dos cadastros de inadimplentes, em relação ao

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MOACYR ROBERTO CANELLA (OAB 282196/SP), RENAN VALENTE NUNES FARIA
(OAB 352010/SP)
Processo 1010480-35.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - MARIA REGINA DA SILVA DE SOUSA - - Paulo da Silva e outros - 1) Encaminhei para publicação a Decisão qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
deferiu o bloqueio SISBAJUD (folha 359). 2) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SISBAJUD
do valor parcial do débito, na quantia de R$ 18.646,87. 3) Com a juntada dos pedidos de desbloqueio pelas partes executadas
(folhas 360/396) e as respostas da parte exequente (folhas 400/409), encaminho os autos para a fila da conclusão. - ADV:
RENAN VALENTE NUNES FARIA (OAB 352010/SP), MOACYR ROBERTO CANELLA (OAB 282196/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010906-37.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Nossocredito Ltda - Sicoob Nossocrédito - José Moreira da Costa Junior e outros - Fls. 316: nada a deliberar, posto que a
subscritora da petição não tem procuração nos autos. Não obstante, tendo em vista a informação de que a parte executada
tem como patrono o advogado Paulo Augusto Judice Alleotti, fica este intimado a regularizar sua representação processual nos
autos em 15 dias. Tendo em vista que o feito se encontra em fase de penhora (fls. 317/318), fica a parte exequente intimada a
recolher as diligências para cumprimento do mandado no endereço indicado a fls. 337. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB 168072/SP), SARAH SILVA DE FARIA NABUCO (OAB 338770/SP),
ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 126130/MG)
Processo 1011077-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cia Luz Iluminação
Ltda. Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.
- ADV: GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB 343124/SP)
Processo 1011285-36.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar
Dinamarca - HOMOLOGO, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo alcançado pelas
partes nestes autos, ficando suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, devendo a parte credora
informar sobre seu adimplemento para posterior extinção. Dado o extenso prazo do acordo e, tratando-se de processo digital,
arquivem-se provisoriamente os autos. - ADV: FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)
Processo 1011789-76.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda.
- Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em
prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/SP)
Processo 1011949-53.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
RONALDO MARTINS - HOMOLOGO, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo alcançado
pelas partes nestes autos, ficando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Providencie
a serventia o desbloqueio/levantamento de eventuais penhoras. No mais, aguardar-se-á o cumprimento da avença, devendo
a parte credora, oportunamente, informar acerca de seu integral adimplemento para posterior extinção. No silêncio, aguardar-
se-á provocação em arquivo provisório. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), VANESSA REZENDE
GUIMARÃES DA SILVA (OAB 289386/SP)
Processo 1012065-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleiton Souza dos Santos - Dalvana
Moreto da Cunha - Manifeste(m)-se as partes sobre a petição do(a) perito(a) e, concordando com os honorários estimados, fica
o requerido desde já intimado a providenciar o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉ LUIS
CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 1012979-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marta Helena da
Silva - Celcoin Instituição de Pagamento S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos
de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 122849/
SP), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB 33667/PE)
Processo 1013386-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Rogério Cabas - Colégio Cervantes Ltda - Posto isso, ACOLHO, EM PARTE, OS PEDIDOS formulados por ROGÉRIO CABAS
em face de COLÉGIO CERVANTES LTDA, para: a) excluir o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, em relação ao
débito de 2020, caso ainda conste tal inscrição e; b) declarar a inexistência do débito, em relação à dívida vencida no ano de
2020 (fls. 19/25). REJEITO o pedido de indenização por danos morais. Sucumbentes recíprocas, as partes arcarão, igualmente,
com o pagamento das custas e despesas processuais. Honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, para
cada banca. Observe-se a gratuidade (fls. 39). P.I. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE Juiz
de Direito - ADV: ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP),
KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOR (OAB 383966/SP)
Processo 1014270-56.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mara Luiza Zanini - - Eliana
Terezinha Zanini - - Silvana Maria Zanini - Aparecida Helena Pinheiro de Oliveira - Manifeste-se o interessado em prosseguimento,
tendo em vista a certidão retro. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP),
WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
Processo 1014889-39.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não
sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento
de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por
ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar
que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do
CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1015122-02.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015119-47.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Práticas Abusivas - Maria de Fatima da Silva Vaz - Prossiga-se nos autos do processo nº 1015119-47.2025.8.26.0506. - ADV:
TALITA SOARES BORBA (OAB 345167/SP)
Processo 1015125-54.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015119-47.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Práticas Abusivas - Maria de Fatima da Silva Vaz - Prossiga-se nos autos do processo nº 1015119-47.2025.8.26.0506. - ADV:
TALITA SOARES BORBA (OAB 345167/SP)
Processo 1015126-39.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015119-47.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível -
Práticas Abusivas - Maria de Fatima da Silva Vaz - Prossiga-se nos autos do processo nº 1015119-47.2025.8.26.0506. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º