Processo ativo
Dorival Teixeira de Almeida;
Bancários; Apelante: Banco
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Identificação
Nº Processo: 1007028-83.2024.8.26.0576
Vara: 4ª
Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Partes e Advogados
Apelado: Dorival Teixei *** Dorival Teixeira de Almeida;
Advogados e OAB
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/ *** Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Dorival Teixeira de Almeida;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007028-83.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007028-83.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Cooperativo Sicredi S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Dorival Teixeira de Almeida;
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1008486-07.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008486-07.2022.8.26.0609; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Investcred
Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Valmira Meireles dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Chady Nagib Awada (OAB: 278314/SP); Advogada: Ilcimar Aparecida da Silva (OAB: 275479/SP); Advogada: Patricia
Cristiane Ponce (OAB: 263187/SP); Apelado: Via Varejo S/a.; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003781-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-89.2024.8.26.0319; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo José Firmino da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus do Amaral Paccola Ciccone (OAB: 467138/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018461-54.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018461-54.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Renata Melkan Cortez
(Justiça Gratuita); Advogado: Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a.;
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000146-45.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000146-45.2025.8.26.0326; Assunto: Bancários; Apelante: JOÃO ROBERTO ANTUNES (Justiça
Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1038746-95.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038746-95.2024.8.26.0577; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Daniele
Cristine da Silveira; Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelado: American Airlines Inc.; Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038868-11.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038868-11.2024.8.26.0577; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Daniele Cristine
da Silveira; Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelado: American Airlines Inc.; Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007028-83.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007028-83.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Cooperativo Sicredi S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Dorival Teixeira de Almeida;
Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1008486-07.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008486-07.2022.8.26.0609; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Investcred
Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Valmira Meireles dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Chady Nagib Awada (OAB: 278314/SP); Advogada: Ilcimar Aparecida da Silva (OAB: 275479/SP); Advogada: Patricia
Cristiane Ponce (OAB: 263187/SP); Apelado: Via Varejo S/a.; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003781-89.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-89.2024.8.26.0319; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo José Firmino da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus do Amaral Paccola Ciccone (OAB: 467138/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018461-54.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018461-54.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Renata Melkan Cortez
(Justiça Gratuita); Advogado: Igor Diogo de Souza (OAB: 510232/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a.;
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000146-45.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000146-45.2025.8.26.0326; Assunto: Bancários; Apelante: JOÃO ROBERTO ANTUNES (Justiça
Gratuita); Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1038746-95.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038746-95.2024.8.26.0577; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Daniele
Cristine da Silveira; Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelado: American Airlines Inc.; Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038868-11.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038868-11.2024.8.26.0577; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Daniele Cristine
da Silveira; Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Apelado: American Airlines Inc.; Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º