Processo ativo
0025342-18.2021.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0025342-18.2021.8.26.0506
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: dos demais herdeiros o preenchimento do *** dos demais herdeiros o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0025342-18.2021.8.26.0506 (processo principal 1023106-86.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- N.C.O.R.S. - C.A.S. - Considerando que foi deferida a penhora do crédito do executado nos autos do processo nº 5014105-
12.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.4.03.6302 (item 4 da decisão de fls. 500/502), e estando ela devidamente averbada no Juizado Especial Federal
de Ribeirão Preto (fls. 546), aguarde-se por até um ano a transferência do valor objeto dessa constrição. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE SALATA ROMÃO (OAB 293995/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES (OAB
376926/SP)
Processo 0028207-82.2019.8.26.0506 (processo principal 1020475-09.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- A.L.C.C. - A.W.C. - Fls. 317: primeiramente cumpra a exequente o quanto determinado no segundo parágrafo do item 2
da decisão de fls. 301, apresentando o demonstrativo de cálculo atualizado do débito pendente. Intimem-se. - ADV: NADIA
CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), ALESSANDRA
RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 0029847-57.2018.8.26.0506 (processo principal 0033691-64.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- M.C.T. - - F.C.T. - 1. Fls. 182: tendo o executado descumprido o acordo, determino o prosseguimento do feito. 2. Concedo
aos exequentes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da planilha de memória de cálculo atualizada, sem prejuízo de
requerer o que de direito. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN
(OAB 299611/SP), ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB 299611/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA
(OAB 163413/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0030199-49.2017.8.26.0506 (processo principal 1033898-02.2015.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes
à Sentença - L.C.N. - Intime-se a representante legal do exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5
dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA DUTRA
BREDARIOL (OAB 193402/SP)
Processo 0031948-33.2019.8.26.0506 (processo principal 4000322-35.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Causas Supervenientes à Sentença - A.M.S. - E.G. - Fls. 145: manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que for de direito. Intimem-se. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), GLAUBER RAMOS
TONHÃO (OAB 190216/SP)
Processo 0033995-05.2004.8.26.0506 (7782/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci
Filho - - Leonardo Bugory Facci - - Patrick Quintino Justino Facci - - Jordana Aparecida Nascimento Facci de Sousa - Quintino
Facci - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado
pelo(a) magistrado(a). Providencie o advogado dos demais herdeiros o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE do dia 10.09: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), SILVIA
ROBERTA FACCI CARPI (OAB 240189/SP), JOÃO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI (OAB 460719/SP), CLITO FORNACIARI
JUNIOR (OAB 40564/SP), WILDA MARIA FACCI (OAB 46854/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP), QUINTINO
JOSÉ FACCI JUNIOR (OAB 459541/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), ANTONIETA THEREZINHA
FACCI (OAB 75593/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI (OAB 75593/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/
SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), MARLUCE
CARVALHO DE ARAUJO (OAB 272339/SP), GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES (OAB 105761/MG), LETÍCIA FACCI LIMA
REAL AMADEO (OAB 289813/SP), FABIANA IGNACCHITTI FACCI RASSI (OAB 304757/SP), QUINTINO ANTONIO FACCI
FILHO (OAB 297400/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP),
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), ROGERIO BIANCHI
MAZZEI (OAB 148571/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), GABRIELA FACCI MEIRELLES (OAB 434955/SP),
WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI (OAB 178943/SP), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP), KARINA
IGNACCHITTI FACCI (OAB 371361/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP)
Processo 0033995-05.2004.8.26.0506 (7782/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci
Filho - - Leonardo Bugory Facci - - Patrick Quintino Justino Facci - - Jordana Aparecida Nascimento Facci de Sousa - Quintino
Facci - Retifico o erro material havido na alínea “a” de fls. 67.147, para que, no lugar de “Quintino Antônio José”, leia-se
“Quintino José Facci”. Int. - ADV: BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), EDILEUZA LOPES SILVA
(OAB 290566/SP), LETÍCIA FACCI LIMA REAL AMADEO (OAB 289813/SP), MARLUCE CARVALHO DE ARAUJO (OAB 272339/
SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI (OAB 75593/SP), TÂNIA REGINA
MATHIAS (OAB 98241/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI (OAB 75593/SP), QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO (OAB
297400/SP), GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES (OAB 105761/MG), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP),
KARINA IGNACCHITTI FACCI (OAB 371361/SP), GABRIELA FACCI MEIRELLES (OAB 434955/SP), QUINTINO JOSÉ FACCI
JUNIOR (OAB 459541/SP), JOÃO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI (OAB 460719/SP), FABIANA IGNACCHITTI FACCI RASSI
(OAB 304757/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), WILDA
MARIA FACCI (OAB 46854/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB
72260/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), SILVIA
ROBERTA FACCI CARPI (OAB 240189/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI
(OAB 178943/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP), ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB 148571/SP),
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP)
Processo 0033995-05.2004.8.26.0506 (7782/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci
Filho - - Leonardo Bugory Facci - - Patrick Quintino Justino Facci - - Jordana Aparecida Nascimento Facci de Sousa - Quintino
Facci - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a)
magistrado(a). - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP),
ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), MARLUCE CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 272339/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), LETÍCIA FACCI LIMA REAL AMADEO
(OAB 289813/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), QUINTINO
ANTONIO FACCI FILHO (OAB 297400/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI
(OAB 75593/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0025342-18.2021.8.26.0506 (processo principal 1023106-86.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- N.C.O.R.S. - C.A.S. - Considerando que foi deferida a penhora do crédito do executado nos autos do processo nº 5014105-
12.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.4.03.6302 (item 4 da decisão de fls. 500/502), e estando ela devidamente averbada no Juizado Especial Federal
de Ribeirão Preto (fls. 546), aguarde-se por até um ano a transferência do valor objeto dessa constrição. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE SALATA ROMÃO (OAB 293995/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP), VITOR GABRIEL DE PAULA SOARES (OAB
376926/SP)
Processo 0028207-82.2019.8.26.0506 (processo principal 1020475-09.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- A.L.C.C. - A.W.C. - Fls. 317: primeiramente cumpra a exequente o quanto determinado no segundo parágrafo do item 2
da decisão de fls. 301, apresentando o demonstrativo de cálculo atualizado do débito pendente. Intimem-se. - ADV: NADIA
CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), ALESSANDRA
RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 0029847-57.2018.8.26.0506 (processo principal 0033691-64.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- M.C.T. - - F.C.T. - 1. Fls. 182: tendo o executado descumprido o acordo, determino o prosseguimento do feito. 2. Concedo
aos exequentes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da planilha de memória de cálculo atualizada, sem prejuízo de
requerer o que de direito. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN
(OAB 299611/SP), ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB 299611/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA
(OAB 163413/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0030199-49.2017.8.26.0506 (processo principal 1033898-02.2015.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes
à Sentença - L.C.N. - Intime-se a representante legal do exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5
dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA DUTRA
BREDARIOL (OAB 193402/SP)
Processo 0031948-33.2019.8.26.0506 (processo principal 4000322-35.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Causas Supervenientes à Sentença - A.M.S. - E.G. - Fls. 145: manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que for de direito. Intimem-se. - ADV: SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP), GLAUBER RAMOS
TONHÃO (OAB 190216/SP)
Processo 0033995-05.2004.8.26.0506 (7782/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci
Filho - - Leonardo Bugory Facci - - Patrick Quintino Justino Facci - - Jordana Aparecida Nascimento Facci de Sousa - Quintino
Facci - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado
pelo(a) magistrado(a). Providencie o advogado dos demais herdeiros o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE do dia 10.09: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), SILVIA
ROBERTA FACCI CARPI (OAB 240189/SP), JOÃO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI (OAB 460719/SP), CLITO FORNACIARI
JUNIOR (OAB 40564/SP), WILDA MARIA FACCI (OAB 46854/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP), QUINTINO
JOSÉ FACCI JUNIOR (OAB 459541/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), ANTONIETA THEREZINHA
FACCI (OAB 75593/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI (OAB 75593/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/
SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), MARLUCE
CARVALHO DE ARAUJO (OAB 272339/SP), GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES (OAB 105761/MG), LETÍCIA FACCI LIMA
REAL AMADEO (OAB 289813/SP), FABIANA IGNACCHITTI FACCI RASSI (OAB 304757/SP), QUINTINO ANTONIO FACCI
FILHO (OAB 297400/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP),
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), ROGERIO BIANCHI
MAZZEI (OAB 148571/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), GABRIELA FACCI MEIRELLES (OAB 434955/SP),
WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI (OAB 178943/SP), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP), KARINA
IGNACCHITTI FACCI (OAB 371361/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP)
Processo 0033995-05.2004.8.26.0506 (7782/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci
Filho - - Leonardo Bugory Facci - - Patrick Quintino Justino Facci - - Jordana Aparecida Nascimento Facci de Sousa - Quintino
Facci - Retifico o erro material havido na alínea “a” de fls. 67.147, para que, no lugar de “Quintino Antônio José”, leia-se
“Quintino José Facci”. Int. - ADV: BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), EDILEUZA LOPES SILVA
(OAB 290566/SP), LETÍCIA FACCI LIMA REAL AMADEO (OAB 289813/SP), MARLUCE CARVALHO DE ARAUJO (OAB 272339/
SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI (OAB 75593/SP), TÂNIA REGINA
MATHIAS (OAB 98241/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI (OAB 75593/SP), QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO (OAB
297400/SP), GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES (OAB 105761/MG), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP),
KARINA IGNACCHITTI FACCI (OAB 371361/SP), GABRIELA FACCI MEIRELLES (OAB 434955/SP), QUINTINO JOSÉ FACCI
JUNIOR (OAB 459541/SP), JOÃO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI (OAB 460719/SP), FABIANA IGNACCHITTI FACCI RASSI
(OAB 304757/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), WILDA
MARIA FACCI (OAB 46854/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB
72260/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), SILVIA
ROBERTA FACCI CARPI (OAB 240189/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI
(OAB 178943/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP), ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB 148571/SP),
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP)
Processo 0033995-05.2004.8.26.0506 (7782/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci
Filho - - Leonardo Bugory Facci - - Patrick Quintino Justino Facci - - Jordana Aparecida Nascimento Facci de Sousa - Quintino
Facci - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a)
magistrado(a). - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB 143308/SP),
ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), MARLUCE CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 272339/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), LETÍCIA FACCI LIMA REAL AMADEO
(OAB 289813/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), QUINTINO
ANTONIO FACCI FILHO (OAB 297400/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ANTONIETA THEREZINHA FACCI
(OAB 75593/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º