Processo ativo

dos autores nos órgãos de cadastro de

0020765-46.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: dos autores nos órg *** dos autores nos órgãos de cadastro de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0020765-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1157737-40.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Iris Dinardi Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 111/112: Da petição
juntada, dê-se vista ao executado Facebook, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 494095/SP), RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR)
Processo 0023457-86.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1123651-48.2020.8.26.0100) (processo principal 1123651-
48.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Narciso Pelosini - Manifeste-se o(a) exequente, em termos
de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/
SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP)
Processo 0045371-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1064451-47.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jeferson
Camillo de Oliveira - Reynol Paulo de Sant Anna e outros - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado em favor do(s) credor(es),
de acordo com o formulário de fls. 156, observada a ordem cronológica. Int. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA
(OAB 187931/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), REGIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 417408/SP),
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0063255-93.2018.8.26.0100 (processo principal 0235222-95.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistencia Social Aneas - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0071220-88.2019.8.26.0100 (processo principal 1073168-82.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.T.I. - Vistos. Fls. 309/312: 1 - Providencie-se a pesquisa de bens via sistema
Renajud, inserindo-se a restrição de transferência, caso seja frutífera 2 - Defiro a pesquisa da última Declaração de Imposto
de Renda por meio do sistema Infojud. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se
oportunamente. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
185650/SP)
Processo 0112217-31.2010.8.26.0100 (583.00.2010.112217) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Fundação Escola de Sociologia e Politica de São Paulo - Andre Ricardo do Nascimento Pessanha - Fls. 481/484: Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO
DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), CASSIUS ANDRÉ MACHADO (OAB 187339/SP)
Processo 0213977-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.213977) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- C.B.C.C.B.B.M. - C.E.P.E. - - J.R.R.D.P. e outro - J.R.T. - - A.L.E.M.G.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor dos credores, com base nos formulários fls. 1440 e 1441, observada a ordem
cronológica. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 211052/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/
SP), FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB 8090/MS), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANIELA DE OLIVEIRA
FARIAS (OAB 211052/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), OSNI MOREIRA DE SOUZA (OAB 14030/MS),
FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), MARCIO SOCORRO POLLET
(OAB 156299/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP)
Processo 1005638-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rei do
Óleo Lubrificantes Ltda - Epp - Rei do Óleo Administração de Franquias Ltda - Vistos. Fls. 159/162: Defiro a pesquisa por meio
do sistema SNIPER. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. -
ADV: ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB 146339/SP), PAULO ROGÉRIO CARVALHO DE SOUSA (OAB 487770/SP)
Processo 1006591-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras
Energia Ltda - Para acesso aos sistemas, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado da dívida e providenciar o
recolhimento da taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023. O valor da pesquisa na modalidade teimosinha é de 3 UFESPs. Valor da UFESP: R$37,02. -
ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1007654-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Ciência às partes dos ofícios juntados aos autos. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1012107-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Renata Valentim Girotto - - Julio Cesar Rengifo Tanchiva - Presentes os requisitos autorizadores, defiro a tutela provisória
para suspender a exigibilidade das parcelas que se vencerem a partir desta decisão, tendo em vista que os autores pleiteiam
a resilição unilateral do contrato, havendo apenas divergência quanto ao montante a ser devolvido pelas rés. Observo que
eventual inscrição dos nomes dos autores nos cadastros de proteção ao crédito podem lhe causar efetivos prejuízos, por isso
defiro o pedido para que as rés se abstenham de proceder ao apontamento em nome dos autores nos órgãos de cadastro de
proteção ao crédito em virtude das parcelas mencionadas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00. Além
disso, a concessão das medidas não trará nenhum dano irreversível às rés. Servirá a presente decisão como ofício, devendo os
autores encaminha-la às rés, comprovando nos autos, o protocolo no prazo de dez dias. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: MARIANA MASTROMANO
MESQUITA (OAB 430270/SP), MARIANA MASTROMANO MESQUITA (OAB 430270/SP)
Processo 1014193-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro
na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente
eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis
mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s)
deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral
no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de
oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos
embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:35
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