Processo ativo
do Tribunal de Justiça, o 1º Termo de Aditamento ao CUSD (fl. 125/126);
Reajuste do Contrato nº 000.264/2012
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processo.
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Identificação
Assunto: Reajuste do Contrato nº 000.264/2012
Partes e Advogados
Nome: do Tribunal de Justiça, o 1º Termo d *** do Tribunal de Justiça, o 1º Termo de Aditamento ao CUSD (fl. 125/126);
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROTOCOLO Nº : 2020/00044861
INTERESSADO : Fórum da Comarca de Guaratinguetá
ASSUNTO : Reajuste do Contrato nº 000.264/2012
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o apostilamento ao contrato em referência para aplicar o reajuste previsto na Cláusula I, do 4º Termo
de Adita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento, de 4,68% (IPC-FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024), a partir de 07/01/2025; b) autorizar a despesa no valor
de R$ 25.272,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 615/617); c) subscrever a Primeira Apostila ao
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 000.264/2012.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2025.
(a) Dr. Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2020/44861
CONTRATO N° : 000.264/2012/CT
CONTRATANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA : PIER REPRESENTACOES COMERCIAIS E EMPREENDIMENTO LTDA - ME
OBJETO : 000.264/2012 - Primeira Apostila do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato do imóvel situado na Avenida
João Pessoa, nº 196 - Bairro do Pedregulho - Guaratinguetá/SP, destinado a abrigar o Colégio Recursal, Setor Psicossocial e
Almoxarifado da Comarca de Guaratinguetá, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA I - ALUGUEL, do Quarto Termo de Aditamento ao
Contrato nº 000.264/2012, datado de 03/04/2024, fica o aluguel mensal reajustado em 4,68%, passando de R$ 15.000,00 para
R$ 15.702,00 (quinze mil, setecentos e dois reais), a partir de 07/01/2025, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no
período de janeiro/2024 a dezembro/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO: Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total
do contrato sofrerá acréscimo de R$ 25.272,00 (setecentos e dois reais) passando de R$ 900.000,00 para R$ 925.272,00
(novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais)..
ASSINATURA : 06/02/2025.
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO: CPA nº 2020/90527
INTERESSADO: Fórum da Comarca de São José do Rio Preto
ASSUNTO: Convalidação dos atos de formalização do 2º Termo Aditivo ao CUSD anterior (nº 123410/DPCP), dos novos
CUSD e CCER e respectivo 1º Termo Aditivo.
Nos termos do Provimento TJSP nº 98/2023:
a) autorizo a contratação direta com a concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica com sede na Rua Jorge
de Figueiredo Correa, 1632, Jardim Professora Tarcília - Cidade de Campinas - São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.050.196/0001-88, doravante denominada CPFL, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021; b) subscrevo, em nome do Tribunal de Justiça, o 1º Termo de Aditamento ao CUSD (fl. 125/126);
São José do Rio Preto, 11 de fevereiro de 2025
(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito
Juíza de Direito e Diretora do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência ao Processo Administrativo Apuratório n.º 2022/00098499 que trata da verificação da conduta do
licitante WR7 ELETROMECÂNICA E FACILITIES DO BRASIL LTDA., no Pregão Eletrônico nº 64/2022 (Processo nº
2022/37495) - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva
para elevadores, casas de máquinas, cabinas, poços, quadros elétricos de alimentação existentes nas casas de máquinas e seus
componentes, chaves seccionadoras, pistões hidráulicos, motores e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, em diversos prédios Centrais da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ 1) do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com os serviços de técnico residente para as unidades 2, 9, 10-B, 14 e 19, em LOTE ÚNICO”, o Grupo de
Pregoeiros e Agentes de Contratação - GPAC, TORNA PÚBLICO a seguinte decisão: Considerando os pareceres emitidos pelo Sr.
Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (fls. 157 e 160/168) o qual, por seus fundamentos, adoto como razão de
decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Provimento CSM nº 2.138/2013, APLICO à empresa WR7 ELETROMECÂNICA E
FACILITIES DO BRASIL LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 4 (quatro)
meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c artigo 14 do Decreto Estadual nº 49.722/2005, bem como na
Cláusula 19.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2022.” (a) Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Secretário de Administração e
Abastecimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
“
PROTOCOLO Nº : 2020/00044861
INTERESSADO : Fórum da Comarca de Guaratinguetá
ASSUNTO : Reajuste do Contrato nº 000.264/2012
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o apostilamento ao contrato em referência para aplicar o reajuste previsto na Cláusula I, do 4º Termo
de Adita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento, de 4,68% (IPC-FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024), a partir de 07/01/2025; b) autorizar a despesa no valor
de R$ 25.272,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 615/617); c) subscrever a Primeira Apostila ao
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 000.264/2012.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2025.
(a) Dr. Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente)
PROCESSO N° : 2020/44861
CONTRATO N° : 000.264/2012/CT
CONTRATANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA : PIER REPRESENTACOES COMERCIAIS E EMPREENDIMENTO LTDA - ME
OBJETO : 000.264/2012 - Primeira Apostila do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato do imóvel situado na Avenida
João Pessoa, nº 196 - Bairro do Pedregulho - Guaratinguetá/SP, destinado a abrigar o Colégio Recursal, Setor Psicossocial e
Almoxarifado da Comarca de Guaratinguetá, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL: De acordo com a CLÁUSULA I - ALUGUEL, do Quarto Termo de Aditamento ao
Contrato nº 000.264/2012, datado de 03/04/2024, fica o aluguel mensal reajustado em 4,68%, passando de R$ 15.000,00 para
R$ 15.702,00 (quinze mil, setecentos e dois reais), a partir de 07/01/2025, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no
período de janeiro/2024 a dezembro/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO: Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total
do contrato sofrerá acréscimo de R$ 25.272,00 (setecentos e dois reais) passando de R$ 900.000,00 para R$ 925.272,00
(novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais)..
ASSINATURA : 06/02/2025.
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO: CPA nº 2020/90527
INTERESSADO: Fórum da Comarca de São José do Rio Preto
ASSUNTO: Convalidação dos atos de formalização do 2º Termo Aditivo ao CUSD anterior (nº 123410/DPCP), dos novos
CUSD e CCER e respectivo 1º Termo Aditivo.
Nos termos do Provimento TJSP nº 98/2023:
a) autorizo a contratação direta com a concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica com sede na Rua Jorge
de Figueiredo Correa, 1632, Jardim Professora Tarcília - Cidade de Campinas - São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.050.196/0001-88, doravante denominada CPFL, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021; b) subscrevo, em nome do Tribunal de Justiça, o 1º Termo de Aditamento ao CUSD (fl. 125/126);
São José do Rio Preto, 11 de fevereiro de 2025
(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito
Juíza de Direito e Diretora do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência ao Processo Administrativo Apuratório n.º 2022/00098499 que trata da verificação da conduta do
licitante WR7 ELETROMECÂNICA E FACILITIES DO BRASIL LTDA., no Pregão Eletrônico nº 64/2022 (Processo nº
2022/37495) - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva
para elevadores, casas de máquinas, cabinas, poços, quadros elétricos de alimentação existentes nas casas de máquinas e seus
componentes, chaves seccionadoras, pistões hidráulicos, motores e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, em diversos prédios Centrais da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ 1) do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com os serviços de técnico residente para as unidades 2, 9, 10-B, 14 e 19, em LOTE ÚNICO”, o Grupo de
Pregoeiros e Agentes de Contratação - GPAC, TORNA PÚBLICO a seguinte decisão: Considerando os pareceres emitidos pelo Sr.
Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (fls. 157 e 160/168) o qual, por seus fundamentos, adoto como razão de
decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Provimento CSM nº 2.138/2013, APLICO à empresa WR7 ELETROMECÂNICA E
FACILITIES DO BRASIL LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 4 (quatro)
meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c artigo 14 do Decreto Estadual nº 49.722/2005, bem como na
Cláusula 19.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2022.” (a) Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Secretário de Administração e
Abastecimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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