Processo ativo
0000659-62.2024.5.05.0532
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000659-62.2024.5.05.0532
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS 93114)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DORA ANALI DOS SA *** - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/BA 17820) 78507)
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA 24591)
58133) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000659-62.2024.5.05.0532
Primeira Turma ROT 0000686-62.2024.5.05.0009
Gab. Des. Margareth Rodri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gues Costa Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO MACHADO DINIZ
DA BAHIA COELBA RECORRENTE - LUA PABLO SANTOS FREIRE
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27427)
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO 27004)
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
58133) RECORRIDO - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87097)
RORSum 0000674-18.2024.5.05.0019 ADVOGADO - AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE
Quarta Turma (OAB/MG 106751)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
FERREIRA ADVOGADO - GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB/MG
RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS 93114)
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RECORRIDO - DIELSOM DO AMARAL NEVES ROT 0000720-30.2024.5.05.0561
ADVOGADO - MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB/BA Quarta Turma
67794) Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ROT 0000675-54.2024.5.05.0196 SILVA FILHO
Primeira Turma RECORRENTE - ANTONIO HERMES LOPES DE SOUZA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRIDO - AMBEV S.A.
MACHADO RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
RECORRENTE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E LTDA
BEBIDAS S.A ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
RECORRENTE - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA (OAB/PE 19382)
78507)
ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA RORSum 0000811-39.2024.5.05.0006
24591) Quarta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
BEBIDAS S.A SILVA FILHO
RECORRIDO - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE - MARCELE SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/BA 17820) 78507)
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA 24591)
58133) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000659-62.2024.5.05.0532
Primeira Turma ROT 0000686-62.2024.5.05.0009
Gab. Des. Margareth Rodri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gues Costa Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO MACHADO DINIZ
DA BAHIA COELBA RECORRENTE - LUA PABLO SANTOS FREIRE
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO - ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27427)
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - ROSIMARA CONCEICAO DOS SANTOS DE MELO 27004)
ADVOGADO - MARIOSTENES DA ROCHA COSTA (OAB/BA RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
58133) RECORRIDO - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87097)
RORSum 0000674-18.2024.5.05.0019 ADVOGADO - AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE
Quarta Turma (OAB/MG 106751)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
FERREIRA ADVOGADO - GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB/MG
RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS 93114)
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RECORRIDO - DIELSOM DO AMARAL NEVES ROT 0000720-30.2024.5.05.0561
ADVOGADO - MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB/BA Quarta Turma
67794) Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ROT 0000675-54.2024.5.05.0196 SILVA FILHO
Primeira Turma RECORRENTE - ANTONIO HERMES LOPES DE SOUZA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRIDO - AMBEV S.A.
MACHADO RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
RECORRENTE - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E LTDA
BEBIDAS S.A ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
RECORRENTE - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA (OAB/PE 19382)
78507)
ADVOGADO - DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS (OAB/BA RORSum 0000811-39.2024.5.05.0006
24591) Quarta Turma
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
BEBIDAS S.A SILVA FILHO
RECORRIDO - JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE - MARCELE SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - BRENDA FRANCA PINA MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778