Processo ativo

do Tribunal de Justiça, os novos Contratos CUSD fls. 1171/1192 e CCER fls. 1193/1207;

Formalização dos Contratos CUSD nº 189707/DPCP e CCER nº 189837/DPCP
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: Formalização dos Contratos CUSD nº 189707/DPCP e CCER nº 189837/DPCP
Partes e Advogados
Nome: do Tribunal de Justiça, os novos Contratos *** do Tribunal de Justiça, os novos Contratos CUSD fls. 1171/1192 e CCER fls. 1193/1207;
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO -CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA : MARANGONI E KASSIS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
CONTRATO N° : 000.212/2013 - Sexto Termo de Aditamento
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua José Maria Miranda, nº 285 - Vila Carlos Basso - Sumaré/SP, destinado a
abrigar o Serviço Anexo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das Fazendas da Comarca de Sumaré/SP
ASSINATURA : 11/07/2025
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2007/00040478
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Cubatão
ASSUNTO: Formalização dos Contratos CUSD nº 189707/DPCP e CCER nº 189837/DPCP
Vistos.
Nos termos do Provimento TJSP nº 98/2023:
a) autorizo a contratação direta com a concessionária Companhia Piratininga de Força e Luz, por inexigibilidade de licitação,
nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021;
b) subscrevo, em nome do Tribunal de Justiça, os novos Contratos CUSD fls. 1171/1192 e CCER fls. 1193/1207;
c) designo a servidora Gabriela Bomfim da Silva, Supervisora de Serviço da Diretoria de Serviço de Administração Geral do
Fórum de Cubatão, como gestora do instrumento formalizado, a quem compete o dever de designar os respectivos Fiscais, nos
termos do Provimento CSM nº 2.724/2023 ou o que vier a substitui-lo;
e
d) subscrevo os Ofícios de comunicação de irregularidade fiscal e tributária da concessionária.
Cubatão, 17 de julho de 2025.
RODRIGO PINATI DA SILVA
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Cubatão
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2007/00040478
CONTRATO N° : 000.231/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD - celebrado entre a Concessionária Companhia Paulista de
Força e Luz - Piratininga e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio localizado na Av. Joaquim Miguel Couto, nº
320, Jardim São Francisco, Cubatão/SP.
VIGÊNCIA : 01/06/2025 a 31/05/3024
ASSINATURA : 17/07/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.)
PROCESSO N° : 2007/00040478
CONTRATO N° : 000.232/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 189707/DPCP - celebrado entre a Concessionária Companhia
Paulista de Força e Luz - Piratininga e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio localizado na Av. Joaquim Miguel
Couto, nº 320, Jardim São Francisco, Cubatão/SP.
VIGÊNCIA : 01/06/2025 a 31/05/3024
ASSINATURA : 17/07/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.)
PROCESSO N° : 2007/00040478
CONTRATO N° : 000.232/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 189837/DPCP - celebrado entre a Concessionária Companhia
Paulista de Força e Luz - Piratininga e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio localizado na Av. Joaquim Miguel
Couto, nº 320, Jardim São Francisco, Cubatão/SP.
VIGÊNCIA : 01/06/2025 a 31/05/3024
ASSINATURA : 17/07/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:39
Reportar