Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Donaldt Lopes de Sousa

1046602-96.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046602-96.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Donaldt Lopes de Sousa
Reqdo: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Donaldt Lopes de Sousa, Ivan Augusto Matavelli, Dayane Lourenço Pereira dos Santos, Edith Dias Simioli, M.C.R.C., L *** Donaldt Lopes de Sousa, Ivan Augusto Matavelli, Dayane Lourenço Pereira dos Santos, Edith Dias Simioli, M.C.R.C., Luiz Andre Silva de Paula, Herbert Honorato dos Santos, Sandra Maria Santos, E.A.S., Maria da Conceição Fraga Alves
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFIC *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, S.E.S.U.E.C.S.
Advogado(s): 377529, SP, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 17610, PI, Fausthe Santos de Moura Júnior, 453505, Danilo Costa Santos, 370 *** 377529, SP, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 17610, PI, Fausthe Santos de Moura Júnior, 453505, Danilo Costa Santos, 370322, Wagner Pavan Ramos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 332519, Alex Augusto de Andrade, 91329, PR, Tatiane Andrade Algaier
Advogados e OAB
Advogado: 377529/SP - Valéria Patr *** 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046602-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Claudecir Soares da Silva
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046603- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Donaldt Lopes de Sousa
ADVOGADO : 17610/PI - Fausthe Santos de Moura Júnior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014666-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ivan Augusto Matavelli
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
RECLAMADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014672-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dayane Lourenço Pereira dos Santos
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046604-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edith Dias Simioli
ADVOGADO : 370322/SP - Wagner Pavan Ramos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046605-51.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : M.C.R.C.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046606-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Andre Silva de Paula
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046607-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Herbert Honorato dos Santos
ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046608-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Maria Santos
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046609-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.A.S.
ADVOGADO : 91329/PR - Tatiane Andrade Algaier
REQDA : I.N.S.S.I.
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046610-73.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria da Conceição Fraga Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:55
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