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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1502723-12.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - ODAIR MARTINS LEITE JR. - PAULA APARECIDA
NICACIO DE SOUZA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA SILVA ARAUJO
BRITO DE FLEURY (OAB 49319/GO)
Processo 1502768-79.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL MITA ZUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGUA - Vistos. Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB 470685/SP)
Processo 1502842-70.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LINDOMAR DANTAS
DOS REIS - Luan Silva Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 360: ciente o juízo. Não havendo pendências, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES
(OAB 216357/SP)
Processo 1502877-93.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - LUCIA BIASI MULLER - Vistos. Fls.250:
Ciente o Juízo. Nos termos da manifestação Ministerial retro, não havendo mais nada a ser deliberado, remetam-se os autos ao
arquivo. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA (OAB 198411/SP), EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA
(OAB 198411/SP), EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA (OAB 198411/SP)
Processo 1502961-02.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - MIKE ANICIO NOGUEIRA DOS
SANTOS - Vistos. Fls.197: Acolho a manifestação do d. Representante do Ministério Público e decreto o perdimento dos celulares
pertencentes às vítimas e apreendidos nos autos, ficando, desde já, autorizada a destruição, comprovando-se documentalmente
nos autos. Cumpra-se. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 1503417-78.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE FERREIRA NETO
- Vistos. Fls. 342: ciente o juízo. No mais, reporto-me às fls. 338, cumprindo-se o lá determinado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
LUCAS DE CARVALHO LIRA (OAB 418706/SP)
Processo 1503586-31.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - RODOLFO
MASSOLA PACHECO - Vistos. Fls.299/304: Ciente o Juízo. Nos termos do determinado às fls.290/parte final, remetam-se os
autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: ANGELITA MONIQUE DE
ANDRADE SANTOS (OAB 189753/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 1503648-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS ALBERTO
ZANDONA PINTO - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: SAULO MARCELO
DE CARVALHO ARCIPRESTTI (OAB 386929/SP)
Processo 1503745-76.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- MARCONE SILVA DOS SANTOS - Vistos. Diante da citação do réu, revogo a suspensão do processo (art. 366 do CPP),
retomando o feito seu regular processamento, assim como o curso do prazo prescricional. Proceda a serventia as anotações
no histórico de partes, bem como comunique-se ao IIRGD. Nesse rumo, intime-se o d. Defensor dativo nomeado para prestar
compromisso, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal. Sem prejuízo, cobre-se a devolução da carta precatória,
independentemente de cumprimento, ante a perda do objeto. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOS
(OAB 423209/SP)
Processo 1503827-78.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - LUIZ FABIANO
MOREIRA FARIAS - Vistos. 1 - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que forneça os dados das testemunhas
arroladas às fls.85 (SOLANGE e ANALY). 2 - Anoto os dados da d. defensora dativa já fornecidos às fls.218, visando o oportuno
envio do link de acesso ao ato: isabelaolivatto@adv.oabsp.org.br / (11) 99830-8430. 3 - Oportunamente, tornem os autos
novamente conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES (OAB
402695/SP)
Processo 1504107-10.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- WILLIAN SILVA ALVES DOS SANTOS - Intime-se o Defensor Dativo da disponibilização da certidão de honorários para
impressão e encaminhamento. - ADV: RICARDO RINGHOFER (OAB 204211/SP)
Processo 1504130-53.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Perigo para a vida ou saúde de outrem -
MARCOS PAULO SOUZA E SILVA - Vistos. 1 - Intime-se a d. Defensora dativa Dra. Esperança Aparecida Vasco de Faria
(OAB/SP 129.510), pela Imprensa Oficial, a fim de que cumpra o determinado às fls.527 (apresentação de memoriais escritos
quanto ao corréu MARCOS PAULO), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação à Defensoria Pública,
solicitando-se a indicação de novo defensor dativo para atuar em favor do acusado. 2 - No que toca à THIAGO HENRIQUE,
considerando que o feito se encontra suspenso nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, providencie a Serventia
a juntada de FA atualizada e nova vista dos autos ao Parquet. 3 - Quanto à FERNANDO, ante as certidões negativas acostadas
nos autos, igualmente, abra-se nova vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público para manifestação. Intime-se /
Cumpra-se. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 1504264-80.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ROBERTO CARLOS DA SILVA
LIMA - Vistos. Intime-se a advogada Dra. Tália Félix Lopes Mendes (OAB/SP 493.882), pela Imprensa Oficial, a fim de que
cumpra o acordado às fls.112, comprovando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da terceira e quarta parcelas,
visto que ainda pendentes, conforme certificado às fls.166. Decorrendo in albis, expeça-se mandado de intimação ao autor dos
fatos, com a mesma finalidade. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: TALIA FELIX LOPES MENDES (OAB 493882/SP)
Processo 1504320-55.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - BRUNO ALVES
PEREIRA - Vistos. 1 - Fls.252: Considerando a aceitação do autor da proposta, acresça-se ao período de prova a quantidade
correspondente às ausências cometidas, aguardando-se o cumprimento integral do determinado às fls.206, item 2 (24
comparecimentos). Aguarde-se o próximo comparecimento do réu em juízo, oportunidade em que deverá ser intimado acerca
da presente determinação, alertando-o de que novo descumprimento ensejará na revogação do benefício e prosseguimento do
feito. 2 - Ademais, ante o alegado às fls.246 e, havendo a concordância do i. Representante do Ministério Público, expeça-se e
encaminhe-se, por e-mail, guia para pagamento da prestação pecuniária, anotando-se novo prazo de 60 (sessenta) dias para o
pagamento, conforme requerido pelo Parquet. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA MAXIMO DINIZ (OAB 426077/
SP)
Processo 1504418-98.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - LUCAS RODRIGUES
NEIA CUNHA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LINCOLN MORATO BENEVIDES DA
SILVA (OAB 127116/SP)
Processo 1504500-32.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLODOMIRO CARNEIRO JUNIOR - Vistos.
Fls.171: Expeça-se certidão de honorários, considerando a atuação do d. Defensor dativo Dr. Marcos Figueiredo Martins (OAB/
SP 122.951). Na sequência, intime-o para a respectiva retirada. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: MARCOS FIGUEIREDO MARTINS
(OAB 122951/SP)
Processo 1504500-32.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLODOMIRO CARNEIRO JUNIOR - Fica
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