0000794-66.2020.5.05.0192

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
(sexta-feira) às 09:00.
DINIZ
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRENTE JOSE JULIO DOS SANTOS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos SANTOS(OAB: 24591/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acados; bem como RECORRIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO GABRIELA BIAGIOTTI(OAB:
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
361648/SP)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - JOSE JULIO DOS SANTOS
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. - LATAM AIRLINES GROUP S/A
Telefone para contato: (71) 3319-7616. - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Processo Nº ROT-0000794-66.2020.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000041-26.2023.5.05.0121
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE DANILO ALMEIDA CANUTO DINIZ
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) DINIZ
RECORRIDO J MARTINS DERIVADOS DE AGRAVANTE JOSE GUILHERME CUNHA DE
PETROLEO LTDA JESUS
ADVOGADO MAIANA ARAUJO PORTUGAL(OAB: ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
386131/SP) REIS(OAB: 30642/BA)
ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB: ADVOGADO VICTOR FERREIRA SANTOS DE
8419/BA) SOUZA(OAB: 25050/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA
TRABALHO MACIEL(OAB: 19882/BA)
AGRAVANTE MARCIA DOS SANTOS CUNHA DE
JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
- DANILO ALMEIDA CANUTO REIS(OAB: 30642/BA)
- J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO VICTOR FERREIRA SANTOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA(OAB: 25050/BA)
ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA
MACIEL(OAB: 19882/BA)
.
AGRAVANTE ROQUE LIMA DE JESUS
Pauta de Julgamento ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda REIS(OAB: 30642/BA)
Turma. ADVOGADO VICTOR FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 25050/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta-
ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA
feira) às 09:00. MACIEL(OAB: 19882/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025 AGRAVADO DENISE CARDOSO CAZUMBA
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO JEANE DOS SANTOS(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. 47460/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de AGRAVADO RAIMUNDO CESAR SANTOS
CARVALHO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Intimado(s)/Citado(s):
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- DENISE CARDOSO CAZUMBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- JOSE GUILHERME CUNHA DE JESUS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- MARCIA DOS SANTOS CUNHA DE JESUS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- RAIMUNDO CESAR SANTOS CARVALHO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- ROQUE LIMA DE JESUS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Processo Nº ROT-0000042-49.2024.5.05.0194
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. DINIZ
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº RORSum-0000022-61.2024.5.05.0193 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079