Processo ativo
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 68/2024 – CIA 0037933- Comarca de Rondonópolis
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 68/2024 – CIA 0037933- Comarca de Rondonópolis
87.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Diretoria do Fórum
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Termo de Doação
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JMT/PRES n 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 772/2024/ATJL e TERMO DE DOAÇÃO
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov. Ao primeiro dias do mês de julho do ano de 2024 (01.07.2024), nesta Cidade e
75) e Parecer COMBIPI/TJMT (mov. 78), os quais foram classificados como Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum de
antieconômicos. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontrava Priscilla
acostados aos autos os comprovantes de recebimento da doação pela Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota Cervelli -
entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as providências Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o Senhor
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2024. Assinado ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 1086156-4
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do SEJUSP/MT e CPF 834.549.651-34, Presidente do Conselho Municipal de
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. Adriana, Rondonópolis - MT. Pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro –
-assinado digitalmente- Francisco Rogério Barros, foi determinada a DOAÇÃO de:
Ivone Regina Marca 05 escaninhos com os tombos:
Diretora do Departamento Administrativo 105668
214637
COMARCAS 013866
214629
013754
Entrância Final
05 bebedouros com os tombos:
173167
Comarca de Cuiabá 201108
240460
240461
Diretoria do Fórum
240520
06 mesas sem tombo
Gerência de Recursos Humanos O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vai
devidamente assinado.
Portaria Rondonópolis-MT, 01 de julho de 2024.
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
Gestora Geral
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 497/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Marco Aurelio Frota Cervelli
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Gestor Administrativo
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729621-
Presidente Conselho Municipal de Educação
15.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Lucas Freitas
Viana, matrícula n. 44479, nomeado pela Portaria n. 448/2023-GRHFC, de
15/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - TERMO DE DOAÇÃO
PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 1 da 8º Juizado Especial Cível da Aos dezenove dias do mês de junho do ano de 2024 (19.06.2024), nesta
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 26/09/2024. Art. 2º. Esta Portaria Cidade e Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do
entra em vigor na data de sua publicação. Fórum de Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontravam
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota
Juíza de Direito Diretora do Foro Cervelli - Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o
Senhor Manoel Mesias de Macedo, brasileiro, portador do RG nº 0.203.846-3
SSP-MT e CPF 174.054.081-68, representante legal da Cáritas Diocesana de
Rondonópolis, CNPJ 03.435.443/0001-01 localizada na Avenida João XXIII,
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 527/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
3324, Vila Operária, Rondonópolis – MT, CEP:78.720-615. Pelo MM. Juiz de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Direito Diretor do Foro – Francisco Rogério Barros, foi determinada a
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
DOAÇÃO dos seguintes bens:
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0749079-
- 05 escaninhos com tombos 014382, 014381, 013977, 085086 e 085081
81.2024.8.11.0001,
- 03 (três) bebedouros com tombos 240615, 094567, 173168
- 02 (dois) bebedouros de alumínio sem tombo;
RESOLVE:
- 01 (um) pupito sem tombo;
Art. 1º. Designar o servidor Jefferson Luiz de Souza, Auxiliar Judiciário,
- 06(seis) cadeiras com tombos 155476, 130579, 155470, 130592 130574 e
matrícula n. 8604, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
167099.
confiança de Gestor Judiciário- PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. em
Seguem em anexo as placas de patrimônio com os tombos mencionados.
Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 23/09/2024 a
O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
02/10/2024, durante o afastamento da titular Laura Ferreira Araújo e Medeiros,
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vão
matrícula n. 8737, em usufruto de licença médica , nos termos da Portaria
devidamente assinadas.
TJMT/PRES n. 845/2022.
Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
(assinado digitalmente)
Gestora Geral
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Marco Aurelio Frota Cervelli
Juíza de Direito Diretora do Foro
Gestor Administrativo
Manoel Messias de Macedo
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 528/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Representante Legal
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Cáritas Diocesana de Rondonópolis
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0749132-
TERMO DE DOAÇÃO
62.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Dayse Fernanda Rodrigues
Aos dez dias do mês de setembro do ano de 2024 (10.09.2024), nesta Cidade
de Sousa Manfio, matrícula n. 27635, para exercer, em comissão, o cargo de
e Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 5ª Vara Cível
de Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontrava Marco
da Comarca de Cuiabá - Dra. Myrian Pavan Schenkel, a partir da assinatura
Aurelio Frota Cervelli - Gestor Administrativo DMP - Rondonópolis e ao final
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
assinado, ai sendo compareceu o senhor EDILSON AVELINO DOS SANTOS,
publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
brasileiro, 1º tenente PM, portador do RGPMMT nº 880387 Gerente
publicação.
Administrativo do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental – 2ª
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental localizado
Juíza de Direito Diretora do Foro
na Avenida Bandeirantes, nº 255, Residencial Parque Lajeadinho,
Disponibilizado 26/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11796 7
87.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Diretoria do Fórum
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Termo de Doação
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JMT/PRES n 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 772/2024/ATJL e TERMO DE DOAÇÃO
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov. Ao primeiro dias do mês de julho do ano de 2024 (01.07.2024), nesta Cidade e
75) e Parecer COMBIPI/TJMT (mov. 78), os quais foram classificados como Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum de
antieconômicos. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontrava Priscilla
acostados aos autos os comprovantes de recebimento da doação pela Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota Cervelli -
entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as providências Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o Senhor
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2024. Assinado ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 1086156-4
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do SEJUSP/MT e CPF 834.549.651-34, Presidente do Conselho Municipal de
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. Adriana, Rondonópolis - MT. Pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Foro –
-assinado digitalmente- Francisco Rogério Barros, foi determinada a DOAÇÃO de:
Ivone Regina Marca 05 escaninhos com os tombos:
Diretora do Departamento Administrativo 105668
214637
COMARCAS 013866
214629
013754
Entrância Final
05 bebedouros com os tombos:
173167
Comarca de Cuiabá 201108
240460
240461
Diretoria do Fórum
240520
06 mesas sem tombo
Gerência de Recursos Humanos O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vai
devidamente assinado.
Portaria Rondonópolis-MT, 01 de julho de 2024.
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
Gestora Geral
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 497/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Marco Aurelio Frota Cervelli
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Gestor Administrativo
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729621-
Presidente Conselho Municipal de Educação
15.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Lucas Freitas
Viana, matrícula n. 44479, nomeado pela Portaria n. 448/2023-GRHFC, de
15/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - TERMO DE DOAÇÃO
PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 1 da 8º Juizado Especial Cível da Aos dezenove dias do mês de junho do ano de 2024 (19.06.2024), nesta
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 26/09/2024. Art. 2º. Esta Portaria Cidade e Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do
entra em vigor na data de sua publicação. Fórum de Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontravam
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz - Gestora Geral e Marco Aurelio Frota
Juíza de Direito Diretora do Foro Cervelli - Gestor Administrativo e ao final assinado, ai sendo compareceu o
Senhor Manoel Mesias de Macedo, brasileiro, portador do RG nº 0.203.846-3
SSP-MT e CPF 174.054.081-68, representante legal da Cáritas Diocesana de
Rondonópolis, CNPJ 03.435.443/0001-01 localizada na Avenida João XXIII,
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 527/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
3324, Vila Operária, Rondonópolis – MT, CEP:78.720-615. Pelo MM. Juiz de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Direito Diretor do Foro – Francisco Rogério Barros, foi determinada a
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
DOAÇÃO dos seguintes bens:
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0749079-
- 05 escaninhos com tombos 014382, 014381, 013977, 085086 e 085081
81.2024.8.11.0001,
- 03 (três) bebedouros com tombos 240615, 094567, 173168
- 02 (dois) bebedouros de alumínio sem tombo;
RESOLVE:
- 01 (um) pupito sem tombo;
Art. 1º. Designar o servidor Jefferson Luiz de Souza, Auxiliar Judiciário,
- 06(seis) cadeiras com tombos 155476, 130579, 155470, 130592 130574 e
matrícula n. 8604, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
167099.
confiança de Gestor Judiciário- PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. em
Seguem em anexo as placas de patrimônio com os tombos mencionados.
Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 23/09/2024 a
O qual foi feito a Doação ao representante legal, acima mencionado. Por ser
02/10/2024, durante o afastamento da titular Laura Ferreira Araújo e Medeiros,
expressão da verdade firmo o presente em DUAS vias de igual teor, que vão
matrícula n. 8737, em usufruto de licença médica , nos termos da Portaria
devidamente assinadas.
TJMT/PRES n. 845/2022.
Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Priscilla Bosco Oliveira Lopes Queiroz
(assinado digitalmente)
Gestora Geral
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Marco Aurelio Frota Cervelli
Juíza de Direito Diretora do Foro
Gestor Administrativo
Manoel Messias de Macedo
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 528/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Representante Legal
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Cáritas Diocesana de Rondonópolis
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0749132-
TERMO DE DOAÇÃO
62.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Dayse Fernanda Rodrigues
Aos dez dias do mês de setembro do ano de 2024 (10.09.2024), nesta Cidade
de Sousa Manfio, matrícula n. 27635, para exercer, em comissão, o cargo de
e Comarca de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 5ª Vara Cível
de Justiça, na Administração do Foro, onde presente se encontrava Marco
da Comarca de Cuiabá - Dra. Myrian Pavan Schenkel, a partir da assinatura
Aurelio Frota Cervelli - Gestor Administrativo DMP - Rondonópolis e ao final
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
assinado, ai sendo compareceu o senhor EDILSON AVELINO DOS SANTOS,
publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
brasileiro, 1º tenente PM, portador do RGPMMT nº 880387 Gerente
publicação.
Administrativo do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental – 2ª
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental localizado
Juíza de Direito Diretora do Foro
na Avenida Bandeirantes, nº 255, Residencial Parque Lajeadinho,
Disponibilizado 26/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11796 7