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dos devedores indicados (Durval e Rita), intimando-se, após, o credor quanto
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Identificação
Nº Processo: 0085961-61.2004.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: dos devedores indicados (Durval e Rita *** dos devedores indicados (Durval e Rita), intimando-se, após, o credor quanto
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: WELESSON JOSE
REUTER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO LUIS
BRAGHINI (OAB 506396/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0085961-61.2004.8.26.0100 (583.00.2004.085961) - Monitória - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros
Ltda - Em Liquidação e outro - Rita de Cassia S. Massoni Costa - - Durval Costa Filho e outro - Vistos. Proceda-se com a
realização da pesquisa via INFOJUD em nome dos devedores indicados (Durval e Rita), intimando-se, após, o credor quanto
ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), MARCIA
RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB 41816/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), ANDRE KESSELRING DIAS
GONCALVES (OAB 127776/SP)
Processo 0106278-07.2009.8.26.0100 (583.00.2009.106278) - Monitória - Pagamento - Cooperadps - Cooperativa dos
Profissionais da Saude - Instituto Campinas de Diagnósticos Ltda - - Arnaldo Moisés Worstman - Dinis dos Santos Afonso -
Vistos. 1. Proceda-se com a realização da pesquisa via SNIPER em nome dos devedores, intimando-se, após, o credor quanto ao
resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. 2. Outrossim, nos termo do art.782, §3º do CPC, proceda-se a inclusão dos
devedores no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. 3. Indefiro a pesquisa via SREI, podendo o exequente se valer dos sites
de consulta pública, satisfeitos os respectivos emolumentos. Caso pretenda a localização de certidões e escrituras públicas em
nome dos devedores, poderá requerer a pesquisa CENSEC, mediante o recolhimento das custas pertinentes. 4. Resta também
indeferida a pesquisa “SIMBA”, conforme entendimento do STJ: “PRETENSÃO DE BUSCA DE PATRIMÔNIO DO EXECUTADO
PELO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS-BACEN) E SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO
DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS (SIMBA). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS (COAF). MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CCS-BACEN. NATUREZA CADASTRAL. PRECEDENTES DESTA
CORTE. POSSIBILIDADE. COAF. SIMBA. FINALIDADE PÚBLICA. AUXÍLIO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AOS CRIMES
DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, FINANCIAMENTO DE TERRORISMO E FINANCIAMENTO DE PROLIFERAÇÃO
DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA. DESVIRTUAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LOS
PARA AFERIR A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR” (RECURSO ESPECIAL Nº 2.043.328 - SP (2022/0316225-9)
RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - DJE 20/04/2023) Intime-se. - ADV: AMANDA PINELLI (OAB 448353/SP), LUCIANO
OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), LEIA MELISSA PRADO SODRE (OAB 263939/SP), EDUARDO DOS INOCENTES
AFONSO JUNIOR (OAB 378448/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP)
Processo 0113458-11.2008.8.26.0100 (583.00.2008.113458) - Monitória - Contratos Bancários - Finsec S/A Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros - Maria Alice Alves e outros - Ana Cláudia Peres Sumariva - Vistos. Proceda-se com a
realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o
credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
(OAB 305142/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ANA CLÁUDIA PERES SUMARIVA (OAB 441731/
SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 0141035-22.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141035) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - - Itaveva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Não Padronizados e outro - Vistos. Proceda-se com a realização das pesquisas via INFOJUD (somente pessoa física) e
RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV:
RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0142408-25.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142408) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Paulo Fernando de Moura - Mabe Hortolandia Eletrodomesticos Ltda - Vistos. Fl. 857: Ciente sobre a interposição
do agravo de instrumento nº 2018578-06.2025.8.26.0000. Nada a reconsiderar, mantenho a decisão de fls. 853/854 por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Em consulta ao sistema SAJ nessa data, observo que o Eminente Relator, Des. Luiz Eurico,
não concedeu efeito suspensivo ao recurso. Desse modo, manifeste o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo
Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique
corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV:
FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA (OAB 169564/SP)
Processo 0146102-02.2011.8.26.0100 (583.00.2011.146102) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Citrovita Agro
Industrial Ltda - Roberto Marostica - Vistos. Proceda-se à pesquisa da certidão de óbito do requerido via CRC-JUD. Para
intimação do herdeiro, providencie o exequente informação de endereço e custas postais. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),
FABIANO GODOY BUENO (OAB 224910/SP), PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP), LUIZ REGIS GALVAO
FILHO (OAB 147387/SP)
Processo 0168053-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.168053) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa de Econ Cred Mut Polic Milit e Serv Secret Negoc Segur Publ do Estado de Sp - Vistos. Proceda-se com a realização
das pesquisa INFOJUD e RENAJUD em nome do devedor, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê
prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0178802-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.178802) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- I.M.F.N.P. - L.A.D. e outros - Vistos. Proceda-se com a realização da pesquisa da última ECF apresentada pela empresa
devedora, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP)
Processo 0198436-81.2009.8.26.0100 (583.00.2009.198436) - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO S/A -
Maria de Lourdes Rabelo Coelho - Vistos. 1. Fl. 635: A executada alegou a ocorrência de prescrição intercorrente, uma vez que
teria sido superado o prazo quinquenal aplicável. À fl. 636, foi oportunizado à exequente manifestar especificamente sobre a
ocorrência da prescrição intercorrente. Às fls. 639/650, manifestação da exequente alegando, em suma, que sempre agiu de
forma diligente, pleiteando a realização de pesquisas para constrição de bens e que “a execução jamais fora tratada com
desídia ou abandon, vez que sempre esteve perseguindo seu crédito” (fl. 640), não havendo falar em reconhecimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: WELESSON JOSE
REUTER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO LUIS
BRAGHINI (OAB 506396/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0085961-61.2004.8.26.0100 (583.00.2004.085961) - Monitória - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros
Ltda - Em Liquidação e outro - Rita de Cassia S. Massoni Costa - - Durval Costa Filho e outro - Vistos. Proceda-se com a
realização da pesquisa via INFOJUD em nome dos devedores indicados (Durval e Rita), intimando-se, após, o credor quanto
ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), MARCIA
RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB 41816/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), ANDRE KESSELRING DIAS
GONCALVES (OAB 127776/SP)
Processo 0106278-07.2009.8.26.0100 (583.00.2009.106278) - Monitória - Pagamento - Cooperadps - Cooperativa dos
Profissionais da Saude - Instituto Campinas de Diagnósticos Ltda - - Arnaldo Moisés Worstman - Dinis dos Santos Afonso -
Vistos. 1. Proceda-se com a realização da pesquisa via SNIPER em nome dos devedores, intimando-se, após, o credor quanto ao
resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. 2. Outrossim, nos termo do art.782, §3º do CPC, proceda-se a inclusão dos
devedores no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. 3. Indefiro a pesquisa via SREI, podendo o exequente se valer dos sites
de consulta pública, satisfeitos os respectivos emolumentos. Caso pretenda a localização de certidões e escrituras públicas em
nome dos devedores, poderá requerer a pesquisa CENSEC, mediante o recolhimento das custas pertinentes. 4. Resta também
indeferida a pesquisa “SIMBA”, conforme entendimento do STJ: “PRETENSÃO DE BUSCA DE PATRIMÔNIO DO EXECUTADO
PELO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CCS-BACEN) E SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO
DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS (SIMBA). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS (COAF). MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CCS-BACEN. NATUREZA CADASTRAL. PRECEDENTES DESTA
CORTE. POSSIBILIDADE. COAF. SIMBA. FINALIDADE PÚBLICA. AUXÍLIO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AOS CRIMES
DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, FINANCIAMENTO DE TERRORISMO E FINANCIAMENTO DE PROLIFERAÇÃO
DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA. DESVIRTUAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LOS
PARA AFERIR A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR” (RECURSO ESPECIAL Nº 2.043.328 - SP (2022/0316225-9)
RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - DJE 20/04/2023) Intime-se. - ADV: AMANDA PINELLI (OAB 448353/SP), LUCIANO
OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), LEIA MELISSA PRADO SODRE (OAB 263939/SP), EDUARDO DOS INOCENTES
AFONSO JUNIOR (OAB 378448/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP)
Processo 0113458-11.2008.8.26.0100 (583.00.2008.113458) - Monitória - Contratos Bancários - Finsec S/A Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros - Maria Alice Alves e outros - Ana Cláudia Peres Sumariva - Vistos. Proceda-se com a
realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o
credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
(OAB 305142/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ANA CLÁUDIA PERES SUMARIVA (OAB 441731/
SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 0141035-22.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141035) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - - Itaveva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Não Padronizados e outro - Vistos. Proceda-se com a realização das pesquisas via INFOJUD (somente pessoa física) e
RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV:
RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0142408-25.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142408) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Paulo Fernando de Moura - Mabe Hortolandia Eletrodomesticos Ltda - Vistos. Fl. 857: Ciente sobre a interposição
do agravo de instrumento nº 2018578-06.2025.8.26.0000. Nada a reconsiderar, mantenho a decisão de fls. 853/854 por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Em consulta ao sistema SAJ nessa data, observo que o Eminente Relator, Des. Luiz Eurico,
não concedeu efeito suspensivo ao recurso. Desse modo, manifeste o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo
Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique
corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV:
FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA (OAB 169564/SP)
Processo 0146102-02.2011.8.26.0100 (583.00.2011.146102) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Citrovita Agro
Industrial Ltda - Roberto Marostica - Vistos. Proceda-se à pesquisa da certidão de óbito do requerido via CRC-JUD. Para
intimação do herdeiro, providencie o exequente informação de endereço e custas postais. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),
FABIANO GODOY BUENO (OAB 224910/SP), PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP), LUIZ REGIS GALVAO
FILHO (OAB 147387/SP)
Processo 0168053-86.2010.8.26.0100 (583.00.2010.168053) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa de Econ Cred Mut Polic Milit e Serv Secret Negoc Segur Publ do Estado de Sp - Vistos. Proceda-se com a realização
das pesquisa INFOJUD e RENAJUD em nome do devedor, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê
prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0178802-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.178802) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- I.M.F.N.P. - L.A.D. e outros - Vistos. Proceda-se com a realização da pesquisa da última ECF apresentada pela empresa
devedora, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP)
Processo 0198436-81.2009.8.26.0100 (583.00.2009.198436) - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP EDUCAÇÃO S/A -
Maria de Lourdes Rabelo Coelho - Vistos. 1. Fl. 635: A executada alegou a ocorrência de prescrição intercorrente, uma vez que
teria sido superado o prazo quinquenal aplicável. À fl. 636, foi oportunizado à exequente manifestar especificamente sobre a
ocorrência da prescrição intercorrente. Às fls. 639/650, manifestação da exequente alegando, em suma, que sempre agiu de
forma diligente, pleiteando a realização de pesquisas para constrição de bens e que “a execução jamais fora tratada com
desídia ou abandon, vez que sempre esteve perseguindo seu crédito” (fl. 640), não havendo falar em reconhecimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º