Processo ativo
2199217-19.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199217-19.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1049670-13.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Agravante *** Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Agravante: L. M. dos S. (Representando Menor(es));
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199217-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000830-18.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 407; Oferta; Agravante: H. M. L.
da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Agravante: L. M. dos S. (Representando Menor(es));
Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Agravado: J. L. da S.; Advogado: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199218-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049670-13.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Katia Adriane Silva Costa (Representando Menor(es)); Advogada: Camila Maria Orlovski Pereira de Alencar (OAB: 416281/
SP); Advogada: Raquel Euzebio (OAB: 219968/SP); Agravante: Nicolas da Silva Rodrigues Costa (Menor(es) representado(s));
Advogada: Camila Maria Orlovski Pereira de Alencar (OAB: 416281/SP); Advogada: Raquel Euzebio (OAB: 219968/SP); Agravado:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199232-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080858-21.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Debora Lowe dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Felipe Gosuen da Silveira (OAB: 392518/SP); Agravante: Lucas Lowe
dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Gosuen da Silveira (OAB: 392518/SP); Agravante: Laura Lowe dos Santos
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Gosuen da Silveira (OAB: 392518/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199234-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS
ALBERTO DE SALLES; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003440-79.2025.8.26.0114; Franquia; Agravante:
Elisabete Garrucho Martins de Lima Instituto de Idiomas Eireli; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravante: Elisabete
Garrucho Martins de Lima; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravante: Celso Martins de Lima; Advogado: Moacir
Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravado: Pearson Education do Brasil S/A; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199235-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000377-67.2025.8.26.0360; Guarda com genitor ou responsável no
exterior; Agravante: B. M. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ligia Maria Teixeira Mendonça (OAB: 378649/SP); Agravante:
V. L. M. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Ligia Maria Teixeira Mendonça (OAB: 378649/SP); Agravado: L. C. de O.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199237-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0019331-31.2011.8.26.0309; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Luciene de Souza Masironi; Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Agravante: Sérgio Nunes; Advogado: Hector Luiz
Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Agravado: Agro Pecuária Santa Luzia Ltda; Advogado: Fábio Edson Bunemer (OAB: 113568/SP);
Interessado: Jorge Alexandre Simoni Gouvea; Advogada: Juliana Fontão Lopes Corrêa Meyer (OAB: 234471/SP); Indiciado: Hector Luiz
Borecki Carrillo; Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Advogado: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP);
Advogado: José Lucas Eisfeld Trigueiro (OAB: 387946/SP); Indiciado: Vitor Renan Bovolenta de Toledo; Advogada: Marcela da Silva
Dias Baptistella (OAB: 261699/SP); Indiciado: Empage Construções, Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda.; Advogado:
Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Indiciado: Sergio Roberto Masirone; Advogado: Adriano de Almada Messias (OAB: 234918/
SP); Indiciada: Camila Grigorine Moreira; Advogado: Diogo Rossetti Cleto (OAB: 285612/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199239-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004668-63.2019.8.26.0223; Condomínio; Agravante: Leila Maria do Nascimento;
Advogada: Sarah Lizandra Santana de Souza (OAB: 415746/SP); Agravado: Marco Antonio Silva Sanches; Advogado: Robson de
Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogado: Paulo Marcos Dias dos Santos (OAB: 493200/SP); Interessada: Ana Paula Ramos Paiva
Sanches; Advogado: Paulo Marcos Dias dos Santos (OAB: 493200/SP); Interessado: Leonardo de Campos Penin; Advogado: Leonardo
de Campos Penin (OAB: 177754/SP); Interessado: Clayton Félix dos Santos; Advogado: Aurivan da Silva Benevides (OAB: 348555/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199241-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro
de Itatiba; 1ª Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1002650-62.2025.8.26.0281; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: D. A. R.; Advogado: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfi glioli (OAB: 347808/SP); Agravado: G. M. L.; Advogada:
Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP); Advogado: Felipe Delforno (OAB: 520649/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199217-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000830-18.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 407; Oferta; Agravante: H. M. L.
da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Agravante: L. M. dos S. (Representando Menor(es));
Advogado: Dorival Fassina (OAB: 98252/SP); Agravado: J. L. da S.; Advogado: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199218-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049670-13.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Katia Adriane Silva Costa (Representando Menor(es)); Advogada: Camila Maria Orlovski Pereira de Alencar (OAB: 416281/
SP); Advogada: Raquel Euzebio (OAB: 219968/SP); Agravante: Nicolas da Silva Rodrigues Costa (Menor(es) representado(s));
Advogada: Camila Maria Orlovski Pereira de Alencar (OAB: 416281/SP); Advogada: Raquel Euzebio (OAB: 219968/SP); Agravado:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199232-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080858-21.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Debora Lowe dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Felipe Gosuen da Silveira (OAB: 392518/SP); Agravante: Lucas Lowe
dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Gosuen da Silveira (OAB: 392518/SP); Agravante: Laura Lowe dos Santos
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Gosuen da Silveira (OAB: 392518/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199234-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS
ALBERTO DE SALLES; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003440-79.2025.8.26.0114; Franquia; Agravante:
Elisabete Garrucho Martins de Lima Instituto de Idiomas Eireli; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravante: Elisabete
Garrucho Martins de Lima; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravante: Celso Martins de Lima; Advogado: Moacir
Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravado: Pearson Education do Brasil S/A; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199235-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000377-67.2025.8.26.0360; Guarda com genitor ou responsável no
exterior; Agravante: B. M. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ligia Maria Teixeira Mendonça (OAB: 378649/SP); Agravante:
V. L. M. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Ligia Maria Teixeira Mendonça (OAB: 378649/SP); Agravado: L. C. de O.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199237-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0019331-31.2011.8.26.0309; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Luciene de Souza Masironi; Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Agravante: Sérgio Nunes; Advogado: Hector Luiz
Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Agravado: Agro Pecuária Santa Luzia Ltda; Advogado: Fábio Edson Bunemer (OAB: 113568/SP);
Interessado: Jorge Alexandre Simoni Gouvea; Advogada: Juliana Fontão Lopes Corrêa Meyer (OAB: 234471/SP); Indiciado: Hector Luiz
Borecki Carrillo; Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Advogado: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP);
Advogado: José Lucas Eisfeld Trigueiro (OAB: 387946/SP); Indiciado: Vitor Renan Bovolenta de Toledo; Advogada: Marcela da Silva
Dias Baptistella (OAB: 261699/SP); Indiciado: Empage Construções, Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda.; Advogado:
Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Indiciado: Sergio Roberto Masirone; Advogado: Adriano de Almada Messias (OAB: 234918/
SP); Indiciada: Camila Grigorine Moreira; Advogado: Diogo Rossetti Cleto (OAB: 285612/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199239-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004668-63.2019.8.26.0223; Condomínio; Agravante: Leila Maria do Nascimento;
Advogada: Sarah Lizandra Santana de Souza (OAB: 415746/SP); Agravado: Marco Antonio Silva Sanches; Advogado: Robson de
Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogado: Paulo Marcos Dias dos Santos (OAB: 493200/SP); Interessada: Ana Paula Ramos Paiva
Sanches; Advogado: Paulo Marcos Dias dos Santos (OAB: 493200/SP); Interessado: Leonardo de Campos Penin; Advogado: Leonardo
de Campos Penin (OAB: 177754/SP); Interessado: Clayton Félix dos Santos; Advogado: Aurivan da Silva Benevides (OAB: 348555/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199241-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro
de Itatiba; 1ª Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1002650-62.2025.8.26.0281; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: D. A. R.; Advogado: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfi glioli (OAB: 347808/SP); Agravado: G. M. L.; Advogada:
Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP); Advogado: Felipe Delforno (OAB: 520649/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º