Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA - 2CDOC
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
Vara: criminal em
Assunto: DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA - 2CDOC
Diário (linha): nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
Partes e Advogados
Nome: completo confor *** completo conforme documento de
Nome Completo: conforme do *** conforme documento de
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Observação: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência online, e certificação).
DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS:
1. Curriculum vitae
2. Certificado atual de Instrutoria em Mediação Judicial válida emitida pelo ConciliaJud/CNJ
Observação: Deverá ser encaminhada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. documentação exigida para a matrícula, somente após a confirmação de inscrição,
ao e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA - 2CDOC
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio
de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: § 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de
um ano). Nota da Secretaria: excepcionalmente, neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial na EPM, com 02 oficinas, e na modalidade à distância pela plataforma
Moodle (para envio da atividade final, com cômputo de 04 horas/aula).
5. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de
presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
6. Os alunos deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno
constante no cadastro feito no momento da inscrição.
7. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
2CDOC – “2° Curso de Capacitação de aprofundamento Docente”
8. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Observação: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência online, e certificação).
DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS:
1. Curriculum vitae
2. Certificado atual de Instrutoria em Mediação Judicial válida emitida pelo ConciliaJud/CNJ
Observação: Deverá ser encaminhada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. documentação exigida para a matrícula, somente após a confirmação de inscrição,
ao e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA - 2CDOC
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas por meio
de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações, etc).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: § 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de
um ano). Nota da Secretaria: excepcionalmente, neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial na EPM, com 02 oficinas, e na modalidade à distância pela plataforma
Moodle (para envio da atividade final, com cômputo de 04 horas/aula).
5. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de
presença, que estará disponibilizada na entrada do Auditório.
6. Os alunos deverão se atentar aos comunicados, referentes ao curso, enviados pela Secretaria no e-mail do aluno
constante no cadastro feito no momento da inscrição.
7. Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
2CDOC – “2° Curso de Capacitação de aprofundamento Docente”
8. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º