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dos devedores, até o montante da divida, ou
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Identificação
Nº Processo: 1021158-95.2024.8.26.0344
Partes e Advogados
Nome: dos devedores, até o m *** dos devedores, até o montante da divida, ou
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
exequente, que os executados são fornecedores de matéria prima (cana de açúcar) a Usina acima mencionada, requerendo
assim a penhora dos eventuais créditos presentes e futuros existente em nome dos devedores, até o montante da divida, ou
seja, o valor de R$ 246.110,44, atualizado até 30/04/2025. Pois bem. Embora esteja previsto no CPC que a execução fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r-se-á da
forma menos gravosa para o executado (art.805 do CPC), isso não impede que o credor, na falta de garantia para recebimento
do seu crédito, busque outros bens que obedecem a ordem legal anterior prevista no artigo 835 do CPC. Nesta esteira, havendo
eventuais créditos a serem pagos a Executada por força de contrato de prestação de serviço, sendo tais créditos (dinheiro)
precedentes na ordem legal das penhoras é de rigor o deferimento da penhora. Assim, DEFIRO a penhora, por termo, dos
eventuais créditos atuais e futuros existentes em favor dos executados na Usina DIANA BIONERGIA AVANHADAVAS/A -CNPJ:
45.902.707/0001-21, com sede na Fazenda Recreio s/n - Caixa Postal nº 25, Bairro Farelo - Avanhandava -SP - CEP: 16.360-
000, devendo os responsáveis legais pela referida empresa serem intimados para que promovam em juízo, junto a estes
autos, os depósitos de quaisquer verbas a eles destinados até o valor da execução, no montante de R$ 246.110,44, atualizado
até 30/04/2025, sob pena de serem responsabilizados pelo valor que deixaram de destinar a este processo. TOME-SE POR
TERMO. Em seguida, DETERMINO a intimação da Usina DIANA BIONERGIA AVANHADAVA S/A -CNPJ: 45.902.707/0001-21,
sobre constrição efetivada, a ser encaminhada pelo seu e-mail e carta “AR”, nos endereços indicados às fls.144, item a. Sem
prejuízo, DETERMINO a intimação da devedora, por carta AR, da penhora realizada nestes autos, bem como ainda, caso
positivo a existência de créditos, para que apresente nos autos a cópia do contrato, informando as datas dos pagamentos e
seus respectivos valores. No mais, aguarde-se o retorno dos “Ars”, bem como eventual manifestação. Oportunamente, voltem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2025
Processo 1021158-95.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Colegio de Ensino Fundamental
e Medio Sao Jorge Ltda - Manifeste-se o exequente em prosseguimento em face da devolução da carta de citação às 1677
(mudou-se). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0000025-95.2022.8.26.0081 (processo principal 1001958-91.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Joaquim José dos Santos - Carlos Henrique de Oliveira Leandro de Godoy - - Débora Aparecida
de Moraes França Godoy - Proc. 2019/000883 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Findo o prazo, manifeste-
se o autor/exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: C. R. BELLONI - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB
208948/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), GUSTAVO
FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP)
Processo 0000156-65.2025.8.26.0081 (processo principal 1002935-49.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Eder Luiz da Costa - Rildo Jose de Sousa Araujo - Proc. 2020/001083 Vistos. 1) Regularização da presentação
processual do executado (fls. 156/157). 2) Cumpra-se o deliberado no item 2 de fls. 153. Intime-se. - ADV: EDER LUIZ DA
COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54608/SP), RAFAELA FORATO ARAÚJO (OAB 484069/SP)
Processo 0000185-18.2025.8.26.0081 (processo principal 1004089-97.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Oswaldo Ferreira dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Dindnapi
- Proc. 0000185-18.2025.8.26.0081 - 2023/001466 Vistos. Dê-se nova vista ao exequente para esclarecer em 10 (dez) dias se
a obrigação fora cumprida, salientando que o silêncio presumir-se-á concordância à quitação do débito, com a extinção do feito.
Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB 411988/SP)
Processo 0000398-73.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Virtude Móveis e Decorações Adamantina
Ltda - ME - Patrícia Munhoz Lopes - Proc. 0000398-73.2015.8.26.0081 - 2015/000086 Vistos. Fls. 976/977: Excepcionalmente,
defiro o pedido para pesquisa de certidão de óbito do(a) executado(a) via CRC-Jud. Com o resultado, dê-se vista à parte autora/
exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), EDER LUIZ DA
COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54608/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY
FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)
Processo 0000444-52.2021.8.26.0081 (processo principal 1002514-93.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemar Cesar Gasparini - Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda e Outros
- - Milton Protasio Machado Morais - - Dermeval Carvalho e outro - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. -
ADV: BEATRIZ ROSA RODRIGUES BETTIO (OAB 405765/SP), MARIANA SILVA PROENÇA (OAB 349398/SP), BEATRIZ ROSA
RODRIGUES BETTIO (OAB 405765/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292 450/SP)
Processo 0000556-16.2024.8.26.0081 (processo principal 1001206-80.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Administração de herança - Marco Aurelio dos Santos Atilio - - Julio Cesar Santos Atilio - Julio Cesar Boni - Manifeste-se o autor/
exequente em prosseguimento. - ADV: JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP), JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB
400188/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA
THOMÉ (OAB 401279/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP),
WESLEY JORDÃO BEZERRA (OAB 473573/SP)
Processo 0000845-46.2024.8.26.0081 (processo principal 1000911-77.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Nulidade - Município de Adamantina - Telefônica Brasil S.A. - Manifeste-se a Fazenda (exequente), em termos de prosseguimento.
- ADV: CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE
MELLO (OAB 477909/SP)
Processo 0000868-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1002995-17.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exequente, que os executados são fornecedores de matéria prima (cana de açúcar) a Usina acima mencionada, requerendo
assim a penhora dos eventuais créditos presentes e futuros existente em nome dos devedores, até o montante da divida, ou
seja, o valor de R$ 246.110,44, atualizado até 30/04/2025. Pois bem. Embora esteja previsto no CPC que a execução fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r-se-á da
forma menos gravosa para o executado (art.805 do CPC), isso não impede que o credor, na falta de garantia para recebimento
do seu crédito, busque outros bens que obedecem a ordem legal anterior prevista no artigo 835 do CPC. Nesta esteira, havendo
eventuais créditos a serem pagos a Executada por força de contrato de prestação de serviço, sendo tais créditos (dinheiro)
precedentes na ordem legal das penhoras é de rigor o deferimento da penhora. Assim, DEFIRO a penhora, por termo, dos
eventuais créditos atuais e futuros existentes em favor dos executados na Usina DIANA BIONERGIA AVANHADAVAS/A -CNPJ:
45.902.707/0001-21, com sede na Fazenda Recreio s/n - Caixa Postal nº 25, Bairro Farelo - Avanhandava -SP - CEP: 16.360-
000, devendo os responsáveis legais pela referida empresa serem intimados para que promovam em juízo, junto a estes
autos, os depósitos de quaisquer verbas a eles destinados até o valor da execução, no montante de R$ 246.110,44, atualizado
até 30/04/2025, sob pena de serem responsabilizados pelo valor que deixaram de destinar a este processo. TOME-SE POR
TERMO. Em seguida, DETERMINO a intimação da Usina DIANA BIONERGIA AVANHADAVA S/A -CNPJ: 45.902.707/0001-21,
sobre constrição efetivada, a ser encaminhada pelo seu e-mail e carta “AR”, nos endereços indicados às fls.144, item a. Sem
prejuízo, DETERMINO a intimação da devedora, por carta AR, da penhora realizada nestes autos, bem como ainda, caso
positivo a existência de créditos, para que apresente nos autos a cópia do contrato, informando as datas dos pagamentos e
seus respectivos valores. No mais, aguarde-se o retorno dos “Ars”, bem como eventual manifestação. Oportunamente, voltem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2025
Processo 1021158-95.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Colegio de Ensino Fundamental
e Medio Sao Jorge Ltda - Manifeste-se o exequente em prosseguimento em face da devolução da carta de citação às 1677
(mudou-se). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0000025-95.2022.8.26.0081 (processo principal 1001958-91.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Joaquim José dos Santos - Carlos Henrique de Oliveira Leandro de Godoy - - Débora Aparecida
de Moraes França Godoy - Proc. 2019/000883 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Findo o prazo, manifeste-
se o autor/exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: C. R. BELLONI - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB
208948/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), GUSTAVO
FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP)
Processo 0000156-65.2025.8.26.0081 (processo principal 1002935-49.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Eder Luiz da Costa - Rildo Jose de Sousa Araujo - Proc. 2020/001083 Vistos. 1) Regularização da presentação
processual do executado (fls. 156/157). 2) Cumpra-se o deliberado no item 2 de fls. 153. Intime-se. - ADV: EDER LUIZ DA
COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54608/SP), RAFAELA FORATO ARAÚJO (OAB 484069/SP)
Processo 0000185-18.2025.8.26.0081 (processo principal 1004089-97.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Oswaldo Ferreira dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Dindnapi
- Proc. 0000185-18.2025.8.26.0081 - 2023/001466 Vistos. Dê-se nova vista ao exequente para esclarecer em 10 (dez) dias se
a obrigação fora cumprida, salientando que o silêncio presumir-se-á concordância à quitação do débito, com a extinção do feito.
Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB 411988/SP)
Processo 0000398-73.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Virtude Móveis e Decorações Adamantina
Ltda - ME - Patrícia Munhoz Lopes - Proc. 0000398-73.2015.8.26.0081 - 2015/000086 Vistos. Fls. 976/977: Excepcionalmente,
defiro o pedido para pesquisa de certidão de óbito do(a) executado(a) via CRC-Jud. Com o resultado, dê-se vista à parte autora/
exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), EDER LUIZ DA
COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54608/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY
FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)
Processo 0000444-52.2021.8.26.0081 (processo principal 1002514-93.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemar Cesar Gasparini - Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda e Outros
- - Milton Protasio Machado Morais - - Dermeval Carvalho e outro - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. -
ADV: BEATRIZ ROSA RODRIGUES BETTIO (OAB 405765/SP), MARIANA SILVA PROENÇA (OAB 349398/SP), BEATRIZ ROSA
RODRIGUES BETTIO (OAB 405765/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292 450/SP)
Processo 0000556-16.2024.8.26.0081 (processo principal 1001206-80.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Administração de herança - Marco Aurelio dos Santos Atilio - - Julio Cesar Santos Atilio - Julio Cesar Boni - Manifeste-se o autor/
exequente em prosseguimento. - ADV: JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP), JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB
400188/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), IGOR BANDEIRA
THOMÉ (OAB 401279/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP),
WESLEY JORDÃO BEZERRA (OAB 473573/SP)
Processo 0000845-46.2024.8.26.0081 (processo principal 1000911-77.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Nulidade - Município de Adamantina - Telefônica Brasil S.A. - Manifeste-se a Fazenda (exequente), em termos de prosseguimento.
- ADV: CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA (OAB 159448/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE
MELLO (OAB 477909/SP)
Processo 0000868-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1002995-17.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º