Processo ativo
do Tribunal de Justiça o Termo de Aditamento ao CUSD 177644/DPCP (fl. 740/749);
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nome: do Tribunal de Justiça o Termo de Aditam *** do Tribunal de Justiça o Termo de Aditamento ao CUSD 177644/DPCP (fl. 740/749);
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/118545
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90193/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Helena Miranda Muniz Saneamentos e
Serviços Terceirizados Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global de R$ 98.800,00, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fls. 193 e 397/399); d) subscrever o contrato 000.056/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor José Ricardo Martins,
e como suplente o servidor Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 394). São Paulo, data registrada no
sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/03/2025)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/117584
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Flex Services & Tecnology Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$
2.385.600,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 473/474 e 1423/1425); d) subscrever o Contrato
nº 000.066/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar
como gestora do Contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme
indicado (fls. 04 e 1427).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/03/2025)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2010/00093736
CONTRATO N° : 000.124/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 177644/DPCP - Firmado para aumentar
a demanda para 61 kW, do Fórum da Comarca de Bauru/SP.
ASSINATURA : 03/07/2024
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO nº 2010/00093736
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Bauru
ASSUNTO: Convalidação do ato de formalização do 2º Termo Aditivo ao CUSD nº 177644/DPCP.
Vistos.
Nos termos do Provimento TJSP nº 98/2023:
a) autorizo a contratação direta com a concessionária Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº
33.050.196/0001-88, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021;
b) subscrevo, em nome do Tribunal de Justiça o Termo de Aditamento ao CUSD 177644/DPCP (fl. 740/749);
c) designo o servidor Wagner Ferreira Menino, Supervisor de Serviço da Administração do Fórum da Comarca de Bauru
como gestor do instrumento formalizado, a quem compete o dever de designar os respectivos Fiscais, nos termos do Provimento
CSM nº 2.724/2023 ou o que vier a substitui-lo; e
d) subscrevo os Ofícios de comunicação de irregularidade fiscal e tributária da concessionária.
Bauru, 18 de dezembro de 2024.
(a) Davi Márcio Prado Silva
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Bauru
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/118545
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90193/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Helena Miranda Muniz Saneamentos e
Serviços Terceirizados Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global de R$ 98.800,00, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fls. 193 e 397/399); d) subscrever o contrato 000.056/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor José Ricardo Martins,
e como suplente o servidor Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 394). São Paulo, data registrada no
sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/03/2025)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/117584
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Flex Services & Tecnology Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$
2.385.600,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 473/474 e 1423/1425); d) subscrever o Contrato
nº 000.066/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar
como gestora do Contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme
indicado (fls. 04 e 1427).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/03/2025)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2010/00093736
CONTRATO N° : 000.124/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 177644/DPCP - Firmado para aumentar
a demanda para 61 kW, do Fórum da Comarca de Bauru/SP.
ASSINATURA : 03/07/2024
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO nº 2010/00093736
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Bauru
ASSUNTO: Convalidação do ato de formalização do 2º Termo Aditivo ao CUSD nº 177644/DPCP.
Vistos.
Nos termos do Provimento TJSP nº 98/2023:
a) autorizo a contratação direta com a concessionária Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº
33.050.196/0001-88, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021;
b) subscrevo, em nome do Tribunal de Justiça o Termo de Aditamento ao CUSD 177644/DPCP (fl. 740/749);
c) designo o servidor Wagner Ferreira Menino, Supervisor de Serviço da Administração do Fórum da Comarca de Bauru
como gestor do instrumento formalizado, a quem compete o dever de designar os respectivos Fiscais, nos termos do Provimento
CSM nº 2.724/2023 ou o que vier a substitui-lo; e
d) subscrevo os Ofícios de comunicação de irregularidade fiscal e tributária da concessionária.
Bauru, 18 de dezembro de 2024.
(a) Davi Márcio Prado Silva
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Bauru
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º