2158132-53.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2158132-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002050-91.2020.8.26.0650; Alimentos; Agravante: J. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. P. R.;
Advogado: Donizeti Aparecido Correa (OAB: 133780/SP); Agravado: A. J. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Cristiane de Matos Eugenio (OAB: 147784/SP); Agravado: M. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane de Matos
Eugenio (OAB: 147784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158142-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES
SIANO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1014102-66.2021.8.26.0004; Inventário e Partilha;
Agravante: Antônio Barbosa Frota (Espólio); Agravante: Durval de Jesus Martins (Inventariante); Advogado: Rodrigo Augusto
dos Santos (OAB: 178230/SP); Advogado: Jean Caddah Franklin de Lima (OAB: 139507/SP); Agravada: Margarete Aparecida
Gomes Frota; Advogada: Georgia Jabur do Nascimento (OAB: 152206/SP); Advogada: Ana Paula Breternitz G. M. de Alencar
(OAB: 157740/SP); Interessado: Rogerio Gomes Frota; Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Advogado: Rodrigo
de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Interessado: Ricardo Gomes Frota; Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/
SP); Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158143-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003399-73.2025.8.26.0477;
Investigação de Paternidade; Agravante: W. S. de S.; Advogada: Catia Regina Capusso Velloso (OAB: 341460/SP); Advogado:
Rogério Simões de Araujo (OAB: 421086/SP); Agravado: G. P. de S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: M. T. P. da S.
(Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158152-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 1121931-56.2014.8.26.0100;
Usucapião Extraordinária; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP); Agravante:
Rosemary Toledo Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Waldemar
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Indiciado: Malachias Gandara - Espólio;
Indiciado: Esperança Penteado Gandara - Espólio; Interessado: Pmsp / Usu 2vrp - Departamento Patrimonial da Prefeitura do
Município de São Paulo; Advogada: Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158159-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1033157-67.2025.8.26.0002;
Exoneração; Agravante: V. M. B.; Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Agravada: V. F. B.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158160-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0009986-54.2023.8.26.0007; Fixação; Agravante: A. S. R.; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 134816/
SP); Agravado: Y. V. S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Hilda Valéria Garcia Teixeira (OAB: 473843/SP); Advogado:
Victor Oliveira de Almeida (OAB: 474109/SP); Agravado: A. S. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Hilda Valéria Garcia
Teixeira (OAB: 473843/SP); Advogado: Victor Oliveira de Almeida (OAB: 474109/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158161-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000403-89.2024.8.26.0137; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Falvio Grando; Advogada: Lilian Barros Franci Bartoli (OAB: 266556/SP); Agravado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158176-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008793-72.2025.8.26.0576; Indenização
por Dano Material; Agravante: Gilberto da Silva; Advogado: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB: 225370/SP); Agravante:
Silvana Gonçalves da Silva; Advogado: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB: 225370/SP); Agravado: Mrv Mrl Xvi Incorporações
Ltda; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º