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Identificação
Nº Processo: 1019820-76.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: do *** dos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Monte Sião Ltda - - Ana Luisa Melo Silva - Vistos. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto
à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do
patrono constituído nos autos, ao DETRAN, a fim de obter dados do veiculo veículo CHEVROLET / ONIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10 TAT PR2, Ano:
2021, Placa: QWD2I19, RENAVAM: 01246757092, em especial a identificação dos dados do proprietário que consta registrado
no cadastro do referido veiculo, Intime-se. - ADV: EDGAR LUÍS MONDADORI (OAB 9322/TO), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP), EDGAR LUÍS MONDADORI (OAB 9322/TO)
Processo 1019820-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Neoconx
Rio Bonito - Susan Kelly Epifanio Dias - Vistos. Defiro o recolhimento dos honorários periciais em 3 parcelas, conforme
requisitado. Após o depósito integral, intime-se o experto para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: AMANDA LOBATO
LARANJEIRA (OAB 422914/SP), VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB 408456/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
Processo 1034266-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1163741-93.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Nwo Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - - Mendes Dias Construções e Incorporações
Ltda - - Green Ocean Participações Ltda. - - José Luiz Ignácio Fabbri - - Fabio Schiavi - - Rodrigo Benassi Dias - - Milton
Valerio Taylor - - Wladimir Carlos Barbosa - Ocean Asset Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Publicação da
sentença proferida nos autos principais nº 1163741-93.2023.8.26.0100, julgadas em conjunto com estes autos e os embargos
1034330-60.2024.8.26.0100: “Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de sustação de protesto para
reconhecer que houve protesto a maior da quantia de R$138.856,08. Modifico a liminar para que o protesto se limite ao valor
acima indicado. Finalmente, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES ambos os embargos ára determinar a redução do valor
das dívidas, excluindo os juros cobrados em excesso, bem como para adotar a metodologia de amortização da dívida mais
onerosa primeiramente, cabendo então ao embargado reduzir os valores das dívidas executadas, expurgando o excesso e
considerando que o total da execução está limitado a R$1.036847,86 referente a 24/09/2024. Em virturde da sucumbência
recíproca nas 03 ações, cada parte arcará com metade das custas de cada uma das demandas, bem como pagará honorários
em favor do patrono da parte contrária, que arbitro em R$10.000,00.”. Nada Mais. - ADV: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA
(OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/
SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO
ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO
CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1035859-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Providencie o exequente a minuta editalícia. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1051616-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Nos termos
disposto no Provimento CSM nº 2.739/2024, que altera o valor da taxa postal, as custas postais para cada carta a ser expedida
consiste em R$ 32,75. Assim, recolha o(a) autor(a)/exequente, em 10 dias, as custas postais, através da Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 120-1. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1056657-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Provig - Formação de Profissionais de
Segurança S/C Ltda - Vistos. Fls. 156: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço via SISBAJUD em nome dos
representantes: Intime-se. - ADV: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/
SP)
Processo 1064408-37.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bufala Almeida
Prado Indústra e Comércio Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Vistos. Ciente o Juízo da interposição
do Agravo de Instrumento de nº 2028218-33.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MANGILI DE ABREU (OAB
188727/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), JOSE HAWERROTH SEGURA (OAB 226138/SP)
Processo 1068982-50.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - A.M.M.M. - - L.B.S. - Y.C.G.F.
- Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: ANDREA
MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB
134449/SP), FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP)
Processo 1070689-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Intercompany Capital Estrangeiro
Consultoria Assessoria Administrativa e Treinamento Eireli - BRADESCO SAÚDE S/A e outro - Vistos. Expeça-se M.L.E. em
favor da autora. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1073625-41.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S/A Benefícios
e Serviços Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB
245590/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
Processo 1092979-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV MDI Nasbe Incorporacoes
SPE Ltda. - Vistos. Fl. 244: Libere-se a quantia bloqueada em favor da executada, seja por desbloqueio via SISBAJUD, ou por
expedição de MLE, conforme o caso. Aguarde-se, no mais, notícias sobre o cumprimento da avença no arquivo. Intime-se. -
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1105117-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A.
- Vistos. Providencie o exequente planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1109114-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Vera - Valquiria dos Santos Costa - Vistos. Diga a parte contrária, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita
a obrigação tendo em vista o comprovante de transação bancária apresentado, manifestando-se expressamente para fins de
extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. O silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV:
ANGELA CARLA COSTA BIZERRA (OAB 140668/SP), MÔNICA SIMIGAGLIA (OAB 159227/SP)
Processo 1110369-69.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - S.E.S.P. - E.C.E.R. - E.C.E.R. - S.E.S.P. - Vistos. Ciente
o Juízo da interposição do Agravo de Instrumento de nº 2027965-45.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por
seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Monte Sião Ltda - - Ana Luisa Melo Silva - Vistos. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto
à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do
patrono constituído nos autos, ao DETRAN, a fim de obter dados do veiculo veículo CHEVROLET / ONIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10 TAT PR2, Ano:
2021, Placa: QWD2I19, RENAVAM: 01246757092, em especial a identificação dos dados do proprietário que consta registrado
no cadastro do referido veiculo, Intime-se. - ADV: EDGAR LUÍS MONDADORI (OAB 9322/TO), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP), EDGAR LUÍS MONDADORI (OAB 9322/TO)
Processo 1019820-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Neoconx
Rio Bonito - Susan Kelly Epifanio Dias - Vistos. Defiro o recolhimento dos honorários periciais em 3 parcelas, conforme
requisitado. Após o depósito integral, intime-se o experto para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: AMANDA LOBATO
LARANJEIRA (OAB 422914/SP), VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB 408456/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
Processo 1034266-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1163741-93.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Nwo Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - - Mendes Dias Construções e Incorporações
Ltda - - Green Ocean Participações Ltda. - - José Luiz Ignácio Fabbri - - Fabio Schiavi - - Rodrigo Benassi Dias - - Milton
Valerio Taylor - - Wladimir Carlos Barbosa - Ocean Asset Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Publicação da
sentença proferida nos autos principais nº 1163741-93.2023.8.26.0100, julgadas em conjunto com estes autos e os embargos
1034330-60.2024.8.26.0100: “Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de sustação de protesto para
reconhecer que houve protesto a maior da quantia de R$138.856,08. Modifico a liminar para que o protesto se limite ao valor
acima indicado. Finalmente, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES ambos os embargos ára determinar a redução do valor
das dívidas, excluindo os juros cobrados em excesso, bem como para adotar a metodologia de amortização da dívida mais
onerosa primeiramente, cabendo então ao embargado reduzir os valores das dívidas executadas, expurgando o excesso e
considerando que o total da execução está limitado a R$1.036847,86 referente a 24/09/2024. Em virturde da sucumbência
recíproca nas 03 ações, cada parte arcará com metade das custas de cada uma das demandas, bem como pagará honorários
em favor do patrono da parte contrária, que arbitro em R$10.000,00.”. Nada Mais. - ADV: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA
(OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/
SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO
ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO
CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1035859-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Providencie o exequente a minuta editalícia. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1051616-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Nos termos
disposto no Provimento CSM nº 2.739/2024, que altera o valor da taxa postal, as custas postais para cada carta a ser expedida
consiste em R$ 32,75. Assim, recolha o(a) autor(a)/exequente, em 10 dias, as custas postais, através da Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 120-1. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1056657-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Provig - Formação de Profissionais de
Segurança S/C Ltda - Vistos. Fls. 156: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço via SISBAJUD em nome dos
representantes: Intime-se. - ADV: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/
SP)
Processo 1064408-37.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bufala Almeida
Prado Indústra e Comércio Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Vistos. Ciente o Juízo da interposição
do Agravo de Instrumento de nº 2028218-33.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MANGILI DE ABREU (OAB
188727/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), JOSE HAWERROTH SEGURA (OAB 226138/SP)
Processo 1068982-50.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - A.M.M.M. - - L.B.S. - Y.C.G.F.
- Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: ANDREA
MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB
134449/SP), FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP)
Processo 1070689-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Intercompany Capital Estrangeiro
Consultoria Assessoria Administrativa e Treinamento Eireli - BRADESCO SAÚDE S/A e outro - Vistos. Expeça-se M.L.E. em
favor da autora. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1073625-41.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S/A Benefícios
e Serviços Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro
carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do
oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado
pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB
245590/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
Processo 1092979-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV MDI Nasbe Incorporacoes
SPE Ltda. - Vistos. Fl. 244: Libere-se a quantia bloqueada em favor da executada, seja por desbloqueio via SISBAJUD, ou por
expedição de MLE, conforme o caso. Aguarde-se, no mais, notícias sobre o cumprimento da avença no arquivo. Intime-se. -
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1105117-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A.
- Vistos. Providencie o exequente planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1109114-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Vera - Valquiria dos Santos Costa - Vistos. Diga a parte contrária, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita
a obrigação tendo em vista o comprovante de transação bancária apresentado, manifestando-se expressamente para fins de
extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. O silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV:
ANGELA CARLA COSTA BIZERRA (OAB 140668/SP), MÔNICA SIMIGAGLIA (OAB 159227/SP)
Processo 1110369-69.2022.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - S.E.S.P. - E.C.E.R. - E.C.E.R. - S.E.S.P. - Vistos. Ciente
o Juízo da interposição do Agravo de Instrumento de nº 2027965-45.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por
seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º