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dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação de outro patrono ou
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Identificação
Nº Processo: 0012051-14.2022.8.26.0506
Vara: de Família e Sucessões desta Comarca. Servindo
Partes e Advogados
Nome: dos advogados já constituídos nos autos, cien *** dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação de outro patrono ou
Advogados e OAB
Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS N *** para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para expedição do
mandado de levantamento determinado às fls. 1489/1492. Fica consignado que a ordem de pagamento será expedida em nome
do titular do valor ou em nome dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro patrono ou
sociedade de advogados, nova procuração deverá ser juntada, não bastando a apresentação de mero substabelecimento. 2.
Fls. 1497: Defiro a pesquisa em nome da parte executada junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação
de Ativos - SNIPER. Com o resultado, intime-se a parte credora para manifestar em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: SERGIO
HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0012051-14.2022.8.26.0506 (processo principal 0056616-78.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Fls. 85/109: Vista à parte autora. - ADV: MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0022150-14.2020.8.26.0506 (processo principal 1012123-62.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Maria Teresa Pereira Cavalcante - Laudecir Aparecido Ramalho - - Espólio de Laur das Graças Ramalho
- Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Fica levantada a penhora no rosto
dos autos de inventário nº 1041005-24.2020.8.26.0506, perante a 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Servindo
a presente como ofício. Cabe à exequente o envio. Sem custas finais a recolher, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º
da Lei Estadual 11.608/2003, alterado pela Lei 17.785/2023. Fls.269. Ciente. Servirá a presente como ofício para que a parte
interessada providencie o cancelamento de eventuais averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e baixa junto ao sistema SAJ. P. I. C. -
ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), FÁBIO
PUNTEL CORDEIRO (OAB 282575/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP)
Processo 0025195-75.2010.8.26.0506 (1187/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - Fabio Augusto Picoy-me - Manifeste-se a
parte interessada, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, tratando-se de
execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Decorridos, tratando-se de
ação de conhecimento, expedir-se-á carta AR de intimação para andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV:
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0025782-19.2018.8.26.0506 (processo principal 1040073-12.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liminar - L. E. Pimentel Cursos Livres - Me - Katia Leila França da Silva - 1. Tendo em vista a manifestação do exequente,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Sem custas finais a recolher, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003,
alterado pela Lei 17.785/2023. 3. Servirá a presente como ofício para que a parte interessada providencie o cancelamento de
eventuais averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se
os autos, com as devidas anotações e baixa junto ao sistema SAJ. P. I. C. - ADV: FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/
SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 0027345-82.2017.8.26.0506 (processo principal 0062021-03.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - B.T.L.
- Vistos. Boaventura Teodoro de Lima, qualificado nos autos, ajuizou ação de cobrança em face de Over Empreendimentos
Imobiliarios S/c Ltda, igualmente qualificada nos autos. Nos autos foi efetuado o pedido de extinção do feito. É o relatório.
Fundamento e decido. A hipótese é de homologação do pedido. Diante do desinteresse no prosseguimento do feito, homologo
a desistência da execução formulada a fls.81/82 e, em consequência, julgo extinto o processo de execução, com fundamento
no artigo 924, IV, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Sem custas finais. P.R.I. - ADV: CARLOS ROBERTO
MANCINI (OAB 152766/SP)
Processo 0033139-21.2016.8.26.0506 (processo principal 0034903-52.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- O.E.B.M. - R.B. - H.A.P.A. - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido, intime-se a parte exequente para que apresente o valor
atualizado da tabela FIPE do veículo penhorado Com a juntada, dê-se ciência à parte executada. Oportunamente, conclusos.
Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: PATRICIA CAROLINA
SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), CLAUDIO CESAR DE
PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 0034245-18.2016.8.26.0506 (processo principal 0945144-89.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Carmino de Marco - - Damiana Galvão Costa de Marco - Veridiana Lima Alves Giroto - Tailan dos Santos
Dias - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Reitere-se a intimação da terceira interessada para que cumpra a determinação
contida às fls. 320. Sendo assim, servirá a presente como ofício para fins de que a Caixa Econômica junte o contrato de
compra e venda do imóvel de matrícula nº 149.925, bem como a planilha atualizada, com o valor total das parcelas adimplidas
e memorial descritivo mensal, apontando todas as parcelas adimplidas mês a mês, desde o início do contrato até a presente
data e/ou último pagamento realizado pela executada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo
ser encaminhado pelos exequentes. Intime-se. - ADV: MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), GUSTAVO
FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP), MAYRA ALESSANDRA
FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 0039155-98.2010.8.26.0506 (1820/2010) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Manoel Gomes
da Silva - - Maria de Souza Amorim - Elen House Alves da Silva e outro - Vistos. Reitere-se a intimação a fim de que a parte
exequente promova o devido andamento do feito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Para o peticionamento
eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de
maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI
(OAB 183638/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), WALMIR BERNARDES JARDIM (OAB 64106/MG)
Processo 0039740-19.2011.8.26.0506 (1799/2011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joao Duarte
de Azevedo - - Ocleide Sartorio de Azevedo - - Utilsoft Consultoria e Sistemas Ltda - Iresolve Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A - Arquivem-se os autos, suspensos. Providencie-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP), ALEXANDRE TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), ALEXANDRE TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), ALEXANDRE
TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/
SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, para expedição do
mandado de levantamento determinado às fls. 1489/1492. Fica consignado que a ordem de pagamento será expedida em nome
do titular do valor ou em nome dos advogados já constituídos nos autos, ciente que, havendo indicação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro patrono ou
sociedade de advogados, nova procuração deverá ser juntada, não bastando a apresentação de mero substabelecimento. 2.
Fls. 1497: Defiro a pesquisa em nome da parte executada junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação
de Ativos - SNIPER. Com o resultado, intime-se a parte credora para manifestar em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: SERGIO
HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0012051-14.2022.8.26.0506 (processo principal 0056616-78.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Fls. 85/109: Vista à parte autora. - ADV: MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0022150-14.2020.8.26.0506 (processo principal 1012123-62.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Maria Teresa Pereira Cavalcante - Laudecir Aparecido Ramalho - - Espólio de Laur das Graças Ramalho
- Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Fica levantada a penhora no rosto
dos autos de inventário nº 1041005-24.2020.8.26.0506, perante a 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Servindo
a presente como ofício. Cabe à exequente o envio. Sem custas finais a recolher, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º
da Lei Estadual 11.608/2003, alterado pela Lei 17.785/2023. Fls.269. Ciente. Servirá a presente como ofício para que a parte
interessada providencie o cancelamento de eventuais averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e baixa junto ao sistema SAJ. P. I. C. -
ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), FÁBIO
PUNTEL CORDEIRO (OAB 282575/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP)
Processo 0025195-75.2010.8.26.0506 (1187/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - Fabio Augusto Picoy-me - Manifeste-se a
parte interessada, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, tratando-se de
execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Decorridos, tratando-se de
ação de conhecimento, expedir-se-á carta AR de intimação para andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV:
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0025782-19.2018.8.26.0506 (processo principal 1040073-12.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liminar - L. E. Pimentel Cursos Livres - Me - Katia Leila França da Silva - 1. Tendo em vista a manifestação do exequente,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Sem custas finais a recolher, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003,
alterado pela Lei 17.785/2023. 3. Servirá a presente como ofício para que a parte interessada providencie o cancelamento de
eventuais averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se
os autos, com as devidas anotações e baixa junto ao sistema SAJ. P. I. C. - ADV: FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/
SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 0027345-82.2017.8.26.0506 (processo principal 0062021-03.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - B.T.L.
- Vistos. Boaventura Teodoro de Lima, qualificado nos autos, ajuizou ação de cobrança em face de Over Empreendimentos
Imobiliarios S/c Ltda, igualmente qualificada nos autos. Nos autos foi efetuado o pedido de extinção do feito. É o relatório.
Fundamento e decido. A hipótese é de homologação do pedido. Diante do desinteresse no prosseguimento do feito, homologo
a desistência da execução formulada a fls.81/82 e, em consequência, julgo extinto o processo de execução, com fundamento
no artigo 924, IV, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Sem custas finais. P.R.I. - ADV: CARLOS ROBERTO
MANCINI (OAB 152766/SP)
Processo 0033139-21.2016.8.26.0506 (processo principal 0034903-52.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- O.E.B.M. - R.B. - H.A.P.A. - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido, intime-se a parte exequente para que apresente o valor
atualizado da tabela FIPE do veículo penhorado Com a juntada, dê-se ciência à parte executada. Oportunamente, conclusos.
Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: PATRICIA CAROLINA
SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP), CLAUDIO CESAR DE
PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 0034245-18.2016.8.26.0506 (processo principal 0945144-89.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Carmino de Marco - - Damiana Galvão Costa de Marco - Veridiana Lima Alves Giroto - Tailan dos Santos
Dias - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Reitere-se a intimação da terceira interessada para que cumpra a determinação
contida às fls. 320. Sendo assim, servirá a presente como ofício para fins de que a Caixa Econômica junte o contrato de
compra e venda do imóvel de matrícula nº 149.925, bem como a planilha atualizada, com o valor total das parcelas adimplidas
e memorial descritivo mensal, apontando todas as parcelas adimplidas mês a mês, desde o início do contrato até a presente
data e/ou último pagamento realizado pela executada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo
ser encaminhado pelos exequentes. Intime-se. - ADV: MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), GUSTAVO
FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES (OAB 440922/SP), MAYRA ALESSANDRA
FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP)
Processo 0039155-98.2010.8.26.0506 (1820/2010) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Manoel Gomes
da Silva - - Maria de Souza Amorim - Elen House Alves da Silva e outro - Vistos. Reitere-se a intimação a fim de que a parte
exequente promova o devido andamento do feito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Para o peticionamento
eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de
maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI
(OAB 183638/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), WALMIR BERNARDES JARDIM (OAB 64106/MG)
Processo 0039740-19.2011.8.26.0506 (1799/2011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joao Duarte
de Azevedo - - Ocleide Sartorio de Azevedo - - Utilsoft Consultoria e Sistemas Ltda - Iresolve Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A - Arquivem-se os autos, suspensos. Providencie-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP), ALEXANDRE TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), ALEXANDRE TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), ALEXANDRE
TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/
SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º