Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Donizete Aparecido da Silva
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501312-35.2024.8.26.0441
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Clesio Jose Rodrigues; Advogado: Glauc *** Clesio Jose Rodrigues; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma *** Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312 *** Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501312-35.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501312-35.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndutas Afins;
Apelante: Donizete Aparecido da Silva; Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500180-79.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500180-79.2025.8.26.0546; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. T.; Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500461-57.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-57.2023.8.26.0626; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. G. F.; Advogado: Oseas Januario (OAB: 287200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519760-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519760-16.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves
(OAB: 335278/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501328-65.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501328-65.2024.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Ricardo
Moacir Gimenes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502679-69.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502679-69.2024.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alef Santos Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503220-02.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503220-02.2023.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da S. F.; Advogado: Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa
(OAB: 443936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501273-15.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501273-15.2022.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Francis Oliveira
Mendes; Advogada: Angela de Cássia Gandra Monteiro (OAB: 174650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502491-76.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502491-76.2024.8.26.0126; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
D. F. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500027-96.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-96.2024.8.26.0573; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cristiano Pinheiro dos Santos; Advogada: Vanessa Nunes Pereira (OAB: 406425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501476-38.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501476-38.2025.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. A.
de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500291-67.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500291-67.2025.8.26.0189; Assunto: Incêndio; Apelante: W.
S. F.; Advogada: Jessica Lais de Souza (OAB: 468203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502815-18.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502815-18.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Clesio Jose Rodrigues; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500357-73.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501312-35.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501312-35.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndutas Afins;
Apelante: Donizete Aparecido da Silva; Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500180-79.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500180-79.2025.8.26.0546; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. T.; Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500461-57.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-57.2023.8.26.0626; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. G. F.; Advogado: Oseas Januario (OAB: 287200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519760-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519760-16.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves
(OAB: 335278/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501328-65.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501328-65.2024.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Ricardo
Moacir Gimenes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502679-69.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502679-69.2024.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alef Santos Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503220-02.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503220-02.2023.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da S. F.; Advogado: Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa
(OAB: 443936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501273-15.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501273-15.2022.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Francis Oliveira
Mendes; Advogada: Angela de Cássia Gandra Monteiro (OAB: 174650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502491-76.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502491-76.2024.8.26.0126; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
D. F. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500027-96.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-96.2024.8.26.0573; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cristiano Pinheiro dos Santos; Advogada: Vanessa Nunes Pereira (OAB: 406425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501476-38.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501476-38.2025.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. A.
de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500291-67.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500291-67.2025.8.26.0189; Assunto: Incêndio; Apelante: W.
S. F.; Advogada: Jessica Lais de Souza (OAB: 468203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502815-18.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502815-18.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Clesio Jose Rodrigues; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500357-73.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º