAB:9011/MT, LUCIANO SILLES DIAS - OAB:6.913-
Temporalidade A/MT, MARIA CECÍLIA DE LIMA GONÇALVES - OAB:9062-B/MT, Zilton
Mariano de Almeida - OAB:6934-B/MT
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
Intimação das Partes PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
JUIZ(A): 324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
Cod. Proc.: 7473 Nr: 222-83.2004.811.0021 Temporalidade
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: União - Fazenda Nacional
Intimação das Partes
PARTE(S) REQUERIDA(S): Ellus Agropecuária Ltda, Pedro Vasco Eliaides
JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
Araujo
Cod. Proc.: 11262 Nr: 4-93.2001.811.0107
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Eliane Moreno Heidgger da Silva -
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
OAB:OAB/MT 2287-B
de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Anna Rita Silva Lima -
PARTE AUTORA: NELSON FRAGA DE BITTENCOURT
OAB:29204/GO, Arthur Edmundo de Souza Rios - OAB:1055/GO, Arthur
PARTE(S) REQUERIDA(S): ASSAD ELIAS NAUFAL (Espólio)
Rios Junior - OAB:24.350 GO, Mauro Lázaro Gonzaga Jayme -
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Adriana Stieven Pinho Bedin -
OAB:5.823 GO, Nianila Ivanoff - OAB:27174, Pollyana do Nacimento
OAB:9.433/MT, DONATO CINTO - OAB:9011/MT, LUCIANO SILLES DIAS -
Santos - OAB:25.544 GO
OAB:171939/SP, ZILTON MARIANO DE ALMEIDA - OAB:163.491/SP
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENISE PEREIRA TORRES DE
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
AGUIAR - OAB:141507-SP, MARIA CECÍLIA DE LIMA GONÇALVES -
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
OAB:9062-B/MT
Temporalidade
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
Intimação das Partes Temporalidade
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 89351 Nr: 3690-40.2013.811.0021 Comarca de Tapurah
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Município de Água Boa - M T Vara Única
PARTE(S) REQUERIDA(S): N M A - Serviços de Terraplanagem Ltda
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador do Municipio de Água Expediente
Boa/MT - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Greice Kelly Varela Silveira -
OAB:14436
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM. Intimação da Parte Autora
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº JUIZ(A): Bruno César Singulani França
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 4
PARTE AUTORA: União - Fazenda Nacional Temporalidade
PARTE(S) REQUERIDA(S): OLMAR JOSE BARASUOL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador da Fazenda Nacional -
OAB:
Intimação das Partes
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: EDMAR RODRIGUES DE
JUIZ(A):
SOUZA JR. - OAB:4.325/mt, Mayr Duarte Lucena Ribeiro Magalhaes -
Cod. Proc.: 19055 Nr: 2216-44.2007.811.0021
OAB:12843/MT
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESSO CÍVEL E
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
DO TRABALHO
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
PARTE AUTORA: Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
PARTE(S) REQUERIDA(S): E. Kist Comércio e Representação, Edenilson
Temporalidade
Kist
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Flavia Beatriz C. da Costa de S.
Soares - OAB:
Intimação das Partes ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Mário Takatsuka - OAB:43.638
JUIZ(A): SP, Rafael Costa Mendes - OAB:101668/MG
Cod. Proc.: 30437 Nr: 4864-26.2009.811.0021 Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
DO TRABALHO 324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
PARTE AUTORA: União - Fazenda Nacional Temporalidade
PARTE(S) REQUERIDA(S): Welton Lima Santana, Sebastião da Silva,
Sebastião Luiz da Costa, Francisco Clemente de Souza Entrância Inicial
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador da Fazenda Nacional -
OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Defensoria Pública do Estado Comarca de Nova Ubiratã
de Mato Grosso - OAB:
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
Vara Única
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
Temporalidade Expediente
Intimação das Partes Intimação das Partes
JUIZ(A): JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
Cod. Proc.: 98954 Nr: 1648-47.2015.811.0021 Cod. Proc.: 14403 Nr: 99-89.2002.811.0107
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E AÇÃO: Oposição->Incidentes->Outros Procedimentos->PROCESSO CÍVEL
DO TRABALHO E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Município de Água Boa - M T PARTE AUTORA: Luiz Antônio Nabhan Garcia
PARTE(S) REQUERIDA(S): Porfirio dos Santos e Santos Ltda - ME PARTE(S) REQUERIDA(S): NELSON FRAGA DE BITTENCOURT, ASSAD
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Diego Mayolino Montecchi - ELIAS NAUFAL (Espólio)
OAB:12124/MT ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Joaquim de Jesus Botti Campos -
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Laís Bento de Resende - OAB:155665/SP, SIMONE BATISTA DOS SANTOS MAGALHÃES -
OAB:OAB/MT 11.828, Renato Wentz Manhães - OAB:OAB/MT 20.744 OAB:5190-B/MT, Thiago Domingues Siqueira - OAB:11004-B
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM. ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Adriana Stieven Pinho Bedin -
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº OAB:9.433/MT, DENISE PEREIRA TORRES DE AGUIAR - OAB:141507-
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de SP, DONATO CINTO - OAB:9011/MT, LUCIANO SILLES DIAS - OAB:6.913-
Temporalidade A/MT, MARIA CECÍLIA DE LIMA GONÇALVES - OAB:9062-B/MT, Zilton
Mariano de Almeida - OAB:6934-B/MT
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
Intimação das Partes PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
JUIZ(A): 324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
Cod. Proc.: 7473 Nr: 222-83.2004.811.0021 Temporalidade
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: União - Fazenda Nacional
Intimação das Partes
PARTE(S) REQUERIDA(S): Ellus Agropecuária Ltda, Pedro Vasco Eliaides
JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
Araujo
Cod. Proc.: 11262 Nr: 4-93.2001.811.0107
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Eliane Moreno Heidgger da Silva -
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
OAB:OAB/MT 2287-B
de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Anna Rita Silva Lima -
PARTE AUTORA: NELSON FRAGA DE BITTENCOURT
OAB:29204/GO, Arthur Edmundo de Souza Rios - OAB:1055/GO, Arthur
PARTE(S) REQUERIDA(S): ASSAD ELIAS NAUFAL (Espólio)
Rios Junior - OAB:24.350 GO, Mauro Lázaro Gonzaga Jayme -
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Adriana Stieven Pinho Bedin -
OAB:5.823 GO, Nianila Ivanoff - OAB:27174, Pollyana do Nacimento
OAB:9.433/MT, DONATO CINTO - OAB:9011/MT, LUCIANO SILLES DIAS -
Santos - OAB:25.544 GO
OAB:171939/SP, ZILTON MARIANO DE ALMEIDA - OAB:163.491/SP
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DENISE PEREIRA TORRES DE
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
AGUIAR - OAB:141507-SP, MARIA CECÍLIA DE LIMA GONÇALVES -
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
OAB:9062-B/MT
Temporalidade
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM.
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº
324/2020-Resolução TJMT/OE nº 10/2021 – Gestão documental/Tabela de
Intimação das Partes Temporalidade
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 89351 Nr: 3690-40.2013.811.0021 Comarca de Tapurah
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Município de Água Boa - M T Vara Única
PARTE(S) REQUERIDA(S): N M A - Serviços de Terraplanagem Ltda
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador do Municipio de Água Expediente
Boa/MT - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Greice Kelly Varela Silveira -
OAB:14436
Ofício Circular nº 47/2023-C.ADM. Intimação da Parte Autora
PROCESSO DIGITALIZADO para fins de cumprimento da Resolução CNJ nº JUIZ(A): Bruno César Singulani França
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 4