Processo ativo
Domingos Alberto Fernandes; Advogado: Caio
Inventário e Partilha;
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Identificação
Nº Processo: 1025133-81.2023.8.26.0564
Vara: 1ª Vara
Assunto: Inventário e Partilha;
Partes e Advogados
Apelado: Domingos Alberto Fern *** Domingos Alberto Fernandes; Advogado: Caio
Apte: Nadir *** Nadir Franco
Advogados e OAB
Advogado: Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176 *** Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP); Apda/Apte: Nadir Franco
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1025133-81.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1025133-81.2023.8.26.0564; Assunto: Inven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tário e Partilha;
Apte/Apda: Fernanda Franco Pinto Guedes; Advogado: Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP); Apda/Apte: Nadir Franco
de Lima (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Leonard Cillo Barbosa (OAB: 510401/SP); Interessado: Renato Pinto Guedes
(Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000325-08.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000325-08.2017.8.26.0601; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Fabiana Guerra
Gavin Vesco; Advogado: Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/SP); Apelado: Domingos Alberto Fernandes; Advogado: Caio
Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP); Apelado: Helio Luiz Mendes e outros; Advogado: Jorge Nagado (OAB: 26629/SP);
Advogado: Gustavo Nagamine Hirata (OAB: 234659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000080-75.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000080-75.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apte/Apda: Sirlei Batista Fabricio;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017176-81.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017176-81.2023.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: A. dos A.
M. P. B. C. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB:
108105/MG); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Apelada: M. L. T. (Justiça Gratuita); Advogado:
Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007410-59.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007410-59.2024.8.26.0361; Assunto: Exoneração; Apelante:
S. J. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB:
504474/SP); Apelada: L. H. de B. A.,; Advogado: Marcelo Campos Palmeira (OAB: 391332/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005168-74.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005168-74.2022.8.26.0428; Assunto: Guarda; Apelante: I. B. de O.; Advogada: Keila Barros de Oliveira
Xavier (OAB: 413046/SP); Apelada: S. A. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB:
321423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012658-75.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012658-75.2024.8.26.0009; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: J Martinho Militao Servicos e Negocios Ltda
e outro; Advogado: Andre Luiz Antunes de Oliveira (OAB: 131590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006149-84.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006149-84.2024.8.26.0541; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Apelado: OSMAR DONIZETI PIVARO; Advogado: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB: 423255/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1025133-81.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1025133-81.2023.8.26.0564; Assunto: Inven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tário e Partilha;
Apte/Apda: Fernanda Franco Pinto Guedes; Advogado: Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP); Apda/Apte: Nadir Franco
de Lima (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Leonard Cillo Barbosa (OAB: 510401/SP); Interessado: Renato Pinto Guedes
(Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000325-08.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000325-08.2017.8.26.0601; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Fabiana Guerra
Gavin Vesco; Advogado: Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/SP); Apelado: Domingos Alberto Fernandes; Advogado: Caio
Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP); Apelado: Helio Luiz Mendes e outros; Advogado: Jorge Nagado (OAB: 26629/SP);
Advogado: Gustavo Nagamine Hirata (OAB: 234659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000080-75.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000080-75.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apte/Apda: Sirlei Batista Fabricio;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017176-81.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017176-81.2023.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: A. dos A.
M. P. B. C. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB:
108105/MG); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Apelada: M. L. T. (Justiça Gratuita); Advogado:
Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007410-59.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007410-59.2024.8.26.0361; Assunto: Exoneração; Apelante:
S. J. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB:
504474/SP); Apelada: L. H. de B. A.,; Advogado: Marcelo Campos Palmeira (OAB: 391332/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005168-74.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005168-74.2022.8.26.0428; Assunto: Guarda; Apelante: I. B. de O.; Advogada: Keila Barros de Oliveira
Xavier (OAB: 413046/SP); Apelada: S. A. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB:
321423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012658-75.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012658-75.2024.8.26.0009; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: J Martinho Militao Servicos e Negocios Ltda
e outro; Advogado: Andre Luiz Antunes de Oliveira (OAB: 131590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006149-84.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006149-84.2024.8.26.0541; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Apelado: OSMAR DONIZETI PIVARO; Advogado: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB: 423255/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º