Processo ativo
0003195-09.2024.8.26.0048
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Identificação
Nº Processo: 0003195-09.2024.8.26.0048
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Donato Ang *** Donato Angelo Caleme
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
José Gomes Junior (OAB: 8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003195-09.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003195-09.2024.8.26.0048; Cartão de Crédito; Recorrente: Angela Maria Irokawa; Advogado: Donato Angelo Caleme
Vieira (OAB: 465188/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003464-65.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003464-
65.2024.8.26.0010; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
77167/MG); Advogado: RICARDO LOPES GODOY (OAB: 47095/BA); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP);
Recorrida: Leonor Bragato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004041-26.2024.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0004041-26.2024.8.26.0533; Acidente de Trânsito; Recorrente: Paloma de Souza Batista; Advogada: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP); Recorrida: Silvia Neia Sanches Duni; Advogado: Lucas Gabriel Prezzotto Azanha Silva (OAB:
445065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005864-48.2023.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0005864-48.2023.8.26.0152; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE); Recorrido:
CARMINA FERREIRA DE MIRANDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006994-38.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0006994-38.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Flavio Amaral Mello Cury; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010098-92.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0010098-92.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Recorrente: MARCIA APARECIDA DE SOUZA; Advogado:
Roger Alves de Figueiredo Azevedo (OAB: 430571/SP); Recorrido: Cezar Paulino dos Santos; Recorrida: Simone Aparecida
Lacerda dos Santos; Recorrida: Ines Rodrigues de Souza; Recorrido: Celso Paulino dos Santos; Recorrido: Lucia dos Santos;
Recorrido: Maria Lima dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010445-53.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010445-
53.2024.8.26.0223; Obrigações; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Recorrido: Valdenir Soares de Oliveira; Advogada: Beatriz Moreira Soares de Oliveira (OAB: 398977/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010956-04.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010956-
04.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Santander S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB:
28490/PE); Recorrido: Luzinete Berbardo dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011326-98.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011326-98.2024.8.26.0071;
Pagamento; Recorrente: Antonio Costa dos Santos; Advogada: Alessandra Garcia Ferreira Lopes (OAB: 410558/SP); Recorrente:
Tereza Sampaio dos Santos; Advogada: Alessandra Garcia Ferreira Lopes (OAB: 410558/SP); Recorrido: Viação Piracicabana S.
A.; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
José Gomes Junior (OAB: 8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003195-09.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003195-09.2024.8.26.0048; Cartão de Crédito; Recorrente: Angela Maria Irokawa; Advogado: Donato Angelo Caleme
Vieira (OAB: 465188/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003464-65.2024.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003464-
65.2024.8.26.0010; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
77167/MG); Advogado: RICARDO LOPES GODOY (OAB: 47095/BA); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP);
Recorrida: Leonor Bragato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004041-26.2024.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0004041-26.2024.8.26.0533; Acidente de Trânsito; Recorrente: Paloma de Souza Batista; Advogada: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP); Recorrida: Silvia Neia Sanches Duni; Advogado: Lucas Gabriel Prezzotto Azanha Silva (OAB:
445065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005864-48.2023.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0005864-48.2023.8.26.0152; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE); Recorrido:
CARMINA FERREIRA DE MIRANDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006994-38.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0006994-38.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Flavio Amaral Mello Cury; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010098-92.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0010098-92.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Recorrente: MARCIA APARECIDA DE SOUZA; Advogado:
Roger Alves de Figueiredo Azevedo (OAB: 430571/SP); Recorrido: Cezar Paulino dos Santos; Recorrida: Simone Aparecida
Lacerda dos Santos; Recorrida: Ines Rodrigues de Souza; Recorrido: Celso Paulino dos Santos; Recorrido: Lucia dos Santos;
Recorrido: Maria Lima dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010445-53.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010445-
53.2024.8.26.0223; Obrigações; Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Recorrido: Valdenir Soares de Oliveira; Advogada: Beatriz Moreira Soares de Oliveira (OAB: 398977/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010956-04.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010956-
04.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Santander S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB:
28490/PE); Recorrido: Luzinete Berbardo dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011326-98.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011326-98.2024.8.26.0071;
Pagamento; Recorrente: Antonio Costa dos Santos; Advogada: Alessandra Garcia Ferreira Lopes (OAB: 410558/SP); Recorrente:
Tereza Sampaio dos Santos; Advogada: Alessandra Garcia Ferreira Lopes (OAB: 410558/SP); Recorrido: Viação Piracicabana S.
A.; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º