Processo ativo
2218609-42.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2218609-42.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500597-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Donizeti Beserra C *** Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218609-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a;
0005702-57.2016.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Emerson Brito da Silva; Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218624-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500597-
18.2025.8.26.0583; Ameaça; Impetrante: L. C. de F.; Paciente: C. A. M. S.; Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218625-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504173-05.2024.8.26.0405; Extorsão; Impetrante:
Donizeti Beserra Costa; Paciente: Marcelo Henrique dos Santos da Silva; Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218626-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1504472-08.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Walter Gomes de Souza; Paciente: Anderson de Assis Cardoso; Advogado: Walter Gomes de Souza (OAB: 169391/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218643-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente;
Execução da Pena; 1500994-66.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Niel Correa de Amorim;
Paciente: Yasmin Mayara Dantas Ferreira; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218644-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem
de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1042813-35.2024.8.26.0050; “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: L. B. P.; Paciente: C. A. B.; Advogado: Leandro Baeta Ponzo
(OAB: 375498/SP); Paciente: M. H. A. da P.; Advogado: Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218670-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501994-82.2024.8.26.0572; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Ayres Raphael de Oliveira Mendes; Advogado: Eduardo
Jacob (OAB: 379637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218710-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000554-
85.2022.8.26.0996; Homicídio Qualificado; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Genildo Borges Ferreira;
Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218727-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1518861-81.2025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Tarso Campos de Oliveira; Impetrante: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira; Paciente: Caio dos Santos Conrado; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB:
410309/SP); Advogado: Paulo Tarso Campos de Oliveira (OAB: 509737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218609-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a;
0005702-57.2016.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Emerson Brito da Silva; Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218624-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500597-
18.2025.8.26.0583; Ameaça; Impetrante: L. C. de F.; Paciente: C. A. M. S.; Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218625-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504173-05.2024.8.26.0405; Extorsão; Impetrante:
Donizeti Beserra Costa; Paciente: Marcelo Henrique dos Santos da Silva; Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218626-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1504472-08.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Walter Gomes de Souza; Paciente: Anderson de Assis Cardoso; Advogado: Walter Gomes de Souza (OAB: 169391/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218643-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente;
Execução da Pena; 1500994-66.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Niel Correa de Amorim;
Paciente: Yasmin Mayara Dantas Ferreira; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218644-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem
de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1042813-35.2024.8.26.0050; “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: L. B. P.; Paciente: C. A. B.; Advogado: Leandro Baeta Ponzo
(OAB: 375498/SP); Paciente: M. H. A. da P.; Advogado: Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218670-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501994-82.2024.8.26.0572; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Ayres Raphael de Oliveira Mendes; Advogado: Eduardo
Jacob (OAB: 379637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218710-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000554-
85.2022.8.26.0996; Homicídio Qualificado; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Genildo Borges Ferreira;
Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218727-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1518861-81.2025.8.26.0228;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Tarso Campos de Oliveira; Impetrante: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira; Paciente: Caio dos Santos Conrado; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB:
410309/SP); Advogado: Paulo Tarso Campos de Oliveira (OAB: 509737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º