Processo ativo
0000188-07.2023.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000188-07.2023.5.05.0039
Ação: DE IMOVEIS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DORVAL DOMIN *** DORVAL DOMINGUES MACHADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ASSUNCAO COMERCIO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MADEIRA LTDA - ME TRABALHO
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
JUNIOR(OAB: 39777/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
SANTOS(OAB: 68173/BA) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
RECORRENTE DANILO MARIANO MACEDO - GERALDO VENTURA DO NASCIMENTO
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: - MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
32037/BA)
RECORRENTE FERRACO SERRALHERIA, Processo Nº AP-0000188-07.2023.5.05.0039
INDUSTRIA DE ESQUADRIA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
JUNIOR(OAB: 39777/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA AGRAVANTE CETEST MINAS ENGENHARIA E
SANTOS(OAB: 68173/BA) SERVICOS S/A
RECORRIDO ASSUNCAO COMERCIO DE ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA CRUZ(OAB:
MADEIRA LTDA - ME 22640/MG)
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO ADVOGADO JOSE EDUARDO COELHO BRANCO
JUNIOR(OAB: 39777/BA) JUNQUEIRA FERRAZ(OAB:
106810/RJ)
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
SANTOS(OAB: 68173/BA) AGRAVADO FABIO CAMPOS ARAUJO DOS
SANTOS
RECORRIDO DANILO MARIANO MACEDO
ADVOGADO BRUNO ROCHA SANTOS(OAB:
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: 66493/BA)
32037/BA)
ADVOGADO PRISCILA BATISTA DA SILVA
RECORRIDO FERRACO SERRALHERIA, FRAGA(OAB: 64671/BA)
INDUSTRIA DE ESQUADRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA AGRAVADO LAURINDO DA SILVA NETO
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
JUNIOR(OAB: 39777/BA) 39175/BA)
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E
SANTOS(OAB: 68173/BA) INSTALACOES LTDA
ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
- ASSUNCAO COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME COMERCIO LTDA
- DANILO MARIANO MACEDO ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
- FERRACO SERRALHERIA, INDUSTRIA DE ESQUADRIA E 39175/BA)
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA AGRAVADO MAC FACILITIES E MANUTENCAO
LTDA
Processo Nº RORSum-0000146-33.2024.5.05.0132 ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAC SERVICE E CONSERVACAO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DE IMOVEIS LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE JANDERSON ALMEIDA VALE 39175/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB: AGRAVADO RAIMUNDO DUNEZEU ROCHA DA
27832/BA) SILVA
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS) AGRAVADO RONALD ROCHA DA SILVA
ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39175/BA)
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JANDERSON ALMEIDA VALE
- CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Processo Nº ROT-0000150-32.2024.5.05.0371 - FABIO CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAURINDO DA SILVA NETO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - MAC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO - MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA
SAO FRANCISCO - MAC SERVICE E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES - RAIMUNDO DUNEZEU ROCHA DA SILVA
COSTA(OAB: 22394/CE)
- RONALD ROCHA DA SILVA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE Processo Nº ROT-0000188-28.2023.5.05.0032
SOUSA(OAB: 47729/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GERALDO VENTURA DO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
NASCIMENTO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE LETICIA DOS SANTOS SANTANA
49577/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ASSUNCAO COMERCIO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MADEIRA LTDA - ME TRABALHO
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
JUNIOR(OAB: 39777/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
SANTOS(OAB: 68173/BA) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
RECORRENTE DANILO MARIANO MACEDO - GERALDO VENTURA DO NASCIMENTO
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: - MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
32037/BA)
RECORRENTE FERRACO SERRALHERIA, Processo Nº AP-0000188-07.2023.5.05.0039
INDUSTRIA DE ESQUADRIA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO
JUNIOR(OAB: 39777/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA AGRAVANTE CETEST MINAS ENGENHARIA E
SANTOS(OAB: 68173/BA) SERVICOS S/A
RECORRIDO ASSUNCAO COMERCIO DE ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA CRUZ(OAB:
MADEIRA LTDA - ME 22640/MG)
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO ADVOGADO JOSE EDUARDO COELHO BRANCO
JUNIOR(OAB: 39777/BA) JUNQUEIRA FERRAZ(OAB:
106810/RJ)
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA
SANTOS(OAB: 68173/BA) AGRAVADO FABIO CAMPOS ARAUJO DOS
SANTOS
RECORRIDO DANILO MARIANO MACEDO
ADVOGADO BRUNO ROCHA SANTOS(OAB:
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: 66493/BA)
32037/BA)
ADVOGADO PRISCILA BATISTA DA SILVA
RECORRIDO FERRACO SERRALHERIA, FRAGA(OAB: 64671/BA)
INDUSTRIA DE ESQUADRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA AGRAVADO LAURINDO DA SILVA NETO
ADVOGADO DORVAL DOMINGUES MACHADO ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
JUNIOR(OAB: 39777/BA) 39175/BA)
ADVOGADO VITOR BEZERRA VIEIRA AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E
SANTOS(OAB: 68173/BA) INSTALACOES LTDA
ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
- ASSUNCAO COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME COMERCIO LTDA
- DANILO MARIANO MACEDO ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
- FERRACO SERRALHERIA, INDUSTRIA DE ESQUADRIA E 39175/BA)
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA AGRAVADO MAC FACILITIES E MANUTENCAO
LTDA
Processo Nº RORSum-0000146-33.2024.5.05.0132 ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAC SERVICE E CONSERVACAO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DE IMOVEIS LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE JANDERSON ALMEIDA VALE 39175/BA)
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB: AGRAVADO RAIMUNDO DUNEZEU ROCHA DA
27832/BA) SILVA
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS) AGRAVADO RONALD ROCHA DA SILVA
ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39175/BA)
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JANDERSON ALMEIDA VALE
- CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Processo Nº ROT-0000150-32.2024.5.05.0371 - FABIO CAMPOS ARAUJO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAURINDO DA SILVA NETO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - MAC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO - MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA
SAO FRANCISCO - MAC SERVICE E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES - RAIMUNDO DUNEZEU ROCHA DA SILVA
COSTA(OAB: 22394/CE)
- RONALD ROCHA DA SILVA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE Processo Nº ROT-0000188-28.2023.5.05.0032
SOUSA(OAB: 47729/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GERALDO VENTURA DO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
NASCIMENTO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE LETICIA DOS SANTOS SANTANA
49577/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218