DOS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Fls 144: Intimo a parte autora/exequente, na pessoa

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO (OAB 222808/
SP), FERNANDO MEDICI JUNIOR (OAB 186411/SP)
Processo 0012047-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1047652-84.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Freitas Borges Restaurante e Pizzaria - S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abesp- Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 291/292: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca dos requerimentos formulados
pelo jurisperito a fim de viabilizar o prosseguimento dos trabalhos periciais. Para o desenvolvimento dos trabalhos, providenciem
de parte a parte a juntada aos autos dos documentos elencados e a prestação de informes em atendimento ao quanto solicitado
pelo experto, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o experto para continuidade sem necessidade de nova e estéril conclusão.
Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CARLA CRISTINA
MANCINI (OAB 130881/SP), JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE (OAB 237101/SP)
Processo 0012360-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1091160-85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços
Hospitalares - Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde - Tatiane Iara Venâncio - REPUBLICAÇÃO DE
FLS 144 PARA CONSTAR O NOME DOS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Fls 144: Intimo a parte autora/exequente, na pessoa
de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), PAULO
SERGIO MELIN GONCALVES (OAB 112945/SP), CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP)
Processo 0019293-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1005762-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Lanchonete Nova Estrela do Bom Retiro Ltda - - Edivania Pereira do Vale - - José
Custódio de Araújo - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão, arquivem-se os
autos. - ADV: VALTER DANTAS DE MELO (OAB 261828/SP), VALTER DANTAS DE MELO (OAB 261828/SP), VALTER DANTAS
DE MELO (OAB 261828/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0019366-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1112219-71.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.L.M. Group do Brasil Tecnologias de Processamento de Tubos Ltda. - Industrial
Metalurgica Rotamil Ltda - Considerando o COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em
28/03/2019, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-
se as seguintes premissas: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São
Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a
fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: JOÃO CARLOS
FRANZOI BASSO (OAB 266449/SP), PATRICIA ASSIS NETTO HOLLATZ (OAB 135314/SP)
Processo 0019368-20.2022.8.26.0100 (processo principal 1112219-71.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.L.M. Group do Brasil Tecnologias de Processamento de Tubos Ltda. - Industrial
Metalurgica Rotamil Ltda - Considerando o COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em
28/03/2019, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-
se as seguintes premissas: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São
Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a
fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PATRICIA
ASSIS NETTO HOLLATZ (OAB 135314/SP), JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB 266449/SP)
Processo 0021625-18.2022.8.26.0100 (processo principal 1019764-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Rubens Foot Guimaraes Junior - - João Marcos Borsato - - Ivo Ulian Livrini - - Antonio Aparecido
de Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ante a manifestação retro, satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores depositados em favor da parte exequente. Em cinco dias, recolha
a devedora as custas finais devidas ao Estado (1% do valor executado, observado o mínimo de 5 UFESPs). Na omissão,
inscreva-se na dívida ativa, expedindo-se a certidão necessária. Oportunamente, anotada a extinção, remetam-se os autos ao
arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI
(OAB 170911/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB
238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 0027763-64.2023.8.26.0100 (processo principal 1096595-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Alexandre Coutinho Ferrari - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Concedo ao
executado o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento do saldo remanescente - R$ 14.563,96 -, sob pena de prosseguimento
dos atos constritivos. Intime-se. - ADV: SANTHIAGO TEIXEIRA GONÇALVES LOPES (OAB 496432/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0030478-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1046074-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Gonçalves, Macedo, Paiva e Rassi Advogados - Santuzza Andrade de Affonseca - Vistos. Fls. 256 e ss: Diga
o exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB 22703/GO), JORGE RICARDO MORAES BEZERRA
(OAB 413453/SP)
Processo 0037575-33.2023.8.26.0100 (processo principal 1001913-88.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Vanussa Vieira Morais Lopes - Vistos. 1. Fls. 140/159: Às partes para que se manifestem sobre o laudo,no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, no caso de divergência, retornem ao perito para esclarecimentos. 2. Fls. 160/161: Expeça-
se MLE com urgência, em favor do perito, no valor de R$ 1.500,00. Intime-se. - ADV: D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 55326/SP)
Processo 0044188-06.2022.8.26.0100 (processo principal 1105161-41.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Construtora Progredior Ltda - Camargo Ortega Planejamentos e Vendas Ltda. - Vistos. Defiro o ofício requisitado.
Profiro a presente decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do
próprio autor/credor às instituições financeiras abaixo elencadas, para que proceda ao bloqueio de eventual crédito existente
em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s); bem como, a transferência para uma conta à disposição do juízo (Banco do
Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$ 29.884,85. CIELO S.A.; REDE S.A.; GETNET S.A.; PAGSEGURO S.A.;
STONE PAGAMENTOS S.A.; MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. A cópia da presente decisão, assinada
digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria
da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, comprovando-se nos autos tal encaminhamento em 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º