Processo ativo
dos avós paternos, quando o correto seria dos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0701350-96.2022.8.07.0015
Classe: judicial:
Vara: de Registros Públicos do DF
Partes e Advogados
Nome: dos avós paternos, quan *** dos avós paternos, quando o correto seria dos
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Bruno Pires Campelo de Oliveira Roza, *** Dr. Bruno Pires Campelo de Oliveira Roza, OAB/DF 31.491, a cadastrar as precatórias
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Vara de Registros Públicos do DF
DECISÃO
N. 0701350-96.2022.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA DO CARMO
DE SOUZA. Adv(s).: DF31491 - BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DE FATIMA MEDEIROS COSTA. T: ELIANA MEDEIROS COSTA. Adv(s).:
DF31491 - BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA ROZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701350-96.2022.8.07.0015 Classe judicial:
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Considerando-se as especificidades nas distribuições da cartas precatórias perante o foro de Natal/RN, defiro o pedido
formulado no ID 150460681 e autorizo o advogado Dr. Bruno Pires Campelo de Oliveira Roza, OAB/DF 31.491, a cadastrar as precatórias
oriundas da sentença de ID 144448474. Prossiga-se nos termos da sentença. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA
PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0716150-66.2021.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: JESSICA
CAPANEMA MOURA. A: HELENA CAPANEMA DE MOURA. A: GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA. A: CINTHIA ZAGO CAPANEMA
PEREIRA. Adv(s).: DF42083 - CHRISTIAN REGIS MANTOVANI. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Leopoldo Augusto Zago Capanema. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: ARILMA ZAGO CAPANEMA ZAIDAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARICELMA ZAGO CAPANEMA PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: ADELMA ZAGO CAPANEMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADEDINO ZAGO CAPANEMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: JULIETA ZAGO CAPANEMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANGELA SUELY ZAGO CAPANEMA JORGE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARILZA ZAGO CAPANEMA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADILMA CRISTINA ZAGO
CAPANEMA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALOYSIO ZAGO CAPANEMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0716150-66.2021.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: JESSICA CAPANEMA MOURA, HELENA CAPANEMA DE MOURA, GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA, CINTHIA
ZAGO CAPANEMA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID 148223198 os requerentes alegam que houve erro material na sentença
de ID 140640201, itens 6?, ?7? e ?8?. Esclarecem que foi determinada a retificação do nome dos avós paternos, quando o correto seria dos
avós maternos. Razão assiste aos requerentes. Isso porque Filippo Romano Zago e Maria Frederike Hoehne são avós maternos de Adilma
Cristina Zago Capanema, Aricelma Zago Capanema e Adelma Zago Capanema. Posto isso, retifico os itens 6?, ?7? e ?8? da sentença para que
constem as retificações nos seguintes assentos: 6. Nascimento de ADILMA CRISTINA ZAGO CAPANEMA, ID 103373182, para constar que a
mãe da registrada era natural de Abaeté-MG. São avós maternos: FILIPPO ROMANO ZAGO e MARIA FREDERIKE HOEHNE; 7. Nascimento de
ARICELMA ZAGO CAPANEMA, ID 103373182, página 4, para constar que são avós maternos: FILIPPO ROMANO ZAGO e MARIA FREDERIKE
HOEHNE; 8. Nascimento de ADELMA ZAGO CAPANEMA, ID 103373182, página 3, para constar que a mãe da registrada era natural de
Abaeté-MG. São avós maternos: FILIPPO ROMANO ZAGO e MARIA FREDERIKE HOEHNE. Os demais termos da sentença devem permanecer
inalterados. Expeçam-se novos ofícios para retificação daqueles expedidos nos ID?s 142366013 e 142364083. A presente decisão deverá integrar
a sentença de ID 140640201. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0700826-65.2023.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: VALMIRA TARGINO
DE ARAUJO MOREIRA. Adv(s).: DF14498 - IRENE VIEIRA DE LIMA. T: CADMO ALISSON MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros
Públicos do DF Número do processo: 0700826-65.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VALMIRA TARGINO DE ARAUJO MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a requerente
para juntar aos autos a certidão negativa ou positiva da Justiça do Trabalho fornecida pelo TST, tendo em vista que foi juntada somente a do
TRT da 10ª Região, ID 150217630. De igual modo, intime-a para juntar aos autos o último comprovante de rendimentos para comprovação da
hipossuficiência. Prazo: 10 dias. Após, à Secretaria para citação de Cadmo Álison Moreira de Araújo no endereço fornecido no ID 150217624,
uma vez que é interessado no pedido. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
N. 0701062-17.2023.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: Diretor do Hospital da Região Leste.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: natimorto de Vanessa Souza Pereira. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701062-17.2023.8.07.0015 Classe
judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: DIRETOR DO HOSPITAL DA REGIÃO LESTE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente para atendimento da cota ministerial de ID 150159882. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA/DF, Data
e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
DESPACHO
N. 0704081-73.2023.8.07.0001 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: IVANA DA SILVA
SANTOS. Adv(s).: DF11341 - JOSE RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF
Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704081-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: IVANA DA SILVA SANTOS DESPACHO O ofício de ID 148345858 requisitou o
assento de nascimento lavrado em nome de Antônio Gilberto Penha. Todavia, a decisão de ID 148276742 determinou que fosse requisitado o
assento de óbito em nome de Antônio Gilberto Penha, ID 147563981, página 2. Posto isso, expeça-se novo ofício ao 1º Ofício de Notas, Registro
Civil e Protesto, Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirante para enviar cópia do assento de óbito de Antônio
Gilberto Penha, ID 147563981, página 2, lavrado no livro 94, fl. 227, termo 30487. Por medida de celeridade e de economia processuais, o
presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO. Quanto à petição de ID 148632100, desnecessária cópia do assento de Ivana Maria Ferreira Penha,
uma vez que a retificação requerida é relativa ao assento de óbito de seu pai, Antônio Gilberto Penha. Defiro o prazo de 15 dias para que a
requerente cumpra integralmente a decisão de ID 148276742. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0704179-16.2023.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: SADI DAL ROSSO.
Adv(s).: SP286085 - DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMADEU DEL ROSSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DOMENICO DEL ROSSO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: EMILIA MALAVOLTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GIOVANNA MINUZZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número
815
Vara de Registros Públicos do DF
DECISÃO
N. 0701350-96.2022.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA DO CARMO
DE SOUZA. Adv(s).: DF31491 - BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DE FATIMA MEDEIROS COSTA. T: ELIANA MEDEIROS COSTA. Adv(s).:
DF31491 - BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA ROZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701350-96.2022.8.07.0015 Classe judicial:
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Considerando-se as especificidades nas distribuições da cartas precatórias perante o foro de Natal/RN, defiro o pedido
formulado no ID 150460681 e autorizo o advogado Dr. Bruno Pires Campelo de Oliveira Roza, OAB/DF 31.491, a cadastrar as precatórias
oriundas da sentença de ID 144448474. Prossiga-se nos termos da sentença. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA
PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0716150-66.2021.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: JESSICA
CAPANEMA MOURA. A: HELENA CAPANEMA DE MOURA. A: GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA. A: CINTHIA ZAGO CAPANEMA
PEREIRA. Adv(s).: DF42083 - CHRISTIAN REGIS MANTOVANI. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Leopoldo Augusto Zago Capanema. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: ARILMA ZAGO CAPANEMA ZAIDAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARICELMA ZAGO CAPANEMA PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: ADELMA ZAGO CAPANEMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADEDINO ZAGO CAPANEMA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: JULIETA ZAGO CAPANEMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANGELA SUELY ZAGO CAPANEMA JORGE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARILZA ZAGO CAPANEMA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADILMA CRISTINA ZAGO
CAPANEMA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALOYSIO ZAGO CAPANEMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0716150-66.2021.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: JESSICA CAPANEMA MOURA, HELENA CAPANEMA DE MOURA, GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA, CINTHIA
ZAGO CAPANEMA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID 148223198 os requerentes alegam que houve erro material na sentença
de ID 140640201, itens 6?, ?7? e ?8?. Esclarecem que foi determinada a retificação do nome dos avós paternos, quando o correto seria dos
avós maternos. Razão assiste aos requerentes. Isso porque Filippo Romano Zago e Maria Frederike Hoehne são avós maternos de Adilma
Cristina Zago Capanema, Aricelma Zago Capanema e Adelma Zago Capanema. Posto isso, retifico os itens 6?, ?7? e ?8? da sentença para que
constem as retificações nos seguintes assentos: 6. Nascimento de ADILMA CRISTINA ZAGO CAPANEMA, ID 103373182, para constar que a
mãe da registrada era natural de Abaeté-MG. São avós maternos: FILIPPO ROMANO ZAGO e MARIA FREDERIKE HOEHNE; 7. Nascimento de
ARICELMA ZAGO CAPANEMA, ID 103373182, página 4, para constar que são avós maternos: FILIPPO ROMANO ZAGO e MARIA FREDERIKE
HOEHNE; 8. Nascimento de ADELMA ZAGO CAPANEMA, ID 103373182, página 3, para constar que a mãe da registrada era natural de
Abaeté-MG. São avós maternos: FILIPPO ROMANO ZAGO e MARIA FREDERIKE HOEHNE. Os demais termos da sentença devem permanecer
inalterados. Expeçam-se novos ofícios para retificação daqueles expedidos nos ID?s 142366013 e 142364083. A presente decisão deverá integrar
a sentença de ID 140640201. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0700826-65.2023.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: VALMIRA TARGINO
DE ARAUJO MOREIRA. Adv(s).: DF14498 - IRENE VIEIRA DE LIMA. T: CADMO ALISSON MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros
Públicos do DF Número do processo: 0700826-65.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VALMIRA TARGINO DE ARAUJO MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a requerente
para juntar aos autos a certidão negativa ou positiva da Justiça do Trabalho fornecida pelo TST, tendo em vista que foi juntada somente a do
TRT da 10ª Região, ID 150217630. De igual modo, intime-a para juntar aos autos o último comprovante de rendimentos para comprovação da
hipossuficiência. Prazo: 10 dias. Após, à Secretaria para citação de Cadmo Álison Moreira de Araújo no endereço fornecido no ID 150217624,
uma vez que é interessado no pedido. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
N. 0701062-17.2023.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: Diretor do Hospital da Região Leste.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: natimorto de Vanessa Souza Pereira. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701062-17.2023.8.07.0015 Classe
judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: DIRETOR DO HOSPITAL DA REGIÃO LESTE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente para atendimento da cota ministerial de ID 150159882. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA/DF, Data
e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
DESPACHO
N. 0704081-73.2023.8.07.0001 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: IVANA DA SILVA
SANTOS. Adv(s).: DF11341 - JOSE RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF
Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704081-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: IVANA DA SILVA SANTOS DESPACHO O ofício de ID 148345858 requisitou o
assento de nascimento lavrado em nome de Antônio Gilberto Penha. Todavia, a decisão de ID 148276742 determinou que fosse requisitado o
assento de óbito em nome de Antônio Gilberto Penha, ID 147563981, página 2. Posto isso, expeça-se novo ofício ao 1º Ofício de Notas, Registro
Civil e Protesto, Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirante para enviar cópia do assento de óbito de Antônio
Gilberto Penha, ID 147563981, página 2, lavrado no livro 94, fl. 227, termo 30487. Por medida de celeridade e de economia processuais, o
presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO. Quanto à petição de ID 148632100, desnecessária cópia do assento de Ivana Maria Ferreira Penha,
uma vez que a retificação requerida é relativa ao assento de óbito de seu pai, Antônio Gilberto Penha. Defiro o prazo de 15 dias para que a
requerente cumpra integralmente a decisão de ID 148276742. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0704179-16.2023.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: SADI DAL ROSSO.
Adv(s).: SP286085 - DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMADEU DEL ROSSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DOMENICO DEL ROSSO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: EMILIA MALAVOLTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GIOVANNA MINUZZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número
815